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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Cuidar da saúde das crianças

Artigo de Flávio Dino


Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.

Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.

Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.

No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.

Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio

ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.

Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

Governo investirá mais de R$ 20 milhões em transporte escolar



O Governo do Estado investirá somente em 2015 mais de R$ 20 milhões no transporte escolar de estudantes do Ensino Médio, incluindo os da Educação Escolar Indígena. Deste montante, mais R$ 11 milhões são do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), instituído pelo governador Flávio Dino para beneficiar estudantes residentes no meio rural.

Em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Peate destinará, diretamente aos municípios maranhenses, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, isto é, enviará, a cada ano, R$ 200 vezes o número de alunos do Ensino Médio no município. O valor que o governo vai repassar pelo Peate é superior ao repassado pelo Programa Nacional, cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do INEP/MEC, relativos ao ano anterior.

O decreto que regulamenta os critérios e normas de transferência de recursos financeiros aos municípios, pelo Programa Estadual, foi assinado na semana passada pelo governador Flávio Dino e instituído pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015. Com a medida serão beneficiados estudantes dos 217 municípios maranhenses.

“O Peate está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes, que é o regime de colaboração com os municípios. Além disso, nosso governo já está promovendo, de forma planejada com as redes municipais, outras ações como a assessoria técnica, formação continuada, alfabetização, correção de distorção da idade série e a substituição das escolas de taipa, palha e barro, por estruturas de alvenaria. Todas em favor da aprendizagem dos estudantes maranhenses,” destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A transferência dos recursos financeiros do Peate será feita de forma descentralizada e automática para os municípios integrantes do Programa, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação.

Para participar, o município deverá habilitar-se mediante a assinatura de um termo de adesão celebrado com o Estado, por intermédio da Seduc. A documentação necessária e os prazos para adesão ao Programa serão disponibilizados em www.educacao.ma.gov.br.

Os recursos repassados à conta do Peate devem se destinar a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser custeadas despesas com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem referentes ao ano em curso.

Além disso, o Estado autorizará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, a repassar diretamente aos municípios os recursos do Pnate, relativos aos alunos de ensino fundamental da rede estadual de ensino, beneficiados com transporte escolar executado pelos Municípios.

Critérios
Os critérios para o cálculo do montante de recursos financeiros a serem destinados aos municípios serão definidos com base nos seguintes parâmetros:área total do município, em km² e o número de alunos matriculados no ensino médio nas escolas estaduais em área rural que utilizem transporte escolar, conforme dados do Censo Escolar do INEP/MEC, relativos ao ano anterior ao do atendimento.

Prof.ª Dalriza Baima assume Assessoria na URE-Codó




A Unidade Regional de Codó ganhou mais uma assessora técnica pedagógica, a professora coroataense Dalriza Baima, que recentemente assumiu o cargo. Ela vai representar Coroatá no âmbito do ensino estadual.

Dalriza, que já foi diretora da Escola Municipal Maçaranduba I, na gestão passada, junta-se a um braço forte nesse novo desafio, o professor Odair José, atual Secretário Adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Educação Estadual.

Em Tempo: O blog Coroatá de Verdade, parabeniza a professora e pede que ela seja exatamente o contrario do que foi a ultima representante coroataense na regional de Codó, pede que ela olhe com bons olhos para as escolas estaduais e não deixe acontecer as barbaridades que vem acontecendo no nosso município, como por exemplo, professor lotado em 3 ou 4 escolas e não aparece pra dar aula em nenhuma, enquanto professores coroataenses ficam sem dar aula por falta de oportunidade. 

Rosângela Curado: mais firme do que nunca…

Do Portal Gaditas

Os dias vão passando e se encarregando de colocar por terra a crise inventada e os factóides plantados pelos adversários, com o fatídico objetivo de atingir a Subsecretária de Saúde Rosângela Curado.

Representação feminina: Rosângela Curado ladeada pelo governador Flávio Dino durante solenidade ocorrida em Timon

Na Secretaria de Saúde ela despacha normalmente e executa ao lado do Secretário Marcos Pacheco as ações idealizadas pelo governo para a pasta. Quanto ao respaldo da suplente de deputada federal junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), esse parece mais intacto do que nunca.
Rosângela durante chegada da comitiva do governador

Durante agenda do governo em Timon na última sexta (22), Rosângela foi a companhia do governador durante o trajeto percorrido pelas autoridades.

