A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta‐feira, dia 06, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores. Uma coletiva de imprensa foi apresentada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís. Na ocasião, o delegado Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele mencionou a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos Peixes. "Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas", relatou o delegado.
A segunda fase, Abscondito, teve como objetivo a investigação do vazamento de informações da Sermão aos Peixes para o ex‐secretário Ricardo Murad, em 2011, quando este informou em uma publicação em rede social que havia ficado sabendo "por fontes muitíssimo bem informadas do Palácio dos Leões" sobre a operação. Segundo a PF, na publicação em questão foram narrados fatos e detalhes da investigação, "comprovando que ele teve acesso privilegiado à operação". A revelação, de acordo com a PF levou à "destruição e ocultação de provas". Em documento, a Unidade de Repressão ao Desvio de Verbas Públicas, apontou que "as informações coletadas indicam que houve uma reunião entre os núcleos investigados (ICN e Bem Viver), provavelmente no dia 14 de novembro de 2015". Durante a reunião, os investigados ficaram sabendo, segundo a Unidade da PF, de detalhes da Sermão aos Peixes e começaram a "agir para ocultar e destruir provas, conforme verificado no cumprimento de mandados judiciais". Os investigados chegaram a comprar passagens para sair do Brasil. Em 2015 a PF encontrou pastas reviradas e computadores sem HD na Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde ‐ Bem Viver. A destruição de provas teve participação da advogada Alice Silva Rodrigues, que foi chamada para depor este ano.
Ainda em 2015 a PF investigou a venda de uma aeronave pelo Cobra três dias após a deflagração da Sermão e quatro dias antes da apresentação de Emílio Borges Rezende à PF em Imperatriz. Além da data, o valor da transação chamou atenção da polícia, uma vez que a aeronave, uma Beech Aircraft, modelo G58, foi adquirida pelo Centro em 2013 por R$ 2.500.000,00, mas vendida em 2015 por R$ 402.723,00, aproximadamente cinco vezes menos que o valor de compra. "Na ocasião se verificou a presença de indícios veementes de que a citada aeronave foi comprada com recursos públicos federais desviados da Bem Viver, conforme comprova o fluxograma financeiro a seguir, onde os recursos saíram da Bem Viver do ICN, apenas passaram pelas contas de empresas envolvidas, para então pagarem os cheques", disse a PF em documento apresentado à imprensa. Voadores O desvio de verbas terias sido feito meticulosamente através de chegues que foram descontados "na boca do caixa com o objetivo de dissimular a origem e desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Estadual de Saúde do Maranhão", no período de 2010 a 2013. Depois de descontados, os valores eram depositados nas contas de pessoas e de empresas vinculadas aos envolvidos. De acordo com Cajé, a técnica é simples, mas "não é percebida pela analise financeira convencional, somente pela análise das chamadas fitas de sessão de atendimento".
Operação Sermão aos Peixes No dia 16/11/2015, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria‐Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão. Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos simultaneamente mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Imperatriz/MA, São Paulo/SP, Vinhedo/SP, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF. A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.
60 Policiais Federais, com o apoio da CGU, estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Palmas/TO e Arenópolis/TO.
Com informações do Imparcial.
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