Othelino propõe passaporte vacinal para todos os estabelecimentos e eventos no MA

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei nº 001/2022 propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no estado.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que por motivos médicos não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL, que foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação pelo Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Othelino encaminha Projeto de Lei com reajuste salarial de 9% para servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.

Erlanio e Othelino discutem próximos passos da pré-campanha de Weverton

O presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Na pauta da reunião não só os projetos de interesse dos municípios que estão na pauta do poder legislativo estadual, mas também a política.

Erlanio e Othelino são dois dos principais líderes do grupo político que tem como pré-candidato ao governo do estado o senador Weverton Rocha (PDT). Eles também começaram a traçar os próximos passos do projeto Maranhão Mais Feliz, que retomará seus encontros a partir do ano que vem de acordo com as condições sanitárias, em virtude da pandemia.

“Foi um encontro muito produtivo no qual pudemos conversar sobre as matérias que são de interesse dos municípios e da importância do parlamento estadual para o enriquecimento da municipalidade. Aproveitamos para conversar sobre política, já que fazemos parte do mesmo grupo político e estamos nos dedicando muito para construir um projeto sólido para um Maranhão mais feliz”, afirmou Erlanio.

O evento de pré-campanha do PDT que aconteceria em São Luís neste final de semana foi adiado em função das incertezas sobre a pandemia com a variante ômicron. Ainda será marcada uma nova data para o próximo evento.

Ponte viabilizada com indicação de Othelino é entregue à população de Timbiras

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.


“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

O governador Flávio Dino afirmou que os investimentos em Timbiras fazem parte da ampla parceria que o Governo do Estado tem com todos os municípios.

“O prefeito Antônio Borba é meu amigo, trabalha junto conosco e está sempre reivindicando essas melhorias. Hoje estabelecemos novas prioridades e estaremos sempre juntos para atender os direitos da população de Timbiras”, assinalou.

O prefeito Antônio Borba agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e o compromisso do governador Flávio Dino com Timbiras. “Nossa satisfação é eterna, pois essa ponte vai ficar para a posteridade. Era um sonho da população e estamos muito gratos por o governador Flávio Dino e o deputado Othelino terem abraçado a nossa causa”, declarou.

Othelino confirma que Marcelo Tavares pleiteia TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), confirmou por meio das suas redes sociais que o também deputado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil, vai mesmo tentar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os dois trataram do assunto durante encontro em um restaurante de São Luís.

“O dep. Marcelo Tavares tem os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, destacou Othelino em seu perfil no Twitter.

A próxima vaga a ser aberta na corte decorrerá da aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

Segundo o atual presidente da Corte de Contas, esta e a próxima vaga serão preenchidas por indicação do Legislativo.

AL manterá combate à pandemia, no foco diz Othelino na volta aos trabalhos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta terça-feira (3), a retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), durante três vezes na semana, com todos os expedientes, além do retorno gradual do acesso às dependências da Alema.

O chefe do Legislativo afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos que, em setembro, possamos avançar mais. Com a expansão de pessoas vacinadas com a segunda dose, temos a confiança de que poderemos avançar, ainda mais, e permitir o acesso de mais pessoas à Casa Legislativa”, explicou.

O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes, que, segundo ele, favorecem a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina. Nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Othelino Neto trabalha para definir seu futuro partidário

É grande e expectativa no meio político quanto ao futuro partidário do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um dos nomes que mais cresceram na cena política maranhense nos últimos anos, Othelino Neto fez uma opção ousada e corajosa nas eleições municipais em São Luís, ao integrar o grupo comandado pelo senador Weverton Rocha, apoiando o deputado Neto Evangelista (DEM) no 1º turno e Eduardo Braide (Podemos) no 2º turno. 

Com serenidade, ele tem dito que poderá permanecer no PCdoB, mas que pode também seguir o governador Flávio Dino no PSB, ou migrar para o PDT. Político equilibrado, que sabe onde pisa, o presidente da Assembleia Legislativa se preparou para disputar vaga no Senado, caso Flávio Dino não fosse candidato, e também para ser candidato a vice-governador dentro da aliança articulada pelo governador.

