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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Tanto Flávio Dino quanto Luis Filho poderão concorrer a reeileção



O governador Flávio Dino (PCdoB) poderá disputar a reeleição em 2018 e o prefeito eleito Luis da Amovelar Filho (PT), poderá disputar sua reeleição em 2020. O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabe a partir dos próximos mandatos e não para os eleitos em 2014 e 2016. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.

No Senado existia uma discussão. Caso a PEC seja aprovada a partir de quando ela iria valer?. Em contato com o blog, o senador Pinto do Itamaraty (PSDB) contou que tinham três teses; uma que impedia a reeleição para os eleitos em 2014; outra a partir deste ano e uma terceira que permitia a reeleição dos eleitos em 2014, mas deveriam deixar o cargo seis meses antes da eleição.

O plenário do Senado aceitou, nesta quarta-feira,30, um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC, mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O trecho que foi separado da PEC são artigos que tratam de candidaturas de policiais e bombeiros militares. Esses artigos preveem que eles poderão ficar agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração até o limite máximo de três meses. Se eleito, permanecerá agregado contando-se o tempo do mandato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; e, se não reeleito, retornará à atividade.

Com informações do Blog Marrapá.

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