Conheça os 15 vereadores eleitos em Coroatá para o período de 2025-2028

 

A cidade de Coroatá acaba de eleger seus 15 representantes que atuarão na Câmara Municipal durante os próximos quatro anos. Com uma mistura de renovação e continuidade, os novos vereadores assumem o compromisso de legislar em favor dos interesses da população coroataense, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

Quem são os vereadores eleitos?

Confira abaixo os nomes dos 15 vereadores que foram escolhidos pela população de Coroatá:

Ricardo Baratão (PBS) - 1.912 votos

Páblo Lima (PRD) - 1.698 votos

Cássio (PDT) - 1.618 votos

M° Eduarda Garret (PSB) - 1.531 votos

Thiago Sales (PRD) - 1.478 votos

Gregório Pereira (PSB)  - 1.438 votos

Júlio do Moisés (PP) - 1.376 votos

Diogo (PT) - 1.161 votos

Saddam (PRD) - 966 votos

Jardel Scot (PCdoB) - 958 votos

Daniel da Assistência (PP) - 845 votos

Otoniel Gomes (PSDB) - 807 votos

Gracilene Cavalcante (PSDB) - 771 votos

Dr. Carlos Portela (PSDB) - 768 votos

César Trovão (PSB) - 696 votos

Edimar Vaqueiro é eleito prefeito de Coroatá-MA com 61,03% dos votos.

 

Ontem (06) ocorreram as eleições municipais em todo o Brasil e, 37.137 coroataenses foram às urnas para escolher seus vereadores e prefeito(a).

Quando a apuração dos votos foi finalizada, Coroatá soube que teria Edimar Vaqueiro como prefeito. O candidato da oposição foi eleito com 21.609 votos (61,03%). A candidata Aryanna Amovelar obteve apenas 13.801 votos (38,97%).

O que chamou a atenção dos coroataenses é o fato de que a porcentagem dos votos de Edimar é igual a estipulada pela pesquisa divulgada pelo Instituto Opinião no início de Setembro. 

A tentativa de implementação de uma Oligarquia em Coroatá não se concretizou pois o povo não quis. A oposição de Coroatá ainda conseguiu descredibilizar ainda mais os dois senhores que se autointitulavam líderes de Coroatá que se juntaram para tentar vencer Edimar.

Coroatá agora deseja sucesso governo e que Edimar Vaqueiro supere as expectativas do povo de Coroatá. 

Ministro Juscelino Filho apura retorno temporário do X no Brasil e pode pedir cassação da Starlink

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.


Suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.

Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”

Fonte: Blog do Minard

Eleições 2024: eleitores sem biometria poderão votar com documento oficial

 

Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.

A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.

O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).


Documentos

A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.

Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.


e-Título

Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

❗ A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.


Cadastro eleitoral reabre em novembro

O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.

Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.

Fonte: Blog do Minard

Lula de volta ao Maranhão!

 

Agora é oficial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará de volta ao Maranhão, nesta quinta-feira (19).

Lula participa de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Pesquisa aponta liderança de Edimar Vaqueiro (PSB) em Coroatá

 
O Jornal Pequeno divulgou na sua edição desta quarta-feira (04), o resultado da pesquisa eleitoral realizada em Coroatá pelo Instituto Opinião. Os gráficos pontuam que na pesquisa espontânea - aquela que não apresenta os nomes dos candidatos - o nome de Edimar Vaqueiro (PSB) aparece com 57,2% das intenções de voto, enquanto Aryanna Amovelar (PT) aparece com apenas 24,2%, surge ainda um terceiro nome que não está na corrida eleitoral, "Luis" que aparece com 4,3%, os nulos/brancos ficaram com 1,7% e não sabe/não opinam em 12,4%.

Na pesquisa estimulada - o que apresenta o nome dos candidatos - Edimar Vaqueiro cresce quase 5 pontos percentuais, aparecendo com 61,3% contra 32,3% de Aryanna Amovelar; os nulos/brancos com 1,2%, indecisos/não sabe com 3,1% e não opinaram com 2,1%.