Mas, com inteligência, sedimentou seu lastro para ser candidato à reeleição. Num trabalho cuidadoso, sem exagero nem tropeços, o deputado Othelino Neto tem tempo e suporte para definir seu futuro. 

(Da coluna Repórter)

Othelino participa da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, no âmbito do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino.

Ao todo, foram entregues 12.478 cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Bacabal, Bela Vista, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, Santa Inês, São Luís Gonzaga e Satubinha. Com essa etapa, 50 cidades maranhenses já foram contempladas pelo programa.

Othelino destacou a parceria entre o Legislativo e o Governo do Estado nesta ação por meio da destinação, pelos deputados, de emendas parlamentares para a aquisição das cestas básicas.

“Esse é o caminho. Uma união de esforços para ajudar a população do Maranhão. Passamos por um momento de muitas dificuldades, não só em razão dos problemas de saúde que a pandemia provoca nas pessoas, mas também pelos impactos indiretos no emprego e na economia. Por isso, essas ações são fundamentais para superarmos essa crise”, assinalou o chefe do Parlamento Estadual.

Othelino fala sobre a sucessão de Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, em entrevista na terça-feira (16), que, a depender das decisões que forem tomadas por seu grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, poderá concorrer à reeleição como deputado estadual, disputar uma vaga na Câmara Federal ou compor uma chapa majoritária nas eleições de 2022.

O parlamentar reiterou, ainda, que Dino terá o seu apoio em qualquer mandato que decidir disputar e defendeu a unidade do grupo, bem como a continuidade do atual trabalho que vem sendo feito no Maranhão.

“Eu costumo dizer que quero ser um agente da construção da unidade neste campo político, porque nós entendemos que esse projeto está tendo êxito e sendo bom para o Maranhão. Por isso, é justo que tenha uma continuidade. E diante dessa provável decisão do governador, de momento, de ser candidato ao Senado, eu vou reavaliar. Eu posso ser candidato a deputado estadual novamente, concorrer um mandato de deputado federal ou compor alguma chapa majoritária. Tem tempo ainda para que discutamos esse assunto”, disse Othelino.

Sobre os possíveis nomes para a sucessão do governador Flávio Dino, a exemplo do senador Weverton Rocha e do vice-governador Carlos Brandão, Othelino afirmou que precisam ser estabelecidos critérios, entre eles, a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas para saber o que a população está sinalizando, além da avaliação da agregação política de cada um.

“Nós precisamos estabelecer critérios para essa definição. A partir do momento que nós sentarmos para definir esses pontos e nos comprometermos em cumprir o que for acordado, acho que temos boas chances de caminharmos para o entendimento”, concluiu.

Reeleição de Othelino foi legal, decide ministro Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi legal, em resposta a uma ação movida pela direção nacional do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), no início desta semana, que contestou o pleito.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrando o assunto que foi provocado por setores políticos que visam interesses nas eleições de 2022 e miram, no presidente da Assembleia, um alvo pelo nível de seu exitoso desempenho à frente do Legislativo e por seu perfil de articulador.

No Maranhão, a Assembleia Legislativa segue presidida pelo deputado Othelino Neto, ao lado dos integrantes da atual Mesa Diretora.

Bloco Independente é oficializado e oposição fica enfraquecida na Assembleia

Agora oficialmente com apenas três deputados, a oposição ao governo Flávio Dino não pode formar um bloco. Sem o bloco, os oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) perdem espaços de indicações e debates.

Já está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo a oficialização da criação do Bloco Parlamentar Independente (MDB/PRTB/PMN) e a dissolução do Bloco Parlamentar de Oposição (MDB/PV). As bancadas do Partido Liberal (PL) e do Republicanos também comunicaram a formação do Bloco Parlamentar Democrático.

