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segunda-feira, 21 de julho de 2014

Envolvimento com corrupção exclui Weverton Rocha da lista de eleitos da TV Guará / Exata


Do Atual7

Não é só os candidatos Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Aluísio Mendes (PMDB), Leonardo Sá (PDT) e Juscelino Filho (PRP) que não dormem desde a última sexta-feira (18), por não aparecem entre os eleitos na disputa de outubro próximo, de acordo com a pesquisa TV Guará / Exata. Apesar de contar com toda a estrutura da Prefeitura de São Luís desde o início do ano, o suplente de deputado federal no exercício do mandato, Weverton Rocha (PDT), o ‘Demolidor’, também não estaria eleito, se as eleições fossem hoje.

A razão do nome de Weverton perder até para o da indecisa Eliziane Gama (PPS) pode estar estreitamente ligado ao fato de pesar contra ele uma serie de acusações de envolvimento em práticas de corrupção. Dentre as várias denúncias, o pedetista carrega na ficha corrida uma reportagem da revista Veja que o aponta como um dos assessores do então ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades.

Aliado e amigo do peito do candidato do PCdoB ao governo estadual, Flávio Dino, Weverton Rocha responde ainda responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão, sendo seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal.



Nas ações, divulgadas amplamente pelo iG, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues, agora sob suspeita de desvio do atual secretário de Esportes, Joaquim Haickel, que assumiu o ‘elefante branco’, recebeu novos e milionários recursos públicos, mas também nunca o entregou.

Costa Rodrigues

Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.

A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico. ‘A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes’, disseram os promotores na ação.

Colchões


Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense. ‘Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo o território maranhense’, dizem os promotores.

Campo de futebol
Rocha também é acusado pelo MP/MA de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.

No âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por Rocha.

Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.

Em nota oficial divulgada na época em que envergonhou o Maranhão nacionalmente, Weverton Rocha classificou a reportagem como ‘inconsequente’. ‘Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido’, disse em nota oficial.

Pesquisa

A pesquisa TV Guará/Exata ouviu 1.400 eleitores em 45 municípios do estado entre os dias 10 e 15 de julho. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00223/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão com o número MA-00022/2014, a pesquisa tem como margem de erro 3,2% para mais ou para menos, e foi a primeira a mostrar como anda a corrida eleitoral para a Câmara Federal.