Rosângela Curado e Flávio Dino ao fundo: parceria
Na vistoria das obras de ampliação do Hospital Alarico Pacheco, não só acompanhou a comitiva, como também fez uso da palavra para destacar os investimentos da SES na cidade.

Rosângela Curado discursa observada pelo governador e demais autoridades

Enfim, Rosângela segue como importante auxiliar do governador e sabendo muito bem da importante e estratégica função que desempenha.

Rosângela, deputado Rafael Leitoa e governador Flávio Dino durante visita ao canteiro de obras do Hospital Alarico Pacheco
É peça fundamental na engrenagem do sistema estadual de saúde e assim continuará sendo. Sua atuação e colaboração ao governador Flávio Dino continuará firme, aliás mais firme do que nunca.

Maranhão participa de reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude



O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), participou, no fim de semana, da reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude (Forjuve), que ocorreu em Macapá, capital do Amapá. Na oportunidade, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, que é membro do colegiado do órgão, apresentou aos gestores presentes, as principais ações, projetos e programas para a juventude no Maranhão.

A secretária apresentou as experiências aos demais participantes do fórum e discutiu pautas comuns a nível nacional. A reunião do Forjuve, em Macapá, ocorreu na sexta-feira (22) e no sábado (23), na residência oficial do Governo do Amapá.

Entre as ações do Governo do Estado para a juventude maranhense, a secretária Tatiana Pereira destacou o programa ‘CNH Jovem’, que possibilitará, apenas no primeiro ano, que dois mil jovens de 18 a 21 anos, possam tirar sua primeira Carteira de Habilitação sem nenhum custo. Tatiana Pereira destacou, ainda, o Programa de Aprendizagem Profissional, que permitirá formação e estágio para milhares de jovens maranhenses, em empresas públicas e privadas, tendo já em 2015, mil vagas garantidas em órgãos do Governo do Estado.

O encontro contou com a participação de gestores dos estados do Pará, Goiás, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Piauí e do anfitrião, Amapá.

A participação da secretária no encontro contempla a política do Governo do Estado de partilhar experiências e ideias em favor do desenvolvimento e reforça um dos objetivos da gestão estadual: inserir o Maranhão em todas as dimensões do debate a respeito de melhorias de políticas públicas a nível regional e nacional. Para a secretária da Seejuv, a juventude está inserida nessa força-conjunta para elevar os índices sociais do Maranhão. “O próprio governador Flávio Dino tem um objetivo muito claro em relação à juventude maranhense, que é torná-la não apenas receptora das ações, mas também protagonista do desenvolvimento dessas ações”, explicou.

Projeto Rondon
Outra grande ação estruturante da gestão estadual destacada pela secretária foi a edição especial do projeto Rondon, que ocorrerá nos dez municípios com menor IDH do Maranhão em janeiro de 2016, com coordenação do Ministério da Defesa, em parceria da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

Políticas federais e a 3ª Conferência Nacional da Juventude
Além da troca de experiências entre os gestores estaduais de juventude, a reunião do Forjuv discutiu as políticas públicas federais de juventude e da Conferência Nacional da Juventude, que será realizada em dezembro. Para isso, participou do evento, a secretária executiva do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Tâmara Teso, que na ocasião representou o titular da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Rafael Medina.
Um dos temas mais discutidos com a representante da SNJ foi a questão da 3º Conferência Nacional de Juventude, bem como as conferências que deverão ser realizada nos âmbitos municipal e estadual, de responsabilidade dos órgãos de política pública em cada estado. Tâmara Terso recebeu todas as demandas do fórum que serão encaminhadas a Comissão Organizadora Nacional. "Vamos encaminhar as reivindicações para a comissão e esperamos que os estados integrem as etapas para que possamos conseguir uma conferência participativa com os gestores estaduais", disse.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Fábio Braga entra na luta para acabar litígio territorial na Região Tocantina