A pesquisa também colheu dados da rejeição dos candidatos, dados esses que reforçam ainda mais a vantagem de Edimar. Nesse cenário, Aryanna Amovelar é rejeitada com 57,7% dos entrevistados, enquanto Edimar Vaqueiro é rejeitado por apenas 31,1%; 8,3% dos entrevistados não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de agosti de 2024, com 600 moradores com idade acima de 16 anos. A margem de erro é de 4% com 95% de confiabilidade. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-07316/2024.

Com 24 votos a favor, Câmara de São Luís cassa mandato de Domingos Paz

 

Com um total de 24 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de São Luís cassou definitivamente o mandato do vereador Domingos Paz, na manhã desta sexta-feira, 9.

Denunciado por crimes sexuais e quebra de decoro, o edil que afirmou em seu pronunciamento que estava sendo tratado como um ‘marginal’ estava prestes a concluir seu mandato sem responsabilização mas o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, não aceitou o seu pedido de renúncia.

E então o julgamento de Domingos Paz, que estava agendado para ontem e foi adiado para hoje por falta de quórum, finalmente foi concluído e o vereador deixa a Casa Legislativa em menos de dois meses da eleição municipal.

Fonte: Blog do Minard

Avião cai em vinhedo-SP, 62 pessoas morreram.

 

Um avião da companhia aérea VoePass, anteriormente conhecida como Passaredo, caiu em uma área residencial na tarde desta sexta-feira (9/8), em Vinhedo, no interior de São Paulo. A aeronave havia decolado de Cascavel, no Paraná, às 11h58, e estava a caminho do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

No avião, havia 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas, todas as quais vieram a óbito, conforme informou a Prefeitura de Vinhedo. Sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender à ocorrência. De acordo com informações preliminares fornecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave era um modelo turboélice com capacidade para 73 assentos.

O pouso da aeronave no aeroporto de Guarulhos estava previsto para as 13h50. Segundo os bombeiros, o avião caiu na Rua Cristã de Galo, 79, em um condomínio fechado. Ninguém em solo teria sido atingido, de acordo com informações preliminares.

A Força Aérea Brasileira (FAB) comunicou que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na investigação do acidente aéreo. Investigadores do Cenipa, juntamente com o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), foram mobilizados para realizar os procedimentos iniciais relacionados à ocorrência.

Maranhão se torna centro mundial da robótica e sedia RoboWorld Cup FIRA 2024

 

A capital maranhense, São Luís, está sediando um dos mais importantes eventos de robótica internacional. A RoboWorld Cup FIRA 2024 foi aberta nesta segunda-feira (5), no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, e segue até a sexta-feira (9). O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), é um dos organizadores da competição.

A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação, atraindo investimentos estrangeiros, oportunidades de colaboração internacional e projetos de pesquisa, além de dar visibilidade ao estado para negócios e eventos futuros.

O evento reúne mais de 360 equipes de 22 países, sendo que 44 equipes são da rede estadual de ensino. Há, ainda, equipes de outros oito estados brasileiros. Assim o evento promove a competição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.

“Para nós é um momento de muita alegria sediar essa competição, que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação. É momento para a troca de experiências que vão fortalecer esses setores no nosso estado. As inúmeras medalhas que os estudantes maranhenses têm conquistado nas diversas competições contam com o apoio do Governo do Maranhão. Portanto, este evento mostra a importância de seguirmos ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse o governador Carlos Brandão.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressaltou que o Governo do Maranhão tem garantido que alunos da rede estadual de ensino possam participar de eventos de robótica. “Esta semana São Luís é o centro da robótica mundial. O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, informou.

Kuo-Yang Tu, presidente do Fira, disse estar muito feliz que o evento sendo sediado em São Luís. “Espero que a RoboWorld Cup FIRA 2024 contribua para o desenvolvimento tecnológico do Brasil, especialmente na robótica, e que este seja mais um grande evento para todos nós”, afirmou.

A escolha do Maranhão como sede da RoboWorld Cup FIRA 2024 foi definida após uma competição realizada na Alemanha, onde São Luís se destacou e foi escolhida para sediar este renomado evento, evidenciando o potencial tecnológico e inovador do Maranhão, bem como a capacidade de organizar eventos de grande porte. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.

