Páginas

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Governo do Estado antecipa pagamento de servidores para o dia 28



O governador Flávio Dino determinou o pagamento antecipado do funcionalismo estadual para este sábado (28). Programado para o dia 3 de março (terça-feira), o pagamento ainda neste mês beneficia 112 mil servidores ativos e inativos. A decisão do governador considerou a possibilidade financeira alcançada neste mês pelo Estado, a tabela de pagamento está mantida, mas todas as vezes que houver possibilidade a folha será paga dentro do mês.

“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso da nossa gestão”, disse o governador.

A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 1,3 bilhão e com uma grande parcela dos pagamentos vencida. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão neste sábado os vencimentos de fevereiro.

Entre os servidores que compõem a estrutura da administração estadual, 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 38 mil são inativos, considerando aposentados e pensionistas.

A complicada situação de Ricardo Murad

A situação do ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao governador do Maranhão, é sensível.

No encontro que teve com Flávio Dino esta semana no Ministério da Justiça, Cardoso compartilhou informações sobre as investigações contra o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.

A informação é da coluna Informe JP do Jornal Pequeno.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Nepotismo Confirmado! Teresa Murad cria secretaria para abrigar seu esposo Ricardo Murad na prefeitura

Ricardo e sua esposa, prefeita e nova 'chefa'.

Uma vergonha! Ricardo Murad que paga de santo e bom moço no Facebook, acaba de ser nomeado secretário municipal de sua esposa, a prefeita Teresa Murad. O engraçado é que Murad diz todos os dias na internet que nepotismo é uma vergonha, uma lastima e blá blá blá, mas quando acontece em Coroatá, a coisa muda.

Na cidade administrada por sua esposa, o nepotismo come solto, a secretária de saúde é filha do secretário de Transito e transportes (clique aqui para saber mais) a pregoeira e presidente da licitação do município é sobrinha da prefeita (Clique aqui para saber mais), sem falar que Murad elegeu sua filha e seu genro deputados estaduais e assim por diante, mas pra isso, Murad parece estar completamente cego, não dá um "piu".

A nova secretaria criada somente para empregar Ricardo Murad, é chamada de Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização, dizem que funcionará no sitio cajueiro, de sua propriedade e é de lá que sairá todas as ordens da prefeitura, ele já teria inclusive chamado todos os cargos comissionados para reuniões periódicas, já visando a eleição de 2016.

Vale lembrar que o governador Flávio Dino até o presente momento não nomeou um parente se quer no governo estadual, diferente da pouca vergonha que acontece em Coroatá.

Abaixo, a confirmação do nepotismo, publicado pela página oficial da prefeitura no Facebook.


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Governo do Estado reduz preço de placas de veículos a partir de março



O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$ 116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço de placas do país com sistema de identificação por código de barras.

A mudança nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013. O Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a gestão anterior.

O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, afirmou que a assinatura do TAC reforça o compromisso do governador Flávio Dino com a lisura e transparência na gestão dos órgãos públicos. “Ao tomarmos conhecimento do convênio duvidoso com a APAC, trabalhamos para resolver a situação. Conseguimos êxito e ainda beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”, explicou Nunes.

O promotor de justiça Lindojonson Gonçalves, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor, explica que o TAC foi feito para resguardar o direito do consumidor. “A APAC possui outras finalidades, não esta que estava sendo realizada junto ao Detran-MA, e os preços que eram praticados por ela eram altos e abusivos, o que prejudicava os consumidores”, ressaltou.

O TAC foi elaborado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Maranhão. Para que não haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de emplacamento, contratem um percentual mínimo de 10% de egressos do sistema prisional.

Punição

As empresas que assinaram o TAC tem exclusividade na prestação do serviço ao Detran-MA até 31 de dezembro de 2016. Caso alguma das empresas descumpra o que ficou determinado no documento, a punição prevista é de multa diária de R$ 3 mil.

Os proprietários das empresas de placas comemoraram a assinatura do TAC. “Acho justas as contrapartidas e a assinatura de um documento jurídico para reforçar o cumprimento de todas elas. Voltamos a ser fabricantes de placas junto ao Detran, o que é mais importante”, afirmou Flávio Menescal, dono de uma das empresas.