O líder do Bloco Parlamentar Independente será o deputado Arnaldo Melo (MDB) e é composto pelos deputados Roberto Costa e Socorro Waquim, também do MDB, além do deputado Wendell Lages (PMN) e da deputada Betel Gomes (PRTB).

Já o Bloco Parlamentar Democrático terá como líder o deputado Vinícius Louro (PL) e é composto pelos deputados Leonardo Sá, Detinha e Hélio Soares, todos do PL, além dos deputados Ariston Sousa, Duarte Júnior e Fábio Macedo, do Republicanos, que desvincularam-se do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão (“Blocão”) continua sendo o maior bloco da Casa, tendo com líder o deputado Marco Aurélio (PCdoB) e composto por 22 parlamentares dos partidos PCdoB, PDT, DEM, PROS, PSB, PTC, PSL e PTB.

Coronavírus: Deputados maranhenses destinam emendas para aquisição de respiradores e cestas básicas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores.

Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

Othelino Neto informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

Por conta do coronavírus, programa Assembleia em Ação em Itapecuru é adiado

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular. Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Presidente Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar. Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Othelino participa de inauguração da nova estrada em Sucupira e destaca agilidade na execução das obras do governo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons. As obras na via compreenderam serviços de terraplenagem, drenagem superficial, pavimentação, sinalização horizontal e vertical e uma barragem de terra para conter o fluxo de água durante o período chuvoso.

A estrada ganhou nova pavimentação ao longo de 25 quilômetros.

A estrada íntegra um pacote de obras nas áreas de infraestrutura, saúde e cidadania, que contempla a região Sul do estado, consolidando a parceria com as gestões municipais em benefício de todos as cidades maranhenses.

No ato de entrega, o presidente Othelino Neto disse que a execução da estrada é a realização de um sonho da população da região e que somente no Maranhão as obras estão sendo entregues antes do prazo.

“É razão de muita alegria estar aqui, hoje, presenciando a realização deste sonho, que é o anseio de toda a região. Fiz questão de atender ao convite do governador Flávio Dinho para estar aqui presente. E nosso governador não gosta de obra que atrasa e essa aqui é mais uma que ele disponíbiliza antes do prazo, cumprindo plenamente o que estava previsto e com 10 meses de antecedência” disse Othelino.

Othelino repercute inauguração do Parque do Rangedor

Na sexta edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta a promulgação de três importantes leis, a luta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Caxias, a aprovação do “Assembleia em Ação” e as inaugurações do Parque do Rangedor, em São Luís, e do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Cururupu.

Dentre as leis promulgadas, estão a de nº 11.095, proposta pelo deputado Adriano (PV), que obriga agências bancárias a receberem pagamentos de outras instituições financeiras; a de nº 11.096, do deputado Zé Inácio (PT), que determina a estabelecimentos comerciais disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive em Braille; e a de nº 11.097, de Neto Evangelista (DEM), que exige um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e sociais no Maranhão.

Othelino Neto relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual. “Nós os recebemos na galeria do plenário, depois na presidência, e não só nos solidarizamos com essa luta relativa à questão da entrada que eles consideram indevida, como também firmamos uma parceria permanente com eles, para que outros problemas do curso, que dizem existir, além da entrada de alunos via liminar, possam ser tratados pela Assembleia Legislativa”.

“Reforço que a Alema está à disposição para ser um instrumento político para ajudar a resolver problemas dos estudantes de Caxias, assim como de toda a rede pública do Maranhão”, ratificou o parlamentar.

Alema em ação

Em seguida, Othelino falou sobre o Programa “Assembleia em Ação”, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelo plenário, que tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Poder Legislativo e as Câmaras de Vereadores do Maranhão.

“Percebemos que muitos maranhenses ainda não conhecem as finalidades da Assembleia e tudo que é produzido para o bem do Maranhão. Com o programa, queremos fazer com que todo maranhense, mesmo aquele que está mais distante da capital, possa compreender melhor e utilizar melhor o poder da Assembleia”, destacou.