Oportunidade única
Para os estudantes maranhenses que estão participando a competição é uma oportunidade única para se aprofundar em áreas como robótica, inovação e inteligência artificial. “Não é apenas sobre competição. É uma grande celebração de talentos, inovação e sonhos. É uma oportunidade única para mostrar o que pessoas apaixonadas por robótica podem fazer juntas, construindo um futuro melhor juntos”, comentou Elizabete Pereira, aluna do Iema Tamancão.

Guilherme Eduardo Ferreira, aluno do Iema São Luís, tem grandes expectativas para o evento. “Esta é a primeira vez que eu estou participando de um evento deste e estou muito feliz, pois é uma oportunidade única de expandir meu conhecimento e a partir daqui fazer planos para o futuro, conseguir oportunidades de emprego e guardar essa lembrança de ter vivido essa experiência de uma competição internacional”, comentou.

Carlos Gabriel, aluno do Iema Pleno Cururupu, disse que a competição permite que estudantes de diversos estados do Brasil e outros países do mundo se aproximem e troquem conhecimento. “Assim a gente pode conhecer o que existe de mais moderno e diferente na robótica e inteligência artificial, expandindo nosso conhecimento e fazendo com que a gente se aprofunde ainda mais nesses estudos”, contou.

Sobre a Fira
A Federação da Associação Internacional de Esportes Robóticos (FIRA), que organiza a competição, é a mais antiga do mundo em futebol de robôs, tendo sido criada em 1996 pelo professor Jong-Hwan Kim, em Deajeon, Coreia do Sul, com o intuito de incentivar as gerações mais jovens na indústria sobre a importância da robótica.

‘Carro do Milhão’: ex-assessores de Fernando e Eduardo Braide são alvo de busca e apreensão

 

O Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/SEIC) cumpriu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 6, mandados de busca e apreensão contra Guilherme Teixeira e Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, ex-assessores do deputado estadual Fernando Braide (PSD) e da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) na Prefeitura de São Luís, respectivamente.

Os dois são investigados no inquérito que apura a origem dos mais de R$ 1 milhão encontrados no porta-malas de um veículo deixado estacionado na Rua das Andirobas, no Renascença, no dia 30 de julho. Os dois já deveriam ter sido ouvidos pela polícia a respeito do caso, mas ainda não prestara, depoimentos.

Gulherme é o homem que aparece sendo “resgatado” por um Honda Fit preto – registrado em noma da falecida mãe do prefeito da capital maranhense – e “Makilas” o que aparece em uma reportagem da TV Mirante conversando com policiais militares após a descoberta do veículo estacionado no Renascença.

No diálogo com a PM, flagrado pela equipe televisiva, Makilas afirma ser o proprietário do carro, mas que o havia emprestado a outra pessoa.Levado a depor na sede da Seic, no entanto, ele preferiu ficar calado, sem declinar quem teria sido o destinatário do veículo.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Chega hoje ao fim o prazo para realizações das Convenções Partidárias

 

Nesta segunda-feira (05), termina o prazo para a realização das convenções partidárias visando as eleições de 2024. As convenções deliberam sobre candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Depois das convenções e a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Em Coroatá, as duas chapas que disputam a prefeitura realizaram suas convenções. Edimar Franco (PSB) reuniu seus apoiadores no dia 1º de agosto, enquanto Aryanna da Amovelar (PT) realizou o evento dia 03. Ambos os eventos marcaram o ínicio oficial da corrida eleitoral na cidade, com a apresentação das chapas majoritárias e a apresentação dos candidatos à Câmara. 

Vazamento de lista de indicados de Ricardo Murad para a prefeitura de Coroatá levanta suspeitas

Nos últimos meses, a Prefeitura de Coroatá tem sido alvo de intensas discussões devido a uma lista de supostos indicados do ex-deputado Ricardo Murad que vazou recentemente. Esta lista contém nomes de parentes e amigos próximos de Murad, levantando questões sobre a transparência e a legalidade das nomeações.

