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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Vereador Reginaldo sustenta sindicato fantasma do grupo Murad há cinco anos sem registro no MTE



O blog do Carlos Magno, obteve com exclusividade, acesso a documentação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego que o “Sindicato” presidido pelo vereador Reginaldo Cordeiro e por algumas cabeças do grupo Murad, responsável pelo pedido de demissão em massa dos professores contratados, é uma fraude e não tem legitimidade para representar a categoria de professores do município de Coroatá.

O SINPROEM, não tem registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais – CNES, órgão mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo registro das entidades sindicais, mantido pelo Ministério do Trabalho, por tanto o suposto sindicato está funcionando de forma fantasma e com numeração de registro sindical falsa para enganar os professores, pintado na parede de sua sede, localizada na rua do sol no centro de Coroatá.

O registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais é obrigatório conforme determina a portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, ratificada pela portaria 326/2013 e que também possui previsão no artigo 8° da constituição federal, na CLT e inclusive em sumula perante o Supremo Tribunal Federal, sumula 677. A ausência desse registro expõe a falta de legitimidade do suposto sindicato para representar a categoria.

O que chamou mais atenção, foi o recente pedido de registro de CNES protocolado no dia 18 de abril de 2018. Mesmo com o registro em cartório do CNPJ liberado no dia 29 de abril de 2013, não significa que o sindicato esteja regular, pois sua legitimidade só pode ser atestada com a carta sindical. O sindicato fantasma constitui-se até hoje como uma fraude e já completou seu 5° aniversário, sustentando-se na ilegalidade, ou seja, fantasma.






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