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quarta-feira, 9 de abril de 2025

TCE declara inadimplência de Luis Filho e outros gestores.

 


Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo.

Foram declarados inadimplentes os seguintes fiscalizados: no executivo estadual, Anne Kelly Bastos Veiga (Perícia Oficial de Natureza Criminal); no executivo municipal, Fernando Augusto Coelho Teixeira (Prefeitura Municipal de Cidelândia); José Arnaldo Araújo Cardoso (Prefeitura Municipal de Buriti); Luís Mendes Ferreira Filho (Prefeitura Municipal de Coroatá); no legislativo municipal, Antônio Mateus dos Anjos Tertulino (Câmara Municipal de Buriti); Bryan Caldas Siqueira Freire (Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca); Germano de Oliveira Barros (Câmara Municipal de Vargem Grande); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Câmara Municipal de Luís Domingues) e Valmir Silva Lima (Câmara Municipal de Cidelândia).

A partir de agora, o TCE vai adotar as providências necessárias à instauração de processo de Tomada de Contas Especial, que é o procedimento utilizado pela instituição para ter acesso às informações que deveriam ter sido enviadas em cumprimento à obrigação constitucional de prestar contas. As Tomadas de Contas Especiais serão operacionalizadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis).

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Prefeito de Coroatá anuncia reajuste salarial de 6,5% para professores da rede municipal

 


A Prefeitura de Coroatá, no Maranhão, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 03/2025, que propõe um reajuste de 6,5% sobre o vencimento base dos professores efetivos da rede pública de ensino do município. O objetivo é garantir a adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) da educação básica para o exercício de 2025.

De acordo com a proposta, o reajuste supera o índice definido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024, que estabeleceu um aumento de 6,27%, fixando o piso nacional em R$ 4.867,77. A medida segue as diretrizes da Lei Federal nº 11.738/2008, que regulamenta a atualização anual do piso dos profissionais do magistério com base no crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O prefeito Edimar de Aguiar Franco destacou a importância da iniciativa para valorizar os professores municipais. “Nosso compromisso é garantir que os profissionais da educação recebam um reajuste digno, assegurando condições salariais mais justas e incentivando a qualidade do ensino”, afirmou.

A proposta prevê que as despesas com o reajuste serão cobertas pelo orçamento do Poder Executivo Municipal. Caso aprovado, o aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025. O projeto aguarda agora a análise e votação da Câmara Municipal.

Fonte: Blog CTA Notícias

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

IEMA prorroga prazo de inscrições até o dia 15/12. Saiba detalhes.

 


O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, divulgou no último dia 06 o Edital para seleção de alunos interessados em ingressar em uma das suas 55 unidades no próximo ano letivo.

O IEMA que tem como modalidade o Ensino Médio integrado ao Curso Técnico oferece para a cidade de Coroatá os cursos técnicos em: Administração, Agropecuária, Serviços Jurídicos e Manutenção e Suporte em Informática.

O Edital de Seleção teve o prazo de inscrições prorrogado até o dia 15 de dezembro e o/a candidato/a deve, no ato de inscrição, inserir seus dados pessoais (nome, RG, CPF e NIS se tiver), dados de Contato, Comprovante de Endereço e Histórico Escolar.

A Gestora Geral, Professora Marta Penha, falou ao Coroatá de Verdade que "O IEMA é muito mais que uma escola. É uma instituição de ensino médio técnico que combina formação acadêmica de excelência com qualificação profissional. Isso significa que, além de cursar as disciplinas tradicionais, você terá a oportunidade de aprender uma profissão desde cedo, adquirindo habilidades práticas e conhecimentos técnicos que fazem toda a diferença no mercado de trabalho. Por aqui nós temos preparação para o mercado de trabalho, estrutura de qualidade com laboratórios modernos, professores capacitados e recursos que garantem uma formação de alto nível. Temos destaque no Enem e vestibulares pois além da formação técnica o IEMA não deixa de lado o preparo acadêmico. Você terá a oportunidade de crescimento pessoal e profissional e desenvolverá habilidades como autonomia, criatividade e responsabilidades essenciais para seu sucesso pessoal e profissional"

"Fique atento aos prazos e ao processo de inscrição. Converse com seus pais ou responsáveis, pesquise sobre os cursos disponíveis e não hesite em dar esse passo em direção ao seu sonho." Complementou a Gestora.


