Alerta de vencimento da CNH aumenta a procura pela renovação do documento no Maranhão

Mais de 10 mil motoristas renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Maranhão no mês de julho. O número representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando pouco mais de 7.700 condutores renovaram o documento. Um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento é a nova estratégia adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de enviar aos condutores, por antecipação, aviso de vencimento da CNH.

Desde o dia 1º de junho deste ano, 16 mil motoristas maranhenses, com Permissão para Dirigir (PD) ou Carteira Nacional de Habilitação com data de vencimento entre 20 de junho a 31 julho, receberam, em casa, uma carta-alerta do Detran, informando o fim da validade das PDs ou CNHs. O novo serviço, instalado este ano pelo Governo do Maranhão, é fruto da expansão da parceria entre o Detran e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

“As cartas alertas ajudam o condutor a lembrar da data do vencimento do documento e a evitar problemas sérios, já que dirigir com Permissão ou CNH vencida é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, gerando sete pontos na habilitação, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até a vinda de uma pessoa habilitada para resgatá-lo”, explica o diretor geral do Detran, Antonio Nunes.

De acordo com dados do Detran, no ano passado, 1.430 condutores foram flagrados dirigindo veículos com PD ou CNH vencidas há mais de 30 dias. No primeiro semestre de 2015, apenas 635 infrações pelo mesmo motivo foram registradas.

Com a intensificação da fiscalização do trânsito nas ruas, os motoristas ficaram mais atentos ao prazo de renovação da CNH. Em julho passado, dos 725.414 condutores habilitados no Maranhão, 10.285 renovaram a carteira de motorista. No ano passado, no mesmo período, 7.758 condutores solicitaram a troca do documento de habilitação. Comparando os dois períodos, houve em julho deste ano um aumento de mais de 25 % no número de renovação de PD e CNH.

O aumento no número da renovação de carteiras de motoristas também refletiu na quantidade de emissões de CNHs e PDs pelo Detran. Em junho e julho deste ano foram emitidas 38.502 habilitações, muito acima das 33.266 emitidas no mesmo período em 2014. Além da renovação, as emissões incluem solicitação de 2º via de CNH e alteração de categorias.

Segundo o Detran, até dezembro deste ano, 51.225 CNHs e PDs de condutores maranhenses precisarão ser renovadas. Entre agosto e setembro, mais 20 mil condutores no Maranhão devem receber em suas residências a Carta Alerta de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.

Imagem do dia: Lei ou Perseguição?

Depois que a prefeitura em parceria com o DETRAN realizaram a operação Lei seca em Coroatá, muitos tem reclamado e outros elogiado.  Com isso o blog quer saber, você é a favor ou contra a fiscalização???

Governo Flávio Dino lança processo seletivo para o Detran com salários de R$ 4.400,00

Seguindo determinação do governador Flávio Dino, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou nesta terça-feira (10), em caráter de urgência, o Edital do Processo Seletivo Simplificado n°01 de 09/03/2015 para a contratação de 210 Examinadores de Trânsito. As inscrições começam, nesta quarta-feira (11), e devem ser feitas, exclusivamente, no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br/concursos), instituição responsável pelo certame.

São 70 vagas para contratação imediata e 140 para cadastro de reserva, sendo que 5% das vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência. As provas serão realizadas no dia 19 de abril em São Luís, Imperatriz e Caxias, municípios para onde as vagas serão destinadas.

Serão oferecidas 40 vagas em São Luís para examinadores das categorias D ou AD, E ou AE e B ou AB, 20 vagas em Imperatriz e 10 vagas em Caxias, distribuídas nas categorias mencionadas anteriormente. A quantidade de vagas para o cadastro de reserva, dos respectivos municípios, consta no edital do seletivo.

Segundo o diretor Geral do Detran-MA, Antônio Nunes, o seletivo atende o artigo 148, do Código de Trânsito Brasileiro, e acaba com os contratos terceirizados de examinadores da prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “A terceirização é ilegal. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe expressamente a terceirização do exame de prova de tráfego, e o Maranhão é o único estado onde isto acontece. Esta medida é parte do processo de mudança promovido pelo governador Flávio Dino”, explicou Antonio Nunes.

