Há 23 anos no ramo de papelarias, a empresária Dilma Pinheiro já está acostumada com o aumento das vendas de sua loja nos meses de janeiro e fevereiro. Graças à procura por material escolar, o faturamento do estabelecimento fica entre 20 e 25% maior no período, expectativas que, segundo a comerciante, são ainda melhores para 2016. “A chegada desse recurso do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ veio em uma hora excelente e com certeza vai fomentar o mercado nesse momento de crise”, afirmou a empresária.
Credenciada para ser uma das fornecedoras do programa, a loja de Dona Dilma é um dos estabelecimentos que estará habilitado para vender aos estudantes beneficiários do programa. No total serão R$ 60 milhões transferidos pelo Governo do Estado às famílias de baixa renda. Dinheiro exclusivamente destinado à compra de material escolar.
“No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino durante o lançamento do programa no dia 1º de janeiro.
De lá para cá, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela condução do programa, desenvolveu o planejamento e agora está identificando e credenciando estabelecimentos com interesse em se tornarem fornecedores dos materiais para os 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos beneficiados pelo programa.
Oportunidade
Além da empresária Dilma Pinheiro, empresas e microempreendedores individuais dos 217 municípios maranhenses poderão se cadastrar como fornecedores, uma oportunidade de aquecimento do varejo, como explica o chefe do Departamento de Contas Regionais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o economista Dionatan Silva Carvalho. “Em muitos municípios maranhenses, principalmente naqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o comércio é uma das principais atividades econômicas e esse recurso vai ajudar a recuperar o volume de vendas, garantindo fôlego aos empresários já no início do ano”, comentou.
O cadastramento de empreendimentos comerciais regulares de todos os portes e em todo o Estado que têm interesse em participar do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ está sendo realizado pela Sedes e se estenderá até o dia 15 de dezembro pelo site oficial www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br.
“Nesse site o comerciante vai encontrar todos os critérios que o programa exige e é muito importante que eles estejam atentos ao prazo, porque o que queremos é que todos os 217 municípios sejam beneficiados com essa transferência de recursos do programa”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista. Ainda segundo o secretário, a partir de 31 de dezembro, os beneficiários poderão conferir no site do programa a lista de estabelecimentos credenciados para realizar a venda do material escolar.
Benefícios
Com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ amplia a rede de favorecidos pelo Bolsa Família já que não impõe limites de filhos por família. Além disso, essas famílias receberão em suas casas cartões com o crédito correspondente ao valor de R$ 46 por filho matriculado na rede pública de ensino.
Para o economista Dionatan Carvalho, além do comércio, as famílias que vivem na linha de extrema pobreza serão as principais beneficiadas com o repasse. “Considerando uma família de dois adultos e duas crianças, por exemplo, que vivem com até R$ 77 per capita, podemos calcular um acréscimo que chega a ser de 33% na renda dessa família e isso é bastante significativo. Elas conseguirão um recurso maior e que vai diminuir a insegurança alimentar, já que não vão precisar destinar o dinheiro que já recebem do Bolsa Família e utilizam na alimentação, para a compra de um caderno”, exemplificou o especialista.
Ainda segundo Carvalho, os municípios de Água Doce, Marajá do Sena, Santana do Maranhão e Sucupira do Riachão, que estão entre as cidades com pior IDH do Brasil, serão as mais impactadas. “Haverá um impacto na massa de rendimentos desses municípios que pode passar dos 2%, o que é significativo considerando que eles terão um conjunto de ações coordenadas por outros programas como o ‘Mais IDH’”, ressaltou.
Para ser beneficiário do programa, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família.
O recurso do programa será repassado aos beneficiários a partir do dia 10 de janeiro por meio de um cartão de uso exclusivo. Medida que busca garantir a utilização do repasse apenas para aquisição do material escolar.
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