O Aluno Christopher Kauan, do 3° ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, ao incentivar outros alunos a irem para o IEMA diz: "Se você está buscando uma escola que vai além das aulas e se preocupa de verdade com o seu futuro, o IEMA é o lugar certo para você! Aqui, você encontra professores dedicados, uma estrutura que incentiva o aprendizado e projetos incríveis que te preparam para os desafios da vida. Além disso, a gente tem um ambiente acolhedor e cheio de oportunidades para crescer como pessoa e como estudante. Venha fazer parte da nossa família e dar o próximo passo rumo ao sucesso!"


Fique atento aos prazos e documentos e acesse o site do IEMA para mais informações.


segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Conheça os 15 vereadores eleitos em Coroatá para o período de 2025-2028

 



A cidade de Coroatá acaba de eleger seus 15 representantes que atuarão na Câmara Municipal durante os próximos quatro anos. Com uma mistura de renovação e continuidade, os novos vereadores assumem o compromisso de legislar em favor dos interesses da população coroataense, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

Quem são os vereadores eleitos?

Confira abaixo os nomes dos 15 vereadores que foram escolhidos pela população de Coroatá:

Ricardo Baratão (PBS) - 1.912 votos

Páblo Lima (PRD) - 1.698 votos

Cássio (PDT) - 1.618 votos

M° Eduarda Garret (PSB) - 1.531 votos

Thiago Sales (PRD) - 1.478 votos

Gregório Pereira (PSB)  - 1.438 votos

Júlio do Moisés (PP) - 1.376 votos

Diogo (PT) - 1.161 votos

Saddam (PRD) - 966 votos

Jardel Scot (PCdoB) - 958 votos

Daniel da Assistência (PP) - 845 votos

Otoniel Gomes (PSDB) - 807 votos

Gracilene Cavalcante (PSDB) - 771 votos

Dr. Carlos Portela (PSDB) - 768 votos

César Trovão (PSB) - 696 votos

Edimar Vaqueiro é eleito prefeito de Coroatá-MA com 61,03% dos votos.

 


Ontem (06) ocorreram as eleições municipais em todo o Brasil e, 37.137 coroataenses foram às urnas para escolher seus vereadores e prefeito(a).


Quando a apuração dos votos foi finalizada, Coroatá soube que teria Edimar Vaqueiro como prefeito. O candidato da oposição foi eleito com 21.609 votos (61,03%). A candidata Aryanna Amovelar obteve apenas 13.801 votos (38,97%).


O que chamou a atenção dos coroataenses é o fato de que a porcentagem dos votos de Edimar é igual a estipulada pela pesquisa divulgada pelo Instituto Opinião no início de Setembro. 


A tentativa de implementação de uma Oligarquia em Coroatá não se concretizou pois o povo não quis. A oposição de Coroatá ainda conseguiu descredibilizar ainda mais os dois senhores que se autointitulavam líderes de Coroatá que se juntaram para tentar vencer Edimar.


Coroatá agora deseja sucesso governo e que Edimar Vaqueiro supere as expectativas do povo de Coroatá. 

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Pesquisa aponta liderança de Edimar Vaqueiro (PSB) em Coroatá


 
O Jornal Pequeno divulgou na sua edição desta quarta-feira (04), o resultado da pesquisa eleitoral realizada em Coroatá pelo Instituto Opinião. Os gráficos pontuam que na pesquisa espontânea - aquela que não apresenta os nomes dos candidatos - o nome de Edimar Vaqueiro (PSB) aparece com 57,2% das intenções de voto, enquanto Aryanna Amovelar (PT) aparece com apenas 24,2%, surge ainda um terceiro nome que não está na corrida eleitoral, "Luis" que aparece com 4,3%, os nulos/brancos ficaram com 1,7% e não sabe/não opinam em 12,4%.