Menor Preço

As empresas que passam a fornecer placas ao Detran-MA se comprometeram no TAC a fixar os valores da placa abaixo do menor preço praticado no país. Os estados com os menores preços foram Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que fornecem as placas de carro a R$ 120 e de moto a R$ 70. Com base na pesquisa, foram calculados os valores limite de R$ 116 e R$ 68 para as placas a serem confeccionadas, a partir de março deste ano, no Maranhão.

Imagens do dia: Palmeira torta e abandonada!

As imagens a seguir mostram o descaso da prefeita que 'Resolve' com o bairro Palmeira Torta, um dos mais populosos da cidade e que abriga o maior residencial do município, Residencial 'Dom Reinaldo Punder' do programa 'minha casa, minha vida. Nem isso faz com que a prefeita resolva resolver a triste situação do bairro.

A quem diga que o asfalto já está garantido, mas somente será aplicado próximo a eleição de 2016, quando a prefeita Teresa Murad (se não for cassada), concorrerá a reeleição. Enquanto isso, o povo se v ira como pode.

Abaixo, imagens da Radialista Cleuma Lemos, mor

 

Assembleia aprova reajuste salarial de 13,01% para professores



Uma das medidas provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%.

Ao comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste está orçado em R$ 32,74 milhões.

O reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato.

O deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de 2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos alinhada à candidatura do governador Flávio Dino. “Esta é uma matéria que não pode passar sem o devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a valorização do servidor”, comentou.

O parlamentar ressaltou ainda que o governador, na condição de servidor público tem esse compromisso de valorizar a categoria e por isto o Estado tem adotado medidas que atendem aos anseios do funcionalismo público.

Brasília descobre que o Maranhão agora tem um governador

Flávio Dino apresenta projeto ao secretário nacional do PAC, Maurício Muniz

Ao contrário da ex-governadora Roseana Sarney que não descia do seu pedestal, o governador Flávio Dino arregaçou as mangas e faz desde a segunda-feira uma verdadeira peregrinação na Esplanada dos Ministérios em Brasília em busca de recursos para o Maranhão.

Uma atitude de governador que faltava ao nosso Estado, antes dependente dos interesses familiares e empresariais dos Sarneys, por onde de maneira enviesada conseguiam abrir as portas do governo Federal sem a necessidade da então governadora Roseana Sarney se dignificar a bater de porta em porta para defender o Maranhão.

Seria humilhante para a filha de um ex-presidente da República!

O resultado não poderia ser outro com o Maranhão relegado a favores políticos ao ex-senador Sarney, transformando-se em um dos estados mais pobres da Federação.

Em dois dias, Flávio Dino visitou os ministérios da Educação, Integração Nacional, Relações Institucionais, Saúde, Casa Civil e o Banco Mundial.

Muitos dos funcionários dessas instituições nunca tinham visto um governador do Maranhão, e quando ouviam falar era sobre as denúncias de corrupção, como no caso do precatório da Constram e as propinas do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal em um hotel em São Luís durante a Operação Lava Jato.

Soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do estado estiveram na pauta de Flávio Dino em Brasília, com apresentações de projetos pelo próprio governador

A retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado, por exemplo, foi o ponto central da reunião com a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional., onde foi tratado a operacionalização dos diques da Baixada maranhense, que encontram-se paralisados a vários anos devido a inoperância do antigo regime.

A ida de Flávio Dino e equipe à Brasília foi programada para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com o governo Federal e entidades para destravar investimentos e garantir novos projetos para que o Maranhão entre em um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela Justiça social e o combate às desigualdades.

O Maranhão agora sim tem governo e um governador que trocou a pompa e as regalias e colocou os pés no chão para pessoalmente defender os interesses do estado em reuniões técnicas nos ministérios, sem a necessidade de encontros fechados nos gabinetes da Esplanada.

Essa é a diferença entre um governo republicano, e um monarca que dominou o Maranhão por mais de 40 anos.

