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sábado, 27 de dezembro de 2014

Oligarquia deixa conta de convênio renovado irregularmente com a Prefeitura de Coroatá para Flávio Dino pagar

Foto: Reprodução/Internet
Da Folha de S. Paulo, com edições

O governo do Maranhão, no apagar das luzes da era Sarney, renovou 172 convênios com 77 municípios, num total de R$ 117,2 milhões.

Segundo o governador eleito, Flávio Dino (PC do B), foram privilegiadas prefeituras apoiadoras do grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), que deixará o governo após quase 50 anos.

Os convênios foram renovados entre novembro e dezembro e publicados no Diário Oficial em 11 de dezembro, um dia após a renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB), atribuída, em nota, a “recomendações médicas”. Em seu lugar, assumiu o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, também do PMDB.

Dos cinco maiores contratos, quatro são com cidades geridas por aliados dos Sarney: Santa Rita, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Coroatá, da prefeita Teresa Murad (PMDB), mulher de Ricardo Murad, cunhado de Roseana. A lista não inclui, por exemplo, a capital, São Luís, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aliado de Dino.

Todos os convênios em questão são de responsabilidade da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e foram renovados pelo sucessor da ex-governadora, o deputado Arnaldo Melo, sob alegação de atrasos no repasse financeiro.

Os contratos têm prazo final de execução entre janeiro e março de 2015 e envolvem diversos tipo de obras.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veda, nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair despesa que não possa ser integralmente cumprida dentro do mandato.

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