O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) garantiu, na quinta-feira (21), que vai lutar junto com todos os deputados com assento no legislativo estadual para resolver o litígio territorial entre os municípios de Senador La Loque, Buritirana e João Lisboa, na Região Tocantina.
O parlamentar disse que a Assembleia já vem trabalhando há tempo para acabar o litígio, e destacou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada com a presença dos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Léo Cunha(PSC), Eduardo Braide (PMN) e Valéria Macedo (PDT), do prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes e vereadores.
Para Fábio Braga, a intenção da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa é resolver a demanda, sem nenhum problema que culmine com vidas ceifadas, brigas, insultos ou demandas jurídicas. “Nossa meta é beneficiar a população, com a oferta de serviços públicos de boa qualidade, principalmente na saúde, educação e infraestrutura”, afirmou o deputado.
No pronunciamento, o deputado Fábio Braga esclareceu que o problema do litígio territorial entre os municípios surgiu quando a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 265/2001, de autoria do então deputado Hélio Soares, que revogou a Lei de Criação dos Municípios, de 1994, deixando brechas para contestação.
De acordo com Fábio Braga, as contestações foram feitas por Buritirana e João Lisboa, que ganharam, na justiça, dezenas de povoados de Senador La Roque, gerando uma considerável queda de receita para o último. Na época, a responsabilidade pela manutenção dos povoados desmembrados ficou com Senador La Roque.
Em 2007, a justiça acatou uma ADIN do Ministério Público e julgou pela inconstitucionalidade, tornando nulas todas as alterações limítrofes de 2001, porque não houve consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Roque, voltou ao que era antes, desagradando a população.
PREJUÍZOS E CONFLITOS
Na reunião da CCJ, Fábio Braga ouviu atentamente a fala dos deputados Antônio Pereira, Léo Cunha, Valéria Macedo, do prefeito Chico Nunes e dos vereadores, que demonstraram os prejuízos que Senador La Roque está tendo, com base em dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o IBGE, Senador La Roque conta com 14.315 habitantes e uma área territorial de 746 Km², inferior aos 21 mil habitantes e aos 1.236 Km² que possuía quando foi criado em 1994. “Com isso, instalou-se um conflito na região, com bloqueio de estradas, prisão de vereadores, insultos e brigas”, lamenta Fábio Braga.
Na Comissão, o prefeito Chico Nunes revelou que o FPM de Senador La Roque caiu de 1.4 para 1.0, causando prejuízos na arrecadação. O desmembramento provocou também a perda de  alunos para Buritirana e João Lisboa, ocasionando a queda do Fundeb e a concessão do Bolsa Família para milhares de pessoas.
DECRETO E NORMA DO TSE
Na ocasião, Fábio Braga destacou que a Assembleia aprovou o Decreto Legislativo 002/2014, de autoria da deputada Valéria Macêdo, que muito tem lutado para finalizar o conflito, dispondo sobre a realização de consulta plebiscitária aos habitantes de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, para visar ao desmembramento e posterior anexação dos povoados.
Durante a reunião, Fábio Braga foi informado que, apesar de sensível a solução do problema, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Guerreiro Júnior, deixou claro que só poderia realizar o plebiscito em 2015, se autorizado excepcionalmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na avaliação dos presentes na reunião da comissão, o que impede o TRE de realizar o plebiscito seria o texto da Resolução 23.385/2012, do TSE, citando que “o plebiscito deve ocorrer concomitantemente com o primeiro turno das eleições, subsequentes ao ato convocatório da Assembleia Legislativa do Maranhão”.
“Se o TSE autorizar, e a Assembleia e o Governo do Estado participarem da realização do plebiscito, obedecendo  o calendário fixado, tenho certeza de que todos os deputados desta Casa estarão dispostos a acabar o mais cedo possível o conflito, que prejudica os gestores e a população”,  entendeu Fábio Braga.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Imagem do dia: Lei ou Perseguição?

Depois que a prefeitura em parceria com o DETRAN realizaram a operação Lei seca em Coroatá, muitos tem reclamado e outros elogiado.  Com isso o blog quer saber, você é a favor ou contra a fiscalização???


Prefeitura solicita e equipe de fiscalização realiza ‘Noite de Lei Seca’ em Coroatá



Os condutores de motos e carros foram surpreendidos na noite deste domingo (17/05), por uma grande intervenção solicitada pela prefeitura municipal de Coroatá e realizada pelo departamento de ação para o trânsito, ligado ao DETRAN/MA, com apoio da Companhia Rodoviária Estadual.