Na pesquisa estimulada - o que apresenta o nome dos candidatos - Edimar Vaqueiro cresce quase 5 pontos percentuais, aparecendo com 61,3% contra 32,3% de Aryanna Amovelar; os nulos/brancos com 1,2%, indecisos/não sabe com 3,1% e não opinaram com 2,1%.

A pesquisa também colheu dados da rejeição dos candidatos, dados esses que reforçam ainda mais a vantagem de Edimar. Nesse cenário, Aryanna Amovelar é rejeitada com 57,7% dos entrevistados, enquanto Edimar Vaqueiro é rejeitado por apenas 31,1%; 8,3% dos entrevistados não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de agosti de 2024, com 600 moradores com idade acima de 16 anos. A margem de erro é de 4% com 95% de confiabilidade. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-07316/2024.

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Chega hoje ao fim o prazo para realizações das Convenções Partidárias

 




Nesta segunda-feira (05), termina o prazo para a realização das convenções partidárias visando as eleições de 2024. As convenções deliberam sobre candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Depois das convenções e a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Em Coroatá, as duas chapas que disputam a prefeitura realizaram suas convenções. Edimar Franco (PSB) reuniu seus apoiadores no dia 1º de agosto, enquanto Aryanna da Amovelar (PT) realizou o evento dia 03. Ambos os eventos marcaram o ínicio oficial da corrida eleitoral na cidade, com a apresentação das chapas majoritárias e a apresentação dos candidatos à Câmara. 

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Vazamento de lista de indicados de Ricardo Murad para a prefeitura de Coroatá levanta suspeitas



Nos últimos meses, a Prefeitura de Coroatá tem sido alvo de intensas discussões devido a uma lista de supostos indicados do ex-deputado Ricardo Murad que vazou recentemente. Esta lista contém nomes de parentes e amigos próximos de Murad, levantando questões sobre a transparência e a legalidade das nomeações.

Em abril, Ricardo Murad declarou apoio à pré-candidatura de Aryanna da Amovelar à prefeitura de Coroatá. Aryanna, que é sobrinha do ex-prefeito Luís da Amovelar e prima do atual prefeito Luís Filho, recebeu um forte respaldo político de Murad. Este apoio gerou um acordo político que agora parece estar sendo materializado através de nomeações na administração municipal.

A lista vazada revela que vários parentes e amigos próximos de Murad foram indicados para cargos na prefeitura. Entre eles está seu genro, indicado para o cargo de superintendente, mesmo residindo em São Luís, onde cursa Medicina. Esta situação tem gerado desconforto e suspeitas entre os moradores e observadores políticos da região.

Desde abril, o portal da transparência da Prefeitura de Coroatá, onde a folha de pagamento deveria ser atualizada regularmente, está fora do ar. Esta ausência de transparência dificulta a verificação das informações e alimenta as suspeitas de irregularidades nas nomeações e no uso dos recursos públicos.

Uma das pessoas da lista, que preferiu não ser identificada, afirmou estar recebendo dinheiro da prefeitura para assessorar a folha de Murad, que é pré-candidata a vice-prefeita na chapa dos Amovelar. Esta revelação adiciona mais combustível às especulações sobre as verdadeiras intenções por trás das nomeações.


Lista de nomes:







Fonte: Maranhão de Verdade 

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

UEMA Campus Coroatá recebe 992 inscrições para o PAES/2024

 


AUniversidade Estadual do Maranhão- UEMA, realiza neste domingo (26), mais uma edição do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES, que é o vestibular próprio da UEMA que abre portas para os alunos que desejam ingressar na Universidade.

Em Coroatá, o PAES apresenta uma novidade: o curso de Barachelado em Psicologia que, em sua primeira prova para Coroatá teve mais de 600 inscritos. Ao todo, no domingo, 992 candidatos farão a prova para em 2024 se tornarem oa novos alunos da UEMA de Coroatá.

