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terça-feira, 3 de junho de 2014

Deputado Simplicio Araújo quer saber para onde foi o dinheiro do Gás de Santo Antonio dos Lopes

Casal do Gás terão que se explicar pra Justiça

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) apresentou dois requerimentos de informações. Um requerimento solicita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a relação dos valores repassados nos últimos três anos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a título de royalties do gás natural, ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA). O outro requerimento solicita ao Ministério Público Federal informações sobre a fiscalização da aplicação dos recursos em benefício da população local.

Vivendo essencialmente de agropecuária de subsistência e serviços, os quase 15 mil habitantes de Santo Antônio dos Lopes viram sua rotina mudar a partir de 2010, quando a petroleira OGX, do grupo de Eike Batista, anunciou a descoberta de reservas de gás na zona rural do município. Em 2013, o chamado “gás da prosperidade” marcou o início da produção de gás natural no município gerando expectativa econômica e social à população.

Deputado defensor do povo de Santo Antonio dos Lopes
Primeiro município produtor de uma bacia de 680 mil quilômetros quadrados, Santo Antônio dos Lopes pode ser encarada como uma espécie de laboratório sobre as possibilidades de desenvolvimento geradas pela exploração do gás na região.

Em 2013, os investimentos somados chegaram a US$ 800 milhões, movimentando a economia local e gerando esperança de desenvolvimento para a pequena cidade, que ocupa a 5.035ª posição no ranking brasileiro de desenvolvimento humano e convive com falta de água e esgoto.

Segundo reportagens, a ANP afirma que a exploração do gás já rendeu R$ 1,3 milhão de royalties desde fevereiro de 2013 ao município, porém a população reclama que, fora o asfalto novo da região central da cidade, não se vê investimentos em melhoria da infraestrutura. A cidade tem dificuldades no abastecimento de água e não tem saneamento básico.

O posto policial tem apenas um guarda. “Tenho água aqui mas não é todo dia que vem”, reclama Francisca Nascimento dos Santos, que mora há menos de um quilômetro dos poços produtores, mas diz não ter sentido diferença após o início da produção. “Só a poeira que aumentou por causa dos caminhões”, ressalta ela, que vive em uma casa de um cômodo com o pai, a mãe e o filho.

Simplício que saber quanto já foi pago ao município e, principalmente, como e onde esse dinheiro está sendo aplicado. “Constata-se o mau uso destes recursos, principalmente nos municípios que são os maiores produtores e, consequentemente, os maiores beneficiados pelo fundo. Sabe-se que a gestão pública deveria direcionar o uso destes recursos de forma a impedir que somente a sociedade presente usufrua dos benefícios oriundos dessas riquezas”, disse. Segundo o deputado, os gestores precisam entender que essas receitas são de natureza finita, visto que provem da exploração de recursos naturais não renováveis e que, por isso, precisam planejar bem como e onde usar esses valores que recebem. “A população deve ser a única beneficiada”, defendeu o parlamentar.