Em abril, Ricardo Murad declarou apoio à pré-candidatura de Aryanna da Amovelar à prefeitura de Coroatá. Aryanna, que é sobrinha do ex-prefeito Luís da Amovelar e prima do atual prefeito Luís Filho, recebeu um forte respaldo político de Murad. Este apoio gerou um acordo político que agora parece estar sendo materializado através de nomeações na administração municipal.

A lista vazada revela que vários parentes e amigos próximos de Murad foram indicados para cargos na prefeitura. Entre eles está seu genro, indicado para o cargo de superintendente, mesmo residindo em São Luís, onde cursa Medicina. Esta situação tem gerado desconforto e suspeitas entre os moradores e observadores políticos da região.

Desde abril, o portal da transparência da Prefeitura de Coroatá, onde a folha de pagamento deveria ser atualizada regularmente, está fora do ar. Esta ausência de transparência dificulta a verificação das informações e alimenta as suspeitas de irregularidades nas nomeações e no uso dos recursos públicos.

Uma das pessoas da lista, que preferiu não ser identificada, afirmou estar recebendo dinheiro da prefeitura para assessorar a folha de Murad, que é pré-candidata a vice-prefeita na chapa dos Amovelar. Esta revelação adiciona mais combustível às especulações sobre as verdadeiras intenções por trás das nomeações.

Lista de nomes:

Fonte: Maranhão de Verdade 

Unesco concede título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

 

A Unesco acaba de designar os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 26, pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse.

Fonte: Gilberto Leda

Duarte Júnior tece críticas ao ‘Trânsito Livre’: ‘Parece uma obra eleitoreira’

 

O deputado federal Duarte Júnior, candidato do PSB à Prefeitura de São Luís, fez duras críticas ao programa “Trânsito Livre” da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O socialista foi o entrevistado desta quinta-feira, 25, do Cartas na Mesa, podcast de política do Imirante.

“Parece uma obra eleitoreira”, afirmou.

Segundo ele, houve falta de diálogo com a população antes das intervenções, e faltou um olhar para a acessibilidade

“A minha crítica é que se gastou dinheiro público de qualquer jeito, para tentar dar uma maquiagem, uma aparência de que é trabalhador, de que está tentando resolver alguma coisa, diferente de quem não resolveu. Mas, na verdade, é um problema que, daqui a dois, três anos, vau ser muito pior: vai ter que se refazer essas obras, vai ter que se melhorar esse tráfego. As obras que são edificantes, essas obras de mobilidade, têm que ser obras que pensem a cidade para os próximos dez, para os próximos 50 anos”, completou.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

A pedido do novo Promotor de Paço do Lumiar, prefeita Paula da Pindoba é afastada pela terceira vez do cargo

 

A pedido do novo Promotor de Justiça de Paço do Lumiar, Jorge Luís Ribeiro de Araújo, o Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, determinou na manhã desta sexta-feira (26) um novo afastamento da prefeita do município, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida popularmente como “Paula da Pindoba” (PCdoB) do cargo.

De acordo com a decisão a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso (confira a íntegra abaixo), o novo pedido do novo Promotor de Paço do Lumiar, diz respeito a fraude em licitação na contração do Instituto de Gestão de Políticas Públicas – IGPP (Organização Social de Saúde – OSS) em fevereiro de 2023 pelo valor R$ 23.399.716,02 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e novo mil, setecentos e dezesseis reais e oito centavos), tendo sido aditivado por mais 12 (doze) meses.

O Ministério Público diz que em relação a idoneidade do Instituto de Gestão de Políticas Públicas, a investigação teve início após delação de Luiz Vagner Silveira Golembiouski, proprietário da Empresa Med Clin Serviços Médicos Ltda, contratada pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas – IGPP para fornecer profissionais de saúde ao Município de Sinop, relatando que no bojo da investigação houve a decretação de prisões em período contemporâneo a contratação do referido instituto pelo Município de Paço do Lumiar/MA.

“O valor do contrato é exorbitante e tece um comparativo com as argumentações contidas no Mandado de Segurança nº 0802614- 02.2024.8.10.0049 impetrado pelo Instituto de Gestão de Políticas Públicas em face de ato da Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, a partir do qual, segundo aduz, foi possível identificar que os salários bruto dos funcionários colaboradores geridos pelo instituto atinge o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). ” Ressalta o MP-MA.