Denominada de ‘Operação Lei Seca’, a blitz apreendeu muitas motocicletas e também alguns carros. Os números não foram divulgados, por conta das irregularidades nos veículos.

Algumas pessoas foram convidadas a realizar o teste do bafômetro. Caso recusassem, o condutor do veículo seria notificado. Dependendo do resultado do teste, se fosse de 0,1 até 0,30 o motorista também receberia a notificação, por infração. Acima de 0,30 ele seria preso.

Depois de sinalizar a cidade como semáforos, e faixas em alguns pontos da cidade, a prefeitura já informa que ações como estas passarão a acontecer com mais frequência, visando assim a diminuição de acidentes no transito e também prejudicando o comercio ilegal de motos roubadas.

Com informações do Portal Coroatá Online, com edições deste.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Fábio Braga parabeniza enfermeiros e destaca homenagem do Uniceuma


O deputado Fábio Braga(PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), para parabenizar os profissionais de enfermagem e a direção do UniCEUMA, que ontem (12) promoveu, no Auditório da Universidade, eventos festivos para comemorar a passagem do Dia Mundial do Enfermeiro.
O parlamentar destacou na solenidade, a presença do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, do Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Carlos Eduardo, do Reitor, Saulo Martins e de professores, de estudantes e de outros profissionais ligados ao setor de saúde.
Como representantes da Assembleia Legislativa, compareceram ao Auditório do Uniceuma o deputado Fábio Braga(PTdoB) e a deputada Valéria Macêdo (PDT), que proferiu uma brilhante e significativa palestra abordando o tema: “Juntos por uma Enfermagem Melhor”.
O deputado Fábio Braga destacou que a deputada Valéria Macêdo fomentou discussão sobre a profissão de enfermagem e mostrou dados de uma pesquisa, constatando que a maioria desses profissionais de enfermagem ganham entre R$ 1.500 a R$ 2.000 mil, o que demonstra uma realidade cruel e desumana, citando ainda as poucas conquistas da categoria nos últimos anos.
Em sua fala, Valeria Macêdo alertou para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da enfermagem não só no Maranhão como em todo País. “Quero parabenizar a deputada Valéria Macêdo que, numa apresentação simples e habilidosa, mostrou a real situação dos enfermeiros no Brasil e no Estado do Maranhão”, afirmou Fábio Braga.
Em nome da Coordenadoria do Curso de Enfermagem do UniCEUMA, Fábio Braga também parabenizou todos os que participaram da bela homenagem aos enfermeiros, especialmente à coordenadora, Francisca Noronha que, num breve relato, mostrou os últimos avanços da nobre categoria profissional, e agradeceu o empenho de professores e de funcionários pela maneira como fizeram o curso de enfermagem do UniCEUMA,  se destacar no Maranhão.

MP pede bloqueio de bens de prefeito de Itapecuru por desvio de R$ 1,15 milhão



Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MP) requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.

Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, disse que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do município na realização do Carnaval de 2013.

Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de mais de R$ 1,15 milhão do erário, conforme a Ação Civil Pública.

A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00.

Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça.

Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.

Para o Ministério Público, ao dispensar a licitação, o prefeito de Itapecuru-Mirim violou o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações). O referido artigo define que a licitação pode não ser exigida quando houver inviabilidade de competição, em especial: “Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Ao final da ação, o Ministério Público pede a condenação do prefeito Magno Amorim com a perda do cargo de prefeito, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil no valor de R$ 2,2 milhões e o ressarcimento ao município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 1.105.000, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Justiça obriga Jornal dos Sarney's a se retratar por falsa notícia sobre mortes no hospital de Coroatá


