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quinta-feira, 13 de março de 2014

Bancada governista na Assembleia confirma terceirização da Caema‏

A tentativa de terceirização da Caema voltou a ser assunto na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Na manhã desta quinta-feira (13), os deputados da base do governo usaram a tribuna para tentar minimizar e desqualificar a denúncia feita pelos deputados de oposição na manhã de ontem (12).

Na sessão de quarta-feira os oposicionistas denunciaram a tentativa do governo de “alugar” a Caema por meio de um processo licitatório que entregaria todas as responsabilidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão no que diz respeito aos serviços executados na grande ilha de São Luís.

Por meio do contrato, a empresa vencedora ficaria responsável por todos os serviços prestados pela Caema nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O prazo do contrato é de cinco anos e a empresa vencedora receberia R$175 milhões para realizar os serviços.

Ontem, o líder da oposição, deputado Rubens Jr. (PCdoB), afirmou que antes mesmo do processo ser aberto a empresa “vencedora” do certame já havia sido escolhida e que o contrato de concorrência teria sido elaborado pela própria empresa.

Hoje o parlamentar questionou a manobra, citando outros casos mal sucedidos. “O deputado Max (Max Barros) admitiu que hoje quase tudo na Caema é terceirizado, isso só prova que, em regra, a terceirização é um grande mal para a administração pública estadual em especial na administração Roseana Sarney. Como exemplo temos a contratação de empresas nos serviços de saúde, uma forma de evitar a realização de concursos públicos. Até Pedrinhas foi privatizada. Este contrato, na prática, é uma privatização branca, sem remuneração para o estado, pelo contrário, é o estado quem vai pagar.” Destacou Rubens Jr.

Os detalhes expostos no contrato de licitação também preocupam o deputado. “Não estou aqui com uma aversão à participação de uma empresa privada, pelo contrário, só questiono o ‘modus operandi’, o valor e o momento. É um tanto estranho que prestes a deixar o governo, a governadora Roseana Sarney apareça com o contrato