Acrescenta que os pagamentos realizados ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas ao longo da contratação não condizem com a realidade da saúde pública que relata encontrar-se em estado precatório e indica que no ano 2023, no período de 09 (nove) meses, houve a transferência de R$ 10.716.378,47 (dez milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e que referidos pagamentos se protraem ao exercício financeiro de 2024.

“Com o relato fático, sustenta a existência de ato de improbidade administrativa envolvendo a contratação do Instituto de Gestão de Políticas Públicas em vista ao seu favorecimento e a existência de lesão ao erário público ante a atual situação do sistema de saúde municipal, oportunidade em que o Autor menciona a existência de relatório elaborada por Comissão de Avaliação que corrobora o descumprimento contratual por parte do instituto Rafael Arcanjo.” Diz trecho da decisão.


– Afastada por 90 dias

Ainda conforme a decisão, o Magistrado argumenta que o afastamento do Prefeito Municipal por 90 (noventa) dias, tem como escopo apenas garantir a perfeita instrução processual, evitando quaisquer influência ou retaliação por parte de autoridades, em respeito ao disposto no parágrafo único, do art. 20, da Lei 8.429/92, o que não se traduz em descontinuidade administrativa municipal, porquanto assume o cargo o sucessor legal, não trazendo assim prejuízo aos munícipes, ficando afastada eventual lesão a ordem pública.

“Diante do todo o exposto, RECEBO a petição inicial, ante a ausência de elementos que fundamentem a sua rejeição liminar (art. 17, § 7º da Lei 8.429/92). E, em sequência, CONCEDO A MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA e determino o afastamento provisório da Sra. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO do cargo de Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA, pelo prazo de 90 (noventa dias) dias, a contar da data de publicação desta decisão, sem prejuízo de sua reiteração”, determina Gilmar de Jesus Everton Vale.

Fonte: Blog do Domingos Costa

Prefeito Facinho tem casa arrombada e é amarrado e agredido por bandidos em Cândido Mendes

 

O prefeito de Cândido Mendes, Facinho, e seus familiares viveram momentos de terror na madrugada desta sexta-feira, 26. A casa do gestor foi arrombada e invadida por dois assaltantes armados.

Na ação criminosa, bandidos amarraram, amordaçaram e agrediram Facinho, enquanto reviravam a casa toda atrás de dinheiro. A esposa e a filha também tiveram pés e mãos amarrados.

Um dos meliantes estava ao telefone falando com alguém e perguntava ao prefeito onde estava o dinheiro da campanha e do posto. E disse ainda: “mais quem quer tua cabeça”, se referindo ao gestor.A dupla fugiu após roubar joias, R$ 2 mil em dinheiro e uma arma de fogo que estava devidamente registrada. Antes da fuga, os criminosos prometeram ‘voltar’.

Abalado, Facinho registrou ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes e aguarda providências por parte dos órgãos de segurança pública.

Fonte: Blog do Minard 

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

 

 

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.


· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.


Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

 

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.


Câmara dos Deputados

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.


Motivação

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma "reação descontrolada" de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

"Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos - esse é um trecho extremamente significativo - mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). Falta apenas o voto de Luiz Fux.

A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25), com previsão de encerramento às 23h59.

Além do relator, o único a ter apresentado um voto por escrito até o momento foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Ex-vereador de Codó é liberado sob fiança após atropelar e matar ex-parlamentar

 

O ex-vereador Emílio Matos foi solto após pagar uma fiança e responderá em liberdade pelo crime de homicídio culposo.

O acidente que resultou na morte do também ex-vereador Manoel das Graças de Oliveira Ximenes, conhecido como ‘Seu Ximenes’, ocorreu em Codó, no último sábado (23).

Matos, que é advogado, perdeu o controle do veículo e atingiu Ximenes, que estava próximo à calçada<. Segundo a polícia, ele apresentava sinais de embriaguez.

Manoel Ximenes foi vereador de Codó de 1989 a 1992 e também ocupou o cargo de secretário de Serviços Públicos.

Fonte: Blog do Minard