Inaugurações

Othelino Neto tratou ainda da inauguração do Parque do Rangedor. “O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

Outro instrumento importante entregue para o Maranhão foi lembrado por Othelino Neto: o Iema de Cururupu. “Enquanto o Maranhão prioriza a educação, abrindo e construindo novas escolas, pagando professores, respeitando a diversidade, criando escolas de ensino integral e inaugurando Iema, o governo federal investe de forma deliberada contra o ensino público, cortando orçamento das universidades públicas, da pesquisa, gerando um impacto terrível no presente e no futuro do país”, avaliou.

Othelino faz avaliação das Reformas Previdenciária e Tributária

Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

Reforma Tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Othelino assume o governo do Estado na quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, vai assumir o governo do Estado interinamente nesta quinta-feira (16).

O governador Flávio Dino viajará ao Reino Unido e o vice-governador Carlos Brandão se afastará no período para tratar de assuntos particulares.

Em Londres, Dino proferirá palestra sobre os êxitos da Segurança Pública do seu governo no Brazil Forum UK 2019, na London School of Economics and Political Science.

Já Brandão, que estaria governador em exercício no período, faz gesto para Othelino e se licencia por dois dias, retornando ao cargo no sábado.

Othelino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa

A chapa intitulada Igualdade e Democracia foi eleita para o biênio 2021-2022 na Assembleia Legislativa do Maranhão. O atual presidente da Casa, Othelino Neto, irá comandar o legislativo estadual até o final do mandato. Apenas o deputado Hélio Soares esteve ausente.

O consenso para antecipação da eleição foi muito exaltado pelos deputados presidentes. O presidente reeleito destacou o consenso pelo respeito às divergências. “A opinião predominante que este era o melhor momento para fazer a eleição. O resultado demonstra este espírito de unidade. Respeitando as diferenças a diversidade. Aqui nesta mesa diretora atual e na que foi eleita estão representadas as mais diversas forças da Assembleia inclusive o bloco de oposição. Embora não seja regimental, é habitual. É uma forma de reconhecer que a Casa não é de iguais mas que tem objetivos em comum: legislar pelo Maranhão”.

Ele também ressaltou que a Assembleia segue com o bom diálogo com os outros poderes, o que não significa abrir mão da independência. “Quando conseguimos dialogar com os outros poderes, não significa se curvar ao outro. Quando dialogamos estamos cumprindo com nosso dever constitucional pelo bem da sociedade, sem abrir mão das nossas prerrogativas. Os poderes não devem se chocar, pois quando isso acontece a democracia e o estado democrático de direito sai perdendo”.

“Nós mandamos bons recados para o Brasil”, diz Othelino Neto sobre Assembleia

Em seu discurso na sessão solene que marcou o início dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia, o presidente da Casa Othelino Neto ressaltou os recados enviados do Maranhão para todo o Brasil.

Primeiro ele destacou a forma respeitosa, “compreendendo as posições de cada um”, a como aconteceu a eleição interna na Assembleia, “com muita discussão, com muito diálogo, mas chegando ao entendimento e deixando a Casa unida, o que é o principal”.

“Nós mandamos bons recados para o Brasil, afinal de contas, nós vimos algumas cenas lamentáveis em alguns momentos quando se estava definindo o comando das Casas Parlamentares”, exemplificou Othelino, ao se referir à votação, sobretudo, no Senado.

Para ele, o Maranhão manda este bom exemplo para o Brasil, assim como manda quando hoje tem na história a maior representatividade feminina na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Agora a Mesa Diretora é composta, majoritariamente, por mulheres. São cinco mulheres e quatro homens, este é um feito histórico, onde concretamente a mulher vai ocupando mais os seus espaços de poder”, enfatizou o presidente.

Othelino Neto foi certeiro ao afirmar que, do Maranhão, saem bons exemplos para um Brasil rachado e beligerante.