O seletivo faz parte do acordo entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho e pretende acabar com os contratos de serviços terceirizados que deveriam ser prestados por servidores concursados pelo Detran-MA.

De acordo com edital, para assumir a vaga, além da classificação no concurso, o candidato deverá ter no mínimo 21 anos de idade, ensino superior completo e ter dois anos de habilitação compatível com a categoria a ser examinada. O valor das inscrições será de R$ 50, 00. O salário é de R$ 4.400 com a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital está disponível no endereço eletrônico da Fundação Sousândrade:www.fsadu.org.br/concursos

Deputados aprovam Projeto da “CNH Jovem” enviado pelo governo

Secretária de Juventude, Tatiana Pereira e o diretor do DETRAN, Antonio Nunes acompanharam a votação.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (8), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria a “CNH JOVEM” e vai custear a Carteira Nacional de Habilitação para jovens de 18 a 21 anos de idade. Os parlamentares elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSC), que é líder do governo na Assembleia, Marco Aurélio (PCdoB), vice-líder, e Fábio Braga (PTdoB), fizeram questão de destacar a importância do projeto e enalteceram a proposta enviada pelo governador.

O Projeto beneficia jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Maranhão e, até o final 2015, deverão ser beneficiados com a chance de tirar a carteira de habilitação gratuita.

O deputado Eduardo Braide, que é integrante da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Bloco Parlamentar “Unidos Pelo Maranhão”, defendeu a aprovação da proposta “tendo em vista a importância e o alcance social que o projeto dará aos jovens do Estado, principalmente aqueles que não têm condição de adquirir e de fazer uso da CNH, como também da Permissão para Dirigir”.

Em seguida, foi o deputado Rogério Cafeteira que elogiou a aprovação do Projeto. “Eu gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino e essa Casa pela aprovação unânime desse Projeto de extrema importância para os jovens, para que possam conduzir os veículos automotores por nossas vias de forma legalizada”, afirmou. Cafeteira disse que há um grande número na rede de saúde formado por jovens vítimas de acidentes automobilísticos, principalmente de motocicletas, que não tinham carteira de habilitação.

O deputado Marco Aurélio destacou a quantidade de jovens que serão beneficiados com a medida. “Neste primeiro ano, serão duas mil pessoas que possivelmente não teriam condições de pagar o valor da habilitação e o governo do estado vem justamente chamando essa responsabilidade. É uma política que vem justamente garantir que as pessoas tenham acesso a um documento, que é importante para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo também diminuir esta violência no trânsito”, garantiu.

Por último, foi o deputado Fábio Braga quem destacou a aprovação do projeto e garantiu que o governador Flávio Dino está no caminho certo, permitindo a legalização de jovens motoristas que conduzem carros e motos irregularmente.

Da Agência Assembléia

Governo do Estado reduz preço de placas de veículos a partir de março

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$ 116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço de placas do país com sistema de identificação por código de barras.

A mudança nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013. O Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a gestão anterior.

O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, afirmou que a assinatura do TAC reforça o compromisso do governador Flávio Dino com a lisura e transparência na gestão dos órgãos públicos. “Ao tomarmos conhecimento do convênio duvidoso com a APAC, trabalhamos para resolver a situação. Conseguimos êxito e ainda beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”, explicou Nunes.

O promotor de justiça Lindojonson Gonçalves, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor, explica que o TAC foi feito para resguardar o direito do consumidor. “A APAC possui outras finalidades, não esta que estava sendo realizada junto ao Detran-MA, e os preços que eram praticados por ela eram altos e abusivos, o que prejudicava os consumidores”, ressaltou.

O TAC foi elaborado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Maranhão. Para que não haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de emplacamento, contratem um percentual mínimo de 10% de egressos do sistema prisional.

Punição

As empresas que assinaram o TAC tem exclusividade na prestação do serviço ao Detran-MA até 31 de dezembro de 2016. Caso alguma das empresas descumpra o que ficou determinado no documento, a punição prevista é de multa diária de R$ 3 mil.

Os proprietários das empresas de placas comemoraram a assinatura do TAC. “Acho justas as contrapartidas e a assinatura de um documento jurídico para reforçar o cumprimento de todas elas. Voltamos a ser fabricantes de placas junto ao Detran, o que é mais importante”, afirmou Flávio Menescal, dono de uma das empresas.

