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sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Juiz de Brasília rejeita ação de Roberto Rocha contra Flávio Dino e ainda passa lição de moral no senador

 A Justiça do Distrito Federal rejeitou uma manobra jurídica do senador Roberto Rocha (PSDB) para atacar o governador Flávio Dino (PCdoB) e, de quebra, ainda passou uma boa lição de moral no parlamentar.

Há uma semana, Rocha entrou com uma ação popular na 11ª Vara Cível de Brasília contra o Governo do Maranhão por causa de uma assinatura de revista que nem se concretizou na prática e não implicou pagamento.

Mesmo assim, o senador ingressou com a ação. E agora saiu a resposta da Justiça, que considerou a iniciativa uma manobra do parlamentar. Isso porque a ação foi proposta em Brasília, que nada tem a ver com o episódio.

“O autor [Rocha] tem domicílio no Maranhão; o domicílio dos réus é em São Luís; a obrigação deve ser cumprida lá”, diz o juiz Ernane Fidelis Filho.

E mais: o juiz sugeriu que o senador deixe de comodismo e esteja mais presente junto à população maranhense – e não apenas nos gabinetes de Brasília.

“Não há razão alguma, salvo comodidade, de se propor a demanda aqui. Se o Senador tivesse dificuldades de conduzir sua demanda lá no Maranhão, seria o caso de se desconsiderar as regras de competência. Mas que dificuldades pode ter?”, afirma a decisão.

“Afinal, não visita suas bases frequentemente, para prestar contas aos seus eleitores? Toma um avião aqui, e em poucas horas estará na aprazível capital maranhense”, acrescentou.

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