Do Blog do Garrone.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

'Santo' Ricardo Murad é acusado de improbidade administrativa

Por Fausto Macedo e Julia Affonso do Estadão.
Santinho Ricardo Murad.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20, duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, cunhado de Roseana Sarney (PMDB), ex-governadora e filha do ex-presidente José Sarney. Também são citados nas ações o atual e o ex-prefeito do município de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

Em uma das ações, também figura como acusada a ex-secretária estadual de Saúde, Helena Duailibe, atual secretária da mesma pasta no município de São Luís.

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R$ 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a ação civil pública seja acolhida, os acusados terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Governo do estado dialoga com empreendedores do sul do estado



O governo do estado, por meio da secretaria de Indústria e Comércio, está estreitando o diálogo com empreendedores do sul do estado. Na sexta-feira (20), o secretário da pasta, Simplício Araújo, participou de plenárias na Associação Comercial de Açailândia, na de Imperatriz, e, no sábado (21), na Associação Comercial de Balsas.

“Ouvir os empresários, saber seus planos, projetos e onde o estado poderá ajudar para desentravar gargalos faz parte do nosso projeto para ajudar o Maranhão a se desenvolver. O governo precisa ser parceiro dos empreendedores e não apenas de alguns grupos”, afirmou o secretário.

Simplício explicou aos empresários o funcionamento do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) e garantiu que todas as cadeias produtivas do estado têm participação e podem, a partir de uma pauta técnica de trabalho, expor seus problemas para que o colegiado proponha soluções.

“Não estamos aqui impondo. Não vamos impor o Conselho Empresarial. Estamos discutindo juntos à sociedade, pois queremos um órgão que funcione, buscando alcançar os objetivos traçados. Os empresários são a força do empreendedorismo maranhense”, destacou.

Participaram das reuniões representantes das entidades locais da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL); da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomercio); além de prefeitos. Em Balsas, também esteve presente o secretário de Agricultura do Estado, Marcio Honaiser.

Deputado Fábio Braga prestigia Lava Pratos em Afonso Cunha‏



O deputado estadual Fábio Braga (PTdoB) esteve no último sábado (21) no município de Afonso Cunha, onde prestigiou o 7º Lava Pratos da cidade – considerado o maior da região.


Acompanhado do prefeito da cidade e de várias lideranças políticas, Braga foi bem recebido pela população daquele município. Ele aproveitou para visitar seus correligionários que foram responsáveis ela sua vitória nas urnas.

O parlamentar participou da grande festa, que atraiu uma multidão de várias cidade vizinhas. O evento, que aconteceu no balneário Prainha, reuniu mais de quatro mil pessoas esse ano.

Fábio Braga destacou a importância desse grande evento. “Essa grande festa gera renda e movimentando a economia do município”.

Veja o resultado do seletivo para mil professores do governo do estado



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes será disponibilizada no site da Seduc.

Nesta primeira fase, foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação na página da secretaria, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição.

Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, no prazo de 48 horas, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, além de imprimir o recurso, assinar e entregar na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o município de opção está jurisdicionado. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado alerta que o recurso que não for entregue na URE no prazo previsto nos editais não terá validade, sendo desconsiderado.

O seletivo para contratação temporária de professores integra as medidas determinadas pelo governador Flávio Dino para melhoria da educação na rede pública estadual. Dentre as outras ações já definidas pela gestão estadual estão a prorrogação dos contratos de 4.990 professores, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Têca Faxineira gasta mais de meio milhão de reais com detergente

Imagem ilustrativa.

A prefeita Teresa Murad parece que quer fazer uma verdadeira faxina na cidade de Coroatá, ou então resolveu doar detergente para todos os moradores do município, isso porque a chefe do executivo municipal contratou só no més de dezembro uma licitação de detergente que custou aos cofres públicos nada mais, nada menos do que 589,940,24 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) com material de limpeza, em sua maioria, detergente em pó. 

Talvez com todo esse detergente, ela consiga limpar seu nome perante a sociedade coroataense que está estarrecida com tanto descaso. Abaixo o documento que comprova a licitação!