Orientações:

- Os portões abrem meio-dia e fecham PONTUALMENTE às 13hrs, portanto se organize e chegue cedo;

- A prova terá duração de cinco horas (13h30min-17h30min), ou seja, responsa sua prova com calma, você se preparou, você consegue;

- Leve e beba água;

- Celulares desligados (por precaução, antes de desligar o aparelho, verifique e desligue todos os alarmes);

- Leve seu RG;

- Leve Caneta azul ou preta TRANSPARENTE;

Chegue cedo, beba água, se concentre e boa prova! 

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Maranhenses de Coroatá, Caxias e Barra do Corda estão entre as vítimas do acidente com ônibus clandestino no DF

 


Três maranhenses estão entre as vítimas do acidente de ônibus ocorrido na noite desse sábado (21), na BR-070, na altura de Ceilândia, no Distrito Federal. Os maranhenses que morreram foram reconhecidos como João Freire de Sousa, de 57 anos, natural de Coroatá; Maria de Deus Fernandes Crateus, 64, natural de Caxias; e Maria Eliete Gomes da Silva, 57, natural de Barra do Corda.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Distrito Federal. O ônibus fazia o trajeto do Maranhão para Brasília. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o ônibus estava irregular e se envolveu no acidente após tentar fugir de uma fiscalização.

A Polícia Civil prendeu, em flagrante, o motorista que dirigia o ônibus e o pai dele, dono da empresa de transporte de turismo responsável pelo veículo. Felipe Alexandre Gonçalves Henriques e o pai dele, Alexandre Henriques Camelo, responderão por homicídio doloso continuado, com dolo eventual.

Fonte: Blog do Alpanir Mesquita

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Conheça Rayfran Pereira: o novo colaborador do nosso blog

 


A equipe do Blog Coroatá de Verdade conta agora com um novo rosto. Rayfran Pereira, de 21 anos é Técnico em Informática formado pelo IEMA de Coroatá e graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Campus Caxias.

O comprometimento de Rayfran em abordar questões complexas de maneira clara e acessível o torna um comunicador excepcional, dono de habilidades que certamente garantirão que nossos leitores permaneçam sempre bem informados.

Seja bem-vindo, Rayfran! Esperamos ansiosamente por suas contribuições que, sem dúvida, elevarão ainda mais a qualidade das nossas matérias e nos ajudará no objetivo de levar informação confiável e relevante aos nossos leitores.

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Deputado Estadual Fábio Braga visita amigos em Coroatá



O Deputado Estadual Fábio Braga esteve mais uma vez em Coroatá no ultimo final de semana, visitando amigos e vivendo o dia a dia da cidade que já faz politica e amizade desde 2016.

Desta vez, acompanhado de sua esposa, Beth Fecury, o deputado se reuniu com o suplente de vereador Páblo Lima e alguns apoiadores, eles almoçaram no povoado Flor do Dia, logo após o deputado visitou o Morro do Machado, ponto turístico da cidade, além de fazer uma boa caminhada na Praça José Sarney. Braga teve um encontro com o líder politico Luis da Amovelar que é ex prefeito da cidade e pai do atual prefeito, ele registrou em suas redes sociais o momento.

"Em Coroatá, após uma boa caminhada ao morro do Machado e na praça Jose Sarney, encontrei o líder político Luís da Amovelar, pai do prefeito Luís Filho, sempre bom bater um papo com quem entende bem da política coroataense. Na foto, também a mãe do prefeito e vice-prefeita de Peritoró dona Joana Amovelar e seu filho Matheus Mendes , Além do vereador Páblo Lima." Postou o deputado.

Fábio Braga obteve em Coroatá nas eleições de 2018, 1.500 Votos e tem honrado esta votação que tende aumentar por conta de sua presença e popularidade na cidade.











sexta-feira, 16 de abril de 2021

Chegou em Coroatá a galeteria Frango Embrasa

 

Inspirada em grandes empresas da capital, Coroatá ganha uma galeteria que promete revolucionar o atendimento e a qualidade de um saboroso frango assado.

A Frango Embrasa chega para ser referência na cidade e quem já virou cliente sabe qual é o melhor sabor da região.

Aproveite a promoção de inauguração que vai só até domingo, 18 de abril. Promoção especial por apenas R$ 27,00. E além do frango você ganha também uma sobremesa.