Menor Preço

As empresas que passam a fornecer placas ao Detran-MA se comprometeram no TAC a fixar os valores da placa abaixo do menor preço praticado no país. Os estados com os menores preços foram Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que fornecem as placas de carro a R$ 120 e de moto a R$ 70. Com base na pesquisa, foram calculados os valores limite de R$ 116 e R$ 68 para as placas a serem confeccionadas, a partir de março deste ano, no Maranhão.

Detran trabalha ação educativa durante Operação Lei Seca

Durante a operação foi realizada ação educativa

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, no domingo (08), mais uma etapa da Operação Lei Seca. Desta vez foram montadas barreiras de fiscalização no bairro do Cohatrac, em São Luís. Na ocasião, também foi realizada ação educativa com os condutores abordados na operação.

Nesta quarta etapa, 70 condutores foram abordados, sendo realizados 50 testes do etilômetro. Entre os condutores abordados, três apresentaram quantidade de álcool no sangue acima de 0,4 mg/L, o que gera infração de trânsito. Um deles ultrapassou o limite de 0,34 mg/L, considerado crime por alcoolemia, e foi conduzido para a delegacia de plantão do bairro.

A operação é resultado de um trabalho conjunto de agentes da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, policiais da Companhia Militar Rodoviária Independente (CPRVd Ind.) e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O diretor Operacional do Detran-MA, Washington Torreão, destacou a extensão dos trabalhos para os bairros. “São polos urbanos onde existem muitos bares, lanchonetes e um contingente habitacional enorme que tinham que ser contemplados pela operação”, afirmou.

A proposta é que a Operação Lei Seca seja estendida e chegue a outros bairros de São Luís. O agente de trânsito da SMTT, Cláudio Vale, afirmou que quanto mais abrangente for a operação, maior será a conscientização sobre a Lei Seca. “As incursões dentro dos bairros ajudam a popularizar o trabalho”, disse.

Ação educativa
Durante a fiscalização de domingo, a população aprovou a iniciativa do Detran-MA de realizar ações educativas. O vendedor Manoel Veras ficou satisfeito com a operação. “O cidadão de bem deve servir de exemplo, precisamos de um trânsito mais seguro, eu aprovo as abordagens”, destacou. O professor Natan Barros, que também fez o teste, destacou a importância da ação para evitar que condutores misturem álcool e direção. “A blitz nos deixa mais protegidos”, afirmou.

Detran divulga balanço da Operação Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulga o balanço da Operação Lei Seca, realizado no último fim de semana, no Centro Histórico de São Luís, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Prefeitura de São Luís. 

Na noite de sábado e madrugada de domingo, 125 motoristas foram abordados, sendo que 113 fizeram o teste do etilômetro e quatro foram flagrados no exame com quantidade de álcool no sangue superior ao tolerável por lei. Três motoristas estavam dentro do limite que gera apenas infração de trânsito. Um motorista, acima deste limite, foi preso por embriaguez. Ao todo 11 veículos foram apreendidos, sendo nove carros e duas motos. Entre os flagrantes, cinco condutores não tinham habilitação.

O diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes, disse que a operação vai se repetir nos fins de semana da temporada pré-carnavalesca. Houve distribuição de folhetos em bares e outras atividades educativas, além de blitzen em pontos diferentes no Anel Viário e na Avenida Beira-Mar. 

Antônio Nunes, que acompanhou a operação, disse que o trabalho educativo tem a importância de resguardar vidas. “Bebida não combina com direção. É preciso que a população tenha momentos de lazer, mas com responsabilidade”, afirmou.

A fiscalização de veículos foi realizada por agentes da SMTT e policiais militares que aplicaram o teste do etilômetro, mais conhecido como bafômetro. O comandante da Companhia Militar Rodoviária, major Augusto Magalhães, explicou que, por meio de novas regulamentações a recusa do motorista em fazer o teste do etilômetro pode gerar o recolhimento da Carteira de Motorista. “Dependendo dos sinais de embriaguez, o motorista pode ser autuado em flagrante e preso”, alertou.

O psicólogo Thiago Oliveira fez o teste e zerou o bafômetro, ficou sem beber enquanto os amigos se divertiam no pré-carnaval. “Saí para curtir, mas resolvi não beber porque sabia que era eu quem teria que dirigir”, disse.