Prefeitura de Itapecuru vai torrar mais de R$ 17 milhões com serviços gerais

Blog do Neto Ferreira - O prefeito de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand Fonseca firmou um contrato milionário com a empresa Limpe Serviços Especializados Ltda., De acordo com informações do Diário Oficial, a empresa vai faturar mais de R$ 17,6 milhões da prefeitura de Itapecuru.

A empresa é responsável pela contratação dos servidores para realização de serviços de apoio administrativo e de serviços gerais., A empresa tem como proprietários, Débora Oliveira e Marlene Dávila Alves.

Localizada no bairro Recanto do Vinhais, em São Luís., Os quatros contratos celebrados pela prefeitura por meio das Secretarias de Administração, Assistência Social e Educação. Somados ultrapassam os R$ 17 milhões.

R$ 7.150.548,96 (sete milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), R$ 167.484, 60 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), 6.524.804,52 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos),R$ 3.786.641,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais quarenta centavos).

Todos os contratos foram assinados no dia 02 de abril de 2018 e tem validade de (12) doze meses. Conforme esta publicado no diário oficial.

 

 

Mesmo com MAIS DE DEZ MILHÕES em caixa, prefeito de Itapecurú, cancela carnaval da cidade por conta da 'crise'

Prefeito e sua vice.

Sem dúvidas, a chamada 'crise', virou a desculpa mais usada pelos prefeitos que não suportam carnaval, eles se utilizam disso para não realizar a festa que é tradicional em todo o país, outros também colocam a culpa nos ex-gestores, no caso do prefeito de Itapecurú, ele usou as duas para anunciar que não irá realizar o carnaval da cidade, que sempre foi considerado como um dos melhores da região.

O que não da pra entender, é que o prefeito informa que não tem 'um real' para fazer praticamente nada, só que não é o que informa o site do Banco do Brasil, que realiza os repasses para a prefeitura, segundo o banco,  Miguel Lauande tem a sua disposição na prefeitura, a bagatela de R$ 10.660.696,26 C (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), este valor também já está descontado os débitos deixados pela antiga gestão que foi de R$ 2.293.527,71 (Dois milhões) ou seja, tudo o que o prefeito não deve dizer, é que a prefeitura está sem dinheiro e nem usar essa desculpa para não realizar o carnaval, que não custa nem 0,5% deste valor...

Ou seja, é melhor o prefeito usar outra desculpa, porquê essa, não colou...

Justiça mantém indisponibilidade de bens de prefeito de Itapecuru Mirim

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, que recebeu ação de improbidade administrativa e, liminarmente, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim, do tesoureiro e de duas secretárias municipais, até a quantia de R$ 35.415,00. O dinheiro corresponde a valor de possível ressarcimento ao erário, por suposto desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com a ação civil pública, com base na constatação de auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Itapecuru Mirim, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com o órgão, ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público do Município.

Segundo a ação do MPMA, a constatação refere-se à realização de pagamentos para locação de veículos à empresa R. Medeiros de Carvalho – Maranata Serviços, para as secretarias de Finanças, Assistência Social e Administração do Município, no período de fevereiro a dezembro de 2013, com recursos desviados da Secretaria Municipal de Saúde, que eram destinados à atenção básica, média e de alta complexidade e contrapartida municipal, no valor de R$ 15.740,00.

No intuito de conseguir o efeito suspensivo da liminar, o prefeito recorreu ao TJMA, em agravo de instrumento, que teve como litisconsortes os outros três agentes públicos citados: Alexandre Félix Freire Martins, Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa e Miriam de Jesus Siqueira Amorim.
O gestor alegou que não há, nos autos, prova da necessidade de imposição de medida tão drástica. Afirmou que, para a caracterização de ato de improbidade, seria necessário demonstrar o prejuízo, além do locupletamento indevido (apropriar-se de dinheiro ilícito) por parte da pessoa acusada da prática de ato ímprobo.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu não ter razão o agravante. Disse que, nos autos, não se mostra inexistente ato de improbidade ou improcedência da ação ou, ainda, inadequação da via eleita – situações que seriam capazes de justificar a rejeição da ação de improbidade.
O relator acrescentou que as provas apontam para a ocorrência de indícios de irregularidades quanto à utilização dos recursos. Citou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em situações análogas.

O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito e juiz substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo, também negaram provimento ao recurso do prefeito.

Em Itapecurú, Jaimizinho segue firme e forte na disputa pela prefeitura

Reunião realizada na ultima sexta-feira (26).

Na vizinha cidade de Itapecurú, os ânimos estão também a flor da pele, por lá a cerca de 6 pré-candidatos buscam se viabilizar afim de chegarem nas convenções firmes e fortes rumo a prefeitura municipal.

O candidato que tem mais se mostrado centrado e firme com suas posições chama-se Jaimizinho Ferreira, ele que é suplente de deputado estadual e atualmente está filiado no PSDB, é empresário e reafirmou que continua buscando ainda mais apoios para vencer as eleições em outubro deste ano.

