O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) afirmou, nesta terça-feira (15), que a crise no sistema penitenciário maranhense só será resolvida quando o governo federal resolver intervir no estado. A declaração foi feita após a Secretaria Estadual de Segurança Pública ter confirmado a morte do terceiro detendo em apenas três dias.
O detento André Valber Costa Mendes, de 25 anos, foi encontrado morto, nessa segunda-feira (14), em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
André havia chegado na manhã de ontem ao pavilhão Delta CDP para cumprir pena de 26 anos por assalto. Às 22h30 de segunda-feira, o detento foi enforcado por outros presos. Entre a tarde do último sábado e a de domingo, duas mortes já haviam ocorrido na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas.
“A Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária), solicitou a prorrogação do estado de emergência. O estado de emergência serviria para, com dispensa de licitação, construir dez novos presídios no interior e um na capital, para atenuar a crise que começou com motins e rebeliões. Porém, mais uma vez, como vem acontecendo há muitos anos, o governo estadual apenas promete. Na prática nada muda. Nada é feito. É um governo de promessas e pouca efetividade. Tiveram 180 dias para construir pelo menos um presídio e não fizeram e nem vão fazer porque a segurança pública não é prioridade, assim como não é prioridade educação, saúde e nada que melhore a vida do maranhense”, afirmou o parlamentar.
Em outubro de 2013, o governo do estado decretou estado de emergência prometendo iniciar em dez dias a construção das unidades prisionais que iriam amenizar a crise carcerária. A promessa era a de que, ao fim do prazo de 180 dias estipulado pelo estado de emergência, as penitenciárias estariam prontas e inauguradas. Em janeiro, o governo do Maranhão firmou compromisso para implementar onze medidas organizadas pelo Comitê Gestor de Ações Integradas para a resolução da crise no sistema penitenciário.
Sem nenhuma unidade prisional concluída, a Sejap solicitou no dia 21 de março ao governo do estado que estendesse por mais 180 dias o prazo para a reformulação do sistema carcerário maranhense. Mantido o déficit de 2. 554 vagas nas prisões e delegacias do estado, as fugas, motins e assassinatos continuam acontecendo nas unidades, especialmente em Pedrinhas, presídio considerado o mais violento do país.
->De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde 2013. Homens da Força Nacional, do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Prisionais ainda exercem o papel de agentes penitenciários no presídio.
Com informações do site Maranhão da Gente