Prefeito de Peritoró deixa o PMDB



O prefeito de Peritoró, Padre Josias será o primeiro prefeito, dos muitos a deixar o partido do Sarney/Lobão no Maranhão. O prefeito que 'pulou' para o barco do então candidato e hoje governador Flávio Dino as vésperas da eleição, tem o desejo de ir para o PCdoB, mesmo partido do governador, porém isso não deve acontecer, pois os lideres do PCdoB de Peritoró são ligados ao grupo que faz oposição ao Padre.

Tudo indica que o prefeito irá para o Solidariedade 77, do secretário Simplício Araújo com quem já teve conversas sobre o assunto.

A informação da saída do prefeito foi dada em primeira mão pelo presidente da câmara de vereadores de Peritoró, Constantino Neves.

Partido do governador começa a discutir projeto eleitoral para 2016

Governador Flávio Dino e algumas lideranças politicas de Coroatá no ano passado.

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno.

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Auditoria aponta indícios de superfaturamento de até 30% na saúde durante gestão de Ricardo Murad



Relatório preliminar realizado por auditoria da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) nos contratos assinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) durante a gestão de Ricardo Murad no governo Roseana, mostram indícios fortes de contratos com até 30% de superfaturamento.

Segundo matéria do Jornal Pequeno publicada na edição impressa desta sexta-feira (20) , os valores dos contratos superfaturados estão entre 25% . Desde os primeiros dias de janeiro, auditores da STC se dedicam de forma minuciosa na análise dos contratos da Secretaria de Estado da Saúde, inclusive aos que se referem ao gerenciamento das unidades de saúde.

O Secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco, informou que a comissão mista de auditoria pretende elaborar um relatório minucioso dos custos relativos aos contratos firmados.

Com informações do Maranhão da gente.

Subcomitê estadual da RedeSim será lançado em março no Maranhão



Órgãos ligados à instalação da RedeSim no Maranhão lançarão, no dia 13 de março, o Subcomitê Estadual da Rede em mais uma etapa para que o estado passe a integrar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A RedeSim é um sistema integrado que permite, via online, a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil.

O Maranhão é um dos quatro estados, mais o Distrito Federal, que ainda não está integrado ao sistema. A instalação da rede voltou a ser debatida em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís.

Criado pela Lei Complementar 128/2008, o subcomitê funcionará como gestor da RedeSim e será constituído por representações dos municípios, do Estado e demais órgãos de apoio e de registro empresarial. Caberá ao subcomitê implantar a rede no âmbito estadual.

“Os subcomitês tem papel relevante no desempenho do projeto RedeSim, uma vez que são responsáveis pela articulação de competências entre os órgãos e entidades”, destacou o presidente da Junta Comercial do Maranhão, Sérgio Sombra.

Até o final do próximo ano, 90 municípios devem fazer parte da Rede. No Maranhão, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) investirá R$ 3,4 milhões na operação do sistema. “O Sebrae iniciou um projeto específico alocando recursos para que os municípios maranhenses estejam integrados no sistema, reduzindo o tempo e o custo para abertura, fechamento, alteração e legalização das empresas locais”, ressaltou o superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Participaram do encontro representantes do Sebrae/MA, da Jucema, da Sefaz, Secretarias Municipais de Fazenda e a de Urbanismo, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e da Receita Federal.

Sobre a RedeSim

Criada pela Lei Geral 11.598/07, a RedeSim é um sistema integrado que permite, via online, a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo drasticamente a burocracia. Tem como objetivo integrar todos os órgãos envolvidos com o registro e com a legalização de empresas e negócios. De acordo com Sérgio Sombra, a rede vai mudar a forma de abrir uma empresa, possibilitando maior agilidade e menos burocracia.

Prazo de adesão aos JEMs 2015 encerra no dia 13 de março


Escolas e municípios do Maranhão têm até o dia 13 de março para aderirem à 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O termo de adesão, o regulamento e o calendário oficial dos jogos já estão disponíveis na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Até o dia 31 de março serão recebidas propostas para sediar as etapas regionais dos JEMs 2015.