Jaimizinho tem realizado reuniões periódicas com lideranças que acabam se tornando grandes reuniões por conta do grande numero de pessoas que participam. Com toda certeza, Jaimizinho continua no caminho certo...

Jaimizinho se filiará no PSDB, partido do vice-governador do Maranhão

O pré-candidato a prefeito de Itapecurú e suplente de deputado estadual, Jaimizinho Ferreira já definiu seu futuro partidário. Jaimizinho será agora membro do Partido  da Social Democracia Brasileira - PSDB, mesmo partido do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Com isso, Jaimizinho mostra que está firme e forte rumo a prefeitura de Itapecurú, segundo pesquisas recentes, dentre todos os pré-candidatos, é ele quem lidera a corrida, e o segundo colocado, o deputado federal Junior Marreca, já confirmou presença no ato de filiação de Jaimizinho, que acontecerá no próximo sábado no Itapecuru Social Clube às 16h.

Também confirmaram presença, os deputados Zé Reinaldo Tavares, Neto Evangelista e o suplente de senador, Pito Itamaraty, além do recente filiado, o ex-secretário Luis Fernando.

ITAPECURÚ: Jaimizinho lidera disputa pela prefeitura

Junior Marreca e Jaimizinho estão na ponta na corrida pela prefeitura!

Com informações do Blog do Neto Ferreira.

Pesquisa do Instituto JM, realizada entre os dias 07 e 11 de julho, com 792 entrevistados, mostrou o percentual de citação espontânea dos eleitores no município de Itapecuru Mirim.

Entre os cenários de abordagem da pesquisa aparecem os nomes de possíveis prefeitos, que poderiam ser votados para as eleições municipais de 2016. Lidera o ranking o suplente de deputado estadual, Jaimizinho, que possui 20% das intenções de voto, seguido de Júnior Marreca, na segunda posição com 18% e Miguel Lauande, terceiro colocado, com 17%.

Dois por cento escolheriam outros nomes, que não foram sugeridos na pesquisa e quinze por cento dos entrevistados não souberam responder ou não opinaram.

Rejeição

A rejeição da atual administração de Itapecuru chega a 61 por cento, somados os índices de ruim e péssimo apontados na pesquisa.

O atual prefeito da cidade, Magno Amorim foi avaliado pela população e apenas dois por cento considera sua atuação ótima. Seguida de dez por cento que qualificam a gestão como boa e dezesseis por cento que assimilam a administração como regular.

Metade dos entrevistados, ou seja, cinquenta por cento, considera péssima sua gestão.

MP pede bloqueio de bens de prefeito de Itapecuru por desvio de R$ 1,15 milhão

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MP) requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.

Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, disse que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do município na realização do Carnaval de 2013.

Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de mais de R$ 1,15 milhão do erário, conforme a Ação Civil Pública.

A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00.

Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça.

Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.

Para o Ministério Público, ao dispensar a licitação, o prefeito de Itapecuru-Mirim violou o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações). O referido artigo define que a licitação pode não ser exigida quando houver inviabilidade de competição, em especial: “Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Ao final da ação, o Ministério Público pede a condenação do prefeito Magno Amorim com a perda do cargo de prefeito, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil no valor de R$ 2,2 milhões e o ressarcimento ao município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 1.105.000, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Jaimizinho caminha para ser o próximo prefeito de Itapecurú

Jaimizinho Ferreira.

O empresário, ex-vereador, ex-secretário de infra estrutura de Itapecurú, Jaimizinho Ferreira (Solidariedade) que foi candidato a deputado estadual nas ultimas eleições e saiu fortalecido das urnas após conquistar 13 mil e 663 votos e se tornar terceiro suplente de deputado, foram mais de dez mil votos conquistados somente em Itapecurú, que o colocam automaticamente na disputa pela prefeitura em 2016.

"Meu projeto sempre foi me candidatar a prefeitura de Itapecurú, porém apareceu no meio do caminho a grande oportunidade de me candidatar a deputado estadual pelo partido Solidariedade, aceitei o convite do deputado federal Simplício Araújo e saí candidato para mostrar meus projetos a população maranhense, graças a Deus, tive um retorno positivo na minha maior base que é Itapecurú, agradeço imensamente a cada um dos 13.663 amigos do Maranhão que me confiaram seu voto mas de maneira especial agradeço Itapecurú por essa grande votação de 10.257 votos", disse Jaimizinho a nossa reportagem.

Para se ter uma ideia, a votação de Jaimizinho em Itapecurú superou até mesmo a que o atual prefeito alcançou em 2012 quando concorreu a eleição e chegou a prefeitura, na época o prefeito professor Magno (PPS) obteve 9.741 votos, ou seja Jaimizinho conseguiu 516 votos a mais que o atual prefeito, ele também obteve quase o triplo da votação do candidato de Magno, que conseguiu apenas 3.388 votos.

Os números apenas mostram que Jaimizinho já se consolidou e está mais que preparado para a disputa de 2016 e somente não será prefeito, se ele mesmo não quiser. É aguardar pra conferir!