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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Após denúnica do vereador Cássio Reis o Ministério Público estabelece prazo para reforma de escola em Coroatá


Cássio Reis durante apresentação da denúncia na tribuna

Do Imparcial, com edições

Foi dado o prazo de 20 dias, para adequação da estrutura física do anexo da escola estadual Luiz Montenegro, no povoado Macaúba

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, encaminhou, uma Recomendação para a Secretaria de Estado da Educação, a fim de que sejam tomadas providências, no prazo de 20 dias, para adequação da estrutura física do anexo da escola estadual Luiz Montenegro, no povoado Macaúba, além de outras medidas que assegurem a qualidade na educação oferecida aos alunos. Estão matriculados na unidade de ensino 104 alunos, distribuídos nas turmas do 1º ao 3º ano do ensino médio.

No documento, o promotor de justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, titular da 2ª Promotoria, orientou ainda que o estado disponibilize para a escola mobília (carteiras e mesas) em quantidade suficiente, servidores para manutenção e limpeza do prédio e espaço de convivência e/ou lazer, além de biblioteca e sala digital devidamente equipadas.

As precárias condições da escola foram constatadas em visita, no último dia 12, do promotor de justiça ao povoado de Macaúba, que fica a 30 km da sede de Coroatá. A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar a situação estrutural de todas as escolas públicas de Coroatá. "A escola seria visitada de qualquer forma, mas antecipamos a ida após notícia em blog local, postada por alunos, da situação da mesma", explicou Luis Samarone.

Entre os maiores problemas identificados, segundo relato do promotor, estão a estrutura do prédio, que é bastante velho, com rede elétrica exposta e teto danificado, colocando em risco a integridade física dos alunos; salas quentes e de tamanho inadequado; mobília danificada e em quantidade insuficiente; banheiro precário, situado do lado de fora do prédio; falta de professores de diversas disciplinas; ausência de merenda escolar.

A Recomendação prevê ainda que seja feita a lotação na escola de professores de Química, Física, Biologia, Educação Física e Libras (há um aluno surdo matriculado), além do fornecimento de uniforme e merenda escolar.

A manifestação do Ministério Público foi encaminhada para o secretário de Educação, Danilo Furtado,e também para a gestora regional de Educação, Raimunda Sousa da Silva, e para a diretora regional de Educação, Regina de Fátima da Cunha Silva.

A triste situação em que se encontrava aquele pólo veio a tona após denúncia do vereador Cássio Reis na sessão da Câmara Municipal realizada na quinta-feira, 12, após ter recebido um vídeo gravado pelos próprios estudantes que atestava a veracidade do fato denunciado.