A Justiça confirmou serem falsas as “notícias” disseminadas pelo Jornal O Estado do Maranhão sobre uma suposta falta de oxigênio no hospital Macrorregional de Coroatá, que teria sido a razão da morte de “pelo menos três pacientes”. O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página e o mesmo espaço interno de página inteira a retratação. A Ação foi proposta pela PGE em nome do Estado.
“Verifica-se que a notícia alardeada pelo jornal da ré é falsa e comparando os supostos atestados de óbito (na verdade, ainda “declarações de óbito), em que não consta em momento algum que a causa dos falecimentos tenha sido em razão de falta de oxigênio”, afirma a sentença do juiz. O magistrado afirma que o EMA ainda causou um dano de repercussão nacional.
O Juiz afirma que o governo de modo cristalino juntou documentos hábeis capazes de demonstrar a lesão por ele sofrida na sua imagem e sua honra. E que o jornal “não adotou o mínimo de cautela quando da publicação de tal matéria. Valeu-se de fontes inconfiáveis promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.
Caso não cumpra a decisão, o jornal terá que pagar multa diária de R$ 10.000,00.
 Ineditismo
A Ação é diferenciada por ser a primeira vez no Maranhão, e provavelmente no país, em que o estado ganha ação de dano à imagem. Geralmente, o estado é réu de Ações de dano à imagem e não autor. Tão raro quanto, é Ação e ganho de direito de resposta fora do período eleitoral.

Senador João Alberto convida Andrea e Ricardo Murad a deixar o PMDB

Durante uma das reuniões do PMDB na semana passada, o presidente estadual da legenda, senador João Alberto, resolver oferecer a porta de saída da legenda aos insatisfeitos da família Murad.

O comandante da legenda no Maranhão liberou a família Murad para deixar o partido já que não estão satisfeitos com o comando. Como Andrea pode ser enquadrada por infidelidade partidária, João Alberto se prontificou em assinar a anuência para que a deputada possa sair levando o mandato.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Inscrições para tirar carteira de habilitação de graça começam dia 1º de julho



Muito aguardado pelos jovens maranhenses, o programa CNH Jovem já tem data para iniciar as inscrições. Quem tem entre 18 e 21 anos e fez as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa a partir de 1º de julho. São 2 mil vagas para tirar a carteira de habilitação de graça.

Muitas pessoas têm questionado em comentários do Blog sobre o início das inscrições e sobre como participar. O Detran-MA, por meio da Portaria 503/2015, lançou os critérios, procedimentos e o calendário geral do programa. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no site www.detran.ma.gov.br/cnhjovem (o site ainda não está no ar), das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31 de julho.

Programa vai destinar 50% das vagas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior. Os outros 50% serão distribuídos por sorteio. Conforme o calendário, a lista dos estudantes selecionados por sorteio será divulgada no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude – data em que o Governo do Maranhão receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos sorteados pelo sistema da Loteria Federal.

Na fase seguinte, os dois mil selecionados (pela nota do Enem e por sorteio) terão de 20 de agosto a 30 de setembro para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa, para a abertura do Cadastro Renach, momento em que será feita a opção pela categoria da Permissão para Dirigir que, pelo programa pode ser A, B ou AB.

O ‘CNH Jovem’ oferece duas mil vagas para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho, e estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.

Subsecretária de Saúde do estado visita Macro e UPA de Coroatá



A pedido do governador Flávio Dino e do secretário de saúde do estado Dr Marcos Pacheco, a subsecretária Rosângela Curado visitou hoje (11) o Hospital Macrorregional e a UPA de Coroatá.

Rosângela chegou em Coroatá por volta das 07h e foi recebida na residencia do seu assessor, Páblo Lima, onde tomou café da manhã ao lado do superintendente de articulação politica Sebastião de Araújo e da delegada sindical dos agentes comunitários de saúde de Coroatá, Rozir Lima.

Logo após, Curado se dirigiu até ao Macrorregional, onde percorreu toda a unidade, identificou problemas e logo resolveu, como por exemplo, vários ar-condicionados que estavam sem funcionar, novas centrais de ar logo foram providenciadas e deverão estar sendo instaladas já no dia de amanhã (12), ela também garantiu que muito em breve, o hospital ganhará 50 novos leitos para atender a região. Rosângela aproveitou para acalmar profissionais e direção a respeito da mudança da empresa que irá administrar o hospital. Sai ICN e entra Corpore.

Na UPA, Dra Rosângela elogiou o trabalho do diretor administrativo Francimar e sua equipe, percorreu a unidade e constatou o bom atendimento. Logo após as visitas, almoçou com a enfermeira Tatiana, Ciba, Vereadora Lourdinha, Dr José Rodrigues, Godô Brandão, e Cleo Freitas também na residencia de Páblo Lima.