  • Acompanhamentos:
  • Queijo ralado
  • Farofa
  • Vinagrete
  • Mousse de maracujá

Irresistível, não é mesmo? Aproveite, corra para a Frango Embrasa que fica localizada na Avenida Central, 1352, no bairro da Mariol. Ou faça seu pedido através do whatsapp (99) 98502-8227 - clique para envier mensagens direto no whatsapp.



sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Vereador Cássio Reis recebe representante da TIM para implantação de sinal no Povoado Macaúba

Em mais uma ação em defesa da valorização do Povoado Macaúba e seus distintos moradores, o experiente vereador Cássio Reis (PDT) recebeu e acompanhou na manhã desta quinta-feira, 10, o representante da operadora de telefônia móvel Tim Brasil responsável pela implantação de sinal em todo o estado do Maranhão, com o objetivo de realizar vistoria em local onde será implantada a torre de telecomunicação naquela localidade rural.

Acompanharam o vereador e o representante da TIM Brasil o presidente da Associação de Moradores do Povoado Macaúba a senhora Dona, o vice-presidente Pedro Temisto e o engenheiro Jonata Reis, este irmão de Cássio Reis.

De acordo com o representante da TIM o sinal a ser implantado em breve será responsável por uma cobertura em um raio de aproximadamente 20km e, assim, beneficiará além daquele povoado diversas localidades vizinhas.

A chegada de sinal de celular é mais um sonho que se tornará realidade para os moradores, resultado de uma luta de muitos anos naquela localidade que segue em rítimo desenvolvimento e que será concretizado graças ao apoio do vereador Cássio Reis.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

População reconhece trabalho do Governador Flávio Dino e lhe deu maioria de votos também em Coroatá



O governador Flávio Dino também saiu vitorioso em Coroatá, pois obteve 14.843 votos, ante 13.902, que obteve em 2014. Dino venceu sua concorrente Roseana Sarney com uma boa vantagem.

A vitória de Flávio Dino em Coroatá veio através do reconhecimento dos coroataenses com sua gestão, que investiu pesado na cidade, onde reformou todas as escolas estaduais, mandou inúmeros quilômetros de asfalto, construiu o IEMA, mudou a cara do VIVA, mandou ambulância, patrulhas agrícolas, abriu novos leitos no Macrorregional, e muitas outras ações.

O povo de Coroatá soube reconhecer todo esse trabalho e deu uma ótima votação ao governador que foi apoiado por todo o grupo do prefeito Luis da Amovelar Filho que conta com uma expressiva aprovação na cidade.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O sonho do Frango Americano vai se concretizando; Fábrica de ração de Vargem Grande será inaugurada em julho



O Sonho do dos coroataenses em ver a cidade se desenvolver ainda mais e ter novas frentes de trabalho, emprego e renda através da empresa Frango Americano, que está investindo R$ 144 milhões de reais na região, vai ficando cada vez mais próxima de ser tornar realidade.

A empresa já está nos ajustes finais das obras da fabrica de ração que esta localizada em Vargem Grande e informou que a previsão para iniciar a produção é para o próximo dia 06 de Julho. Com a inauguração da fábrica, o Frango Americano agora irá acelerar ainda mais a instalação do Abatedouro em Coroatá, que será responsável por abater mais de cem mil aves por dia, aves estas que já estão sendo produzidas nos aviários da região, criando assim de fato, o corredor do Frango.

Em contato com os responsáveis da empresa, o blog foi informado que a estrutura metálica do abatedouro de Coroatá, está sendo finalizado em Belém e deve chegar no Maranhão já no mês de setembro. O terreno já está preparado para receber a estrutura, no local também já possui energia elétrica e poço artesiano, ou seja, o sonho vai criando forma e muito em breve será 100% realidade para todos os moradores da região que sonham diariamente com dias melhores.