Neste ano de 2015, a proposta do Governo do Estado é elevar significativamente a participação dos municípios nos jogos, além de aumentar o número de etapas regionais e melhorar as condições de alojamento e alimentação dos estudantes.

As instituições da rede pública e privada e os municípios interessados em participar dos JEMs 2015 têm até as 19h do dia 13 de março para entregar o termo de adesão na Sedel (Travessa Guaxenduba, n° 100, Bairro Outeiro da Cruz – Complexo Esportivo, em São Luís). O regulamento dos jogos estabelece que os alunos inscritos nas modalidades, naipes e provas da competição devem estar matriculados na instituição de ensino até o dia 27 de marco de 2015 e cursando regularmente as aulas, para disputarem os jogos.

A primeira seletiva dos Jogos Escolares Maranhenses ocorrerá em abril, com as disputas da etapa metropolitana/municipal, que termina no mês de maio. Em seguida, serão realizadas as etapas regionais (de 1º a 29 de julho). A etapa estadual dos JEMs 2015 será realizada entre os dias 30 de julho e 1º de outubro, em São Luís, com disputas das categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). De acordo com a Sedel, as Paraolimpíadas Escolares (ParaJEMs) serão realizadas de 11 a 30 de setembro.

Além de estimular a prática do esporte em todo o estado, os JEMs servem como etapa classificatória para os Jogos Escolares da Juventude. Na página da Sedel, na internet, estão disponíveis outras informações como o caderno de encargos da etapa regional dos jogos escolares e modelos de ficha, além de termos de responsabilidade. Dúvidas sobre os jogos poderão ser respondidas pela Secretaria Geral dos JEMs, no telefone (98) 2109-5939.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Wellington do Curso cobra esclarecimentos sobre as obras da BR-135

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na sessão desta quinta-feira (19), solicitou ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, esclarecimentos sobre o andamento das obras de adequação e duplicação da BR-135, uma das principais rodovias que cortam o Estado do Maranhão.

O parlamentar falou sobre o intenso fluxo de carros e a precariedade na manutenção da rodovia. Segundo Wellington, problemas esses que, são os principais obstáculos enfrentados diariamente por quem transita pela BR.

O deputado destacou, ainda, que o acompanhamento das obras pelo poder público, sociedade civil e demais protagonistas sociais, poderá evitar mais atrasos nas obras que são de grande valia para a mobilidade rodoviária do Estado.

Dados


As obras na BR-135 começaram em setembro de 2012 e deveriam ser entregues em outubro desse ano. Mas, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a primeira etapa só vai ficar pronta em agosto de 2015.

Cerca de 300 operários trabalham nas obras de duplicação da BR-135. São mais de 500 trabalhadores indiretos. Alguns trechos entre a Estiva e o município de Bacabeira já estão prontos. A correria agora é pra conseguir entregar a primeira etapa sem adiar de novo o prazo para a entrega.

Segundo o Dnit, o atraso na entrega é por causa do período chuvoso e porque algumas máquinas tiveram que ser importadas. Alguns trechos da rodovia federal que liga São Luís ao restante do Maranhão tem desníveis de mais de um metro e meio. Mas segundo o engenheiro Pinheiro Marques, essa diferença não oferece perigo aos motoristas que respeitarem a sinalização.

Ainda de acordo com o Dnit, a duplicação da BR vai diminuir o tempo de percurso em pelo menos uma hora. Segundo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT/MA), Gerardo Fernandes, além do atraso das obras, outro problema diagnosticado pela a equipe foi quanto à irregularidade do solo que se mantém mole em alguns trechos.

Governo agiliza liberação de R$ 26 milhões para pequenos agricultores



Começa nesta segunda-feira (23) a mobilização estadual da Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário (UTE) no Maranhão para agilizar o atendimento a pequenos produtores de todas as regiões do Estado. Por decisão do governador Flávio Dino, em conjunto com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, os pequenos agricultores terão em fevereiro atendimento regionalizado, ação que garantirá a liberação de recursos na ordem de R$ 26 milhões para os produtores pelo Governo Federal.