Rosângela Curado e Ciba Araújo

Rosangela Curado, Ciba e Tatiana.



Rosângela no laboratório Cedro 

Rosângela Curado, Rozir Lima, Páblo Lima e sua avó Conceição.

Dra Rosângela durante almoço na residencia de seu assessor,

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Deputado Fábio Braga prestigia a festa dos 180 anos de emancipação de Riachão



O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB), prestigiou, na última quarta-feira (29), as festividades em comemoração aos 180 anos de emancipação política de Riachão, um próspero município da Região Sul do Maranhão.

Acompanhado dos prefeitos Crisogono Vieira de Riachão, José Leane de Afonso Cunha e de Antônio Carlos de Tasso Fragoso, além do vice prefeito, Pedro Ubirajara e do presidente da Câmara Aruilton e vereadores, secretários municipais e da população, Fábio Braga presenciou a inauguração de obras públicas, projetadas pela Prefeitura para beneficiar a comunidade, como uma escola na sede Arthur Lemos, uma escola de 65 anos de existência, que se encontrava fechada a 6 anos, e foi totalmente reformada, ampliada e entregue à sociedade, uma quadra esportiva coberta e um posto de saúde no bairro Centenário.

Após a inauguração das obras, Fábio Braga visitou a zona rural de Riachão, onde participou de reunião com moradores dos povoados Alto Bonito e Bacuri e ouviu atentamente os pleitos das comunidades, que solicitaram benefícios de telefonia móvel (celular), de transporte escolar e a instalação de postos de saúde e de sistemas de segurança. Foi pedido também solução na questão do limite territorial entre Riachão e Feira Nova na altura do povoado Bacuri.

DEPUTADO PRESENTE

O prefeito Crisogono Vieira ressaltou que foi uma satisfação ver Fábio Braga ir a Riachão, agradecer os votos confiados nas eleições de 2014 e ouvir as reivindicações da população. “É a primeira vez que um deputado estadual vem a Riachão conversar com o povo, logo depois de ser eleito e empossado”, afirmou.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga ficou agradecido com a receptividade do povo de Riachão e com a qualidade do acabamento das obras inauguradas pelo prefeito Crisogono, que tem priorizado beneficiar a população, especialmente as mais carentes, com importantes serviços públicos nos setores de educação, saúde e infraestrutura.
O deputado sentiu-se comovido com o resgate e o funcionamento de uma importante escola pública do Município de Riachão que, ao longo dos anos, se destacou por educar milhares de estudantes do município, os quais tinham que se deslocar para outras cidades vizinhas em busca de ensino público.

Eliziane Gama aperta e delator da Petrobras confirmar propina para Roseana e Lobão



O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa reafirmou nesta terça-feira (5) que repassou propinas que variaram entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), quando o peemedebista era titular do Ministério de Minas e Energia.
 O ex-diretor reforçou ainda que o dinheiro também tinha como destinatária a então governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

A declaração de Costa foi dada em resposta à deputada Eliziane Gama (PPS-MA), durante audiência pública realizada pela CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados. "Como se deram estas conversas com o então ministro Edison Lobão e com a governadora Roseana Sarney? Qual o conteúdo destes encontros? Constou neste debate também o pagamento de propinas para a refinaria de Premium?", questionou a parlamentar.

"Fui numa reunião com o ministro Edison Lobão e ele me pediu recursos para ele e para a então governadora Roseana Sarney. Este pedido foi feito pelo ministro Lobão. Não sei se foi um milhão ou dois milhões, mas está na minha delação", afirmou Costa. A deputada do PPS também quis saber detalhes sobre uma afirmação feita no início do depoimento de Costa à CPI de que as indicações políticas para cargos da diretoria da Petrobras teriam se iniciado em 1985, início do governo de José Sarney. "Teria sido José Sarney, na década de 80, o grande estreante, aquele que criou todas as condições favoráveis para este esquema de corrupção bilionário que estamos vendo hoje na Petrobras?", perguntou.

 O ex-diretor da Petrobras afirmou que foi no governo de José Sarney que começaram as indicações políticas para as diretorias da Petrobras, mas não soube informar se o esquema de irregularidades em contratos já vigorava à época.

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quinta-feira, 7 de maio de 2015

Alexandre Brito é o mais novo Tenente Coronel da Policia Militar

Coronel Alexandre ao lado do secretário de segurança publica do estado e do subcomandante do quartel militar.

Na última segunda feira (04), aconteceu no quartel do comando geral da Polícia Militar, a solenidade que celebrou a promoção de vários oficiais da polícia militar do Maranhão, dentre os quais, o querido amigo Major Alexandre Brito, que foi promovido ao posto de Tenente Coronel da PM.

Coroatá com certeza está de parabéns por ter entre os seus um amigo e companheiro que conseguiu com muita perseverança exercer a sua função de forma louvável ao ponto de chegar a um posto de tamanha relevância dentro da sua corporação, nos dando a certeza de que com este reconhecimento ele continuará fazendo o trabalho que sempre fez com competência ele continuará trilhando este caminho contribuindo cada vez mais para engrandecer a polícia militar do nosso estado. 

A cerimonia também contou com a presença dos amigos coroataenses, Ronnes e vereador Cassio (PSDB).

Curiosidade

O agora Tenente Coronel Alexandre estará em um dos mais altos postos de promoção na polícia militar. Já tendo sido segundo tenente, primeiro tenente, capitão, major e agora Tenente coronel, para Alexandre Brito agora falta apenas o título de Coronel, o que com certeza não está muito distante do guerreiro que todos nós conhecemos bem.

Páblo Lima e Coronel Alexandre durante jantar na noite de ontem (07).
O Blog parabeniza o amigo e deseja que muitas outras realizações venha a acontecer em sua vida.

Andrea Murad confessa crime em pronunciamento na tribuna da Assembleia


Do Blog Marrapá.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) admitiu publicamente que utilizou, durante a campanha eleitoral de 2014, uma aeronave não declarada em seus gastos à Justiça Eleitoral. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (4), Andrea afirma que utilizou um avião modelo Seneca para viajar ao município de São João dos Patos onde fez um comício em setembro do ano passado.

Ocorre que na prestação de contas de Andrea Murad o relatório de despesas especifica claramente que a prestação de serviço no valor de R$ 110 mil com a PMR Táxi Aéreo é para o transporte através de um helicóptero modelo Esquilo A5350. Logo, a parlamentar escondeu da prestação de contas o gasto com o aluguel do avião Sêneca, que não aparece nos registros.

Relatório apresentado por Andrea à Justiça Eleitoral. Deputada não declarou uso de avião Sêneca

O argumento de ter utilizado um avião para chegar a São João dos Patos foi apresentado por Andrea Murad para refutar as acusações do deputado Rogério Cafeteira (PSC) de que ela utilizou helicóptero pago com o dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na época que o pai dela, Ricardo Murad, comandava a pasta. Existem registros de vôo da aeronave locada pela SES a São João dos Patos no mesmo período do comício de Andrea.

Embora tenha tentando escapar da acusação, a declaração de Andrea Murad, defendida no plenário da Assembleia e sustentada desde o final de semana com nota enviada à reportagem do Estado de São Paulo e distribuída na segunda-feira (4) a veículos de imprensa em São Luís, pode custar caro. O crime de caixa 2 pode resultar na cassação do mandato e perda dos direitos políticos.


quarta-feira, 6 de maio de 2015

Deputado Fábio Braga visita Ministro das Cidades em busca de recursos para o Maranhão



O presidente Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Fábio Braga (PTdoB), visitou o ministros das Cidades, Gilberto Kassab, em seu gabinete, em Brasília (DF).

Durante a visita Fábio Braga, o ministro Kassab e o secretário executivo, Cláudio Trinchão, debateram sobre as perspectivas de remanejamento de recursos federais, para importantes investimentos nos 217 municípios do Estado do Maranhão em 2015.

Na ocasião, Fábio Braga defendeu a execução de projetos entre o Ministério das Cidades, o governo do Maranhão e as prefeituras municipais, especialmente as de São Luís e Imperatriz, que passam por importantes processos de metropolização.

O ministro Gilberto Kassab agradeceu a visita de Fábio Braga, anunciou que brevemente visitará o Estado do Maranhão e garantiu que não medirá esforços, para celebrar convênios com o Estado e municípios maranhenses que precisam do governo federal.

Helicóptero da Saúde fez itinerário que coincide com agenda de campanha de Andrea Murad



De O IMPARCIAL

De julho a outubro de 2014, o helicóptero contratado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) fez 57 voos. Deste total, 27 tiveram como destino o município de Coroatá. O número excessivo de voos para a cidade levantou suspeitas de deputados governistas sobre a destinação do helicóptero da SES em plena campanha eleitoral.

Chama atenção porque, Coroatá é base política e familiar do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. Sua esposa, Teresa, é a prefeita do município. E foi lá que a deputada estadual, Andrea Murad, filha do casal, obteve sua votação mais expressiva – 17% do total de votos do município foram para ela.

O uso do táxi aéreo contratado pela secretaria – por R$ 411 mil mensais – vem sendo questionado por deputados governistas. Eles apontam o que chamam de “coincidências” entre a agenda de campanha de Andrea Murad e os voos do helicóptero (veja quadro abaixo). Em alguns casos, os compromissos eleitorais da deputada coincidem com viagens técnicas do helicóptero da secretaria.

Segundo sua prestação de contas, a campanha da deputada contratou a mesma empresa que prestava serviços para a SES. Ela nega, porém, que tenha utilizado algum helicóptero disponível para a secretaria durante a campanha e se diz perseguida por fazer oposição ao governo Flávio Dino.

A Secretaria de Transparência apura a suspeita de uso indevido do helicóptero da Saúde. Segundo o secretário Rodrigo Lago, “os helicópteros lotados para a pasta deveriam ser utilizados para o serviço de transporte de enfermos, transporte de equipes médicas e a fiscalização de obras da Saúde, como a construção dos 72 hospitais prometidos pela ex-governadora”. “Não havia justificativa para os voos que eram realizados”, afirmou Lago.

Segundo ele, havia ainda uma cláusula no contrato que determinava a exclusividade de duas aeronaves para a Saúde. Nas planilhas de voos entre julho e outubro de 2014 para a SES, há o registro de quatro helicópteros, com os prefixos PP-MZR, PP-PIT, PT-YJS e PT-HZP. “Não se sabe quais eram os dois de uso exclusivo da Saúde”, diz.

OS VOOS E A CAMPANHA

– São João dos Patos

Entre as “coincidências”, episódio mais comentado pelos deputados foi voo para São João dos Patos, no dia 17 de setembro de 2014. De tarde, o helicóptero de prefixo PT-HZP saiu de São Luís para Coroatá, onde pousou às 17h50.

Cerca de uma hora depois, seguiu para São João dos Patos. De acordo com a agenda de campanha divulgada por Andrea Murad em redes sociais, naquele dia ela teve às 17h uma reunião com lideranças em Nova Iorque e, às 20h, comício em São João dos Patos. A deputada nega que esteve no voo.

– Presidente Dutra

No dia seguinte, a mesma aeronave saiu de São João dos Patos às 10h55 e acabou pousando em Presidente Dutra uma hora depois, onde teria ocorrido o pouso de emergência noticiado à época, e só seguiu para São Luís às 15h10, numa viagem que durou 1h38 minutos.

De acordo com informações da planilha de voo, enquanto o helicóptero de prefixo PT-HZP permanecia em Presidente Dutra, o de prefixo PP-PIT saiu de São Luís para a mesma cidade. De lá seguiu para Coroatá e só então voltou para São Luís.

– Vargem Grande

No registro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), consta ainda um voo da aeronave PP-PIT no dia 21 saindo de São Luís para Vargem Grande às 12h15 e depois para Coroatá, às 14h35. A volta para São Luís aconteceu às 15h45. Neste dia, Andrea Murad teve um café da manhã às 9h com lideranças em Vargem Grande e, pela noite, um comício, com participação de Lobão Filho e Gastão Vieira, então candidatos a governador e senador, respectivamente.

– Coroatá

A outra “coincidência” apontada aconteceu no dia 3 de outubro, quando Andrea Murad teve o último compromisso de campanha antes da votação: um comício na cidade de Coroatá. Naquela noite, o helicóptero PP-PIT saiu de São Luís e chegou a Coroatá às 20h22. A volta para a capital foi no dia seguinte, às 11h30.