Em tempo:
Vale lembrar que o empreendimento é um fruto do trabalho do ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo que criou o programa "Mais Empresas” no governo Flávio Dino e possibilitou que tamanho investimento chegasse em Coroatá e região.




quarta-feira, 6 de junho de 2018

Cidade crescendo: Magazine Luiza inaugura filial em Coroatá



A inauguração aconteceu nesta quarta-feira 06 de junho e atraiu uma multidão que estavam de olho nas ofertas.

A rede varejista abriu suas portas com promoções especiais em todos os departamentos. A nova loja possui ambiente agradável e moderno, com colaboradores aptos para atendê-los e estarem realizado as vendas.

Os produtos expostos priorizam lançamentos em alta tecnologia, modernidade e design inovador.
Uma empresa que é respeitada nacionalmente com mais de 900 unidades espalhadas em 16 Estados do país e uma forte operação de comercio eletrônico, além dos planos e promoções.

Confira algumas imagens da Inauguração feitas por Keyson Silva Cinegrafista.


quarta-feira, 11 de abril de 2018

Fortes chuvas deixam Coroatá em alerta; fotos


Coroatá Online.

A chuva está causando inundações na região Nordeste e o Maranhão tem sido um dos estados mais atingidos. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em dez dias já choveu quase a metade do previsto para o mês inteiro. A média histórica de chuvas no mês de abril é de 476 milímetros, e de acordo com a meteorologia, a previsão é que este número seja ultrapassado.

O Rio Itapecuru atingiu o nível mais alto dos últimos anos e deixou a cidade de Coroatá em alerta. Alguns moradores já começaram a deixar suas casas.

Veja imagens que mostram os transtornos provocados pelo aumento do nível do rio e as fortes chuvas que tem caído na cidade:






segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Sarney Filho impactado com popularidade de Flávio Dino



Se a ex-governadora Roseana Sarney depender de algum termômetro do povo para lançar a sua candidatura, Zequinha Sarney pode enterrar de vez as pretensões da irmã para as eleições de 2018 depois da entrega do Minha Casa, Minha Vida, em Coroatá.

Representando o presidente Michel Temer, Sarney Filho presenciou in loco a elevada popularidade do governador Flávio Dino, que foi ovacionado pela população todas as vezes que teve seu nome anunciado pela organização do evento. Desde a entrada até a saída, o governador do Maranhão foi bastante assediado pela população de Coroatá, que pedia fotos e parabenizava-o pela gestão do Maranhão.

A indiferença demonstrada pelo povo coroataense ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é outro fato de alerta se a oligarquia quiser lançar o nome de Roseana nas eleições do ano que vem. Pouco aplaudido e bastante apagado durante a solenidade, Zequinha estava visivelmente incomodado com a situação. Tanto é que fez uma fala rápida e saiu sem ser prestigiado, enquanto Flávio Dino era cercado pelo povo para uma extensa sessão de fotos.

Impactado com a popularidade de Flávio Dino, Sarney Filho pediu até para tirar uma foto na janela de uma das casas entregues durante o evento. Só assim para ele sair bem na foto em Coroatá!

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Derrubada de veto de Temer garantirá R$ 290 mil por ano aos cofres de Coroatá



O Congresso Nacional rejeitou, na última semana, o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). A medida permitirá uma redistribuição anual de cerca de R$ 290 mil só para Coroatá, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

“Toda a bancada do Maranhão votou para derrubar esse veto. Precisamos garantir novas receitas para os municípios e maior distribuição de renda”, detalhou o deputado federal e líder da bancada maranhense, Rubens Junior (PCdoB).

Atualmente a cobrança do ISS é feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16. “A derrubada desse veto foi uma importante vitória municipalista”, destacou Rubens.

O deputado Rubens Junior também lembrou que o posicionamento da bancada maranhense nesta votação é fruto do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em reunião com os parlamentares. “Estamos unidos, atuando em prol do nosso estado. Este é o nosso papel”, comentou.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados. Nenhum dos senadores maranhenses participou da votação.

Já o deputado Caetano (PT-BA) lembrou que a derrubada do veto foi defendida durante a 20ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, no começo deste mês. “Os municípios vivem uma crise profunda, os prefeitos vivem com a cuia na mão. Eles têm se mobilizado para que esse veto seja derrubado”, afirmou.