O mutirão de UTEs organizado pelo Governo do Estado vai garantir assistência técnica ágil a 117 projetos espalhados pelo Maranhão, que totalizam atenção a mais de 8 mil famílias em todas as regiões do estado. O intuito da ação estadualizada, segundo o governador Flávio Dino, é garantir que esses recursos cheguem mais rápido aos pequenos produtores maranhenses.

“A agricultura familiar é fonte de trabalho e renda, por isso faz parte da nossa estratégia de melhoria dos indicadores sociais do estado, melhorando a vida da nossa gente. Agilizar esses atendimentos vai garantir que os pequenos produtores tenham assistência técnica e agilidade na liberação de financiamento para seus empreendimentos”, disse em reunião realizada na quarta-feira (18), no Palácio dos Leões.

O trabalho realizado pelas UTEs começará pela Região dos Cocais, a partir de segunda-feira, nos municípios de Caixas e Timon, atendendo os produtores maranhenses próximo às suas propriedades. Segundo o secretário Adelmo Soares, isso garantirá maior agilidade, já que os produtores não precisarão realizar grande deslocamento até a capital para apresentar a documentação necessária para garantir o financiamento.

Os recursos que estavam bloqueados por falta de atendimento das UTEs fazem parte do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC), mais uma linha do Programa Nacional de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural que é disponibilizada para agricultores assentados, que já pagaram suas terras e precisam investir na produção agrícola. O financiamento ocorre a partir do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Para ter direito aos recursos é necessário que os agricultores façam parte de associações ou cooperativas, entidades responsáveis pela gestão do dinheiro, que somente é liberado pelo Governo Federal se os cadastros dos beneficiários estiverem com documentação completa, apresentarem projeto agrícola e a garantia de acompanhamento por Assistência Técnica Rural (Ater).

R$ 459 mil já foram liberados
Por meio do mutirão coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, já foram liberados R$ 459 mil, que estavam travados por falta de assistência aos pequenos produtores. A ação beneficiou 17 projetos oriundos dos municípios de Chapadinha, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, totalizando 119 famílias.

De acordo com o titular da pasta, o trabalho organizado pelo Governo do Estado com o intuito de beneficiar os maranhenses que mais precisam foi determinante para que o problema herdado pela administração passada fosse superado.

“Com o trabalho da nossa equipe e o apoio do governador Flávio Dino, foi possível agilizar os processos que estavam parados. Agora, vamos dar mais velocidade a esse trâmite, proporcionando nesses mutirões a visita técnica das equipes da SAF e a emissão dos relatórios para que todas as 8 mil famílias tenham acesso ao crédito antes do fim do prazo”, resumiu Adelmo Soares.

Andrea Murad foi a única deputada que prestigiou o carnaval da cidade



A deputada recém-eleita, Andrea Murad foi a única deputada que prestigiou o carnaval de Coroatá. Diferente de anos de eleição em que são visto dezenas de deputados dando tchauzinho para o povo, neste ano apenas o Clã Murad deu as caras por lá, estiveram também a prefeita Têca Murad e o ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad.

Já "ligada", Andréa por diversas vezes seguiu o arrastão a pé no meio do povo e abraçando gregos e troianos bem diferente de sua mãe que mal olha na cara dos coroataenses. O blog entrou em contato com algumas lideranças politicas que apoiaram candidatos nas eleições do ano passado e questionou a ausência dos mesmos na cidade pelo menos uma dia, todos alegaram que os deputados/secretários estão tendo muito trabalho para 'arrumar' a bagunça deixada pelo governo Sarney e por isso estariam sem tempo para visitar os eleitores coroataenses.

O curioso é que os mesmos que alegaram falta de tempo, prestigiaram o carnaval de suas principais bases eleitorais. Alguns prometeram ao blog que virão logo, logo a Coroatá trazer benefícios e anunciar obras que ajudarão no desenvolvimento da cidade e não apenas virão para dar 'tchauzinho' em camarotes.

Assim esperamos ansiosamente, afinal os coroataenses não aguentam mais deputados no estilo Sarney Filho, que só é visto em Coroatá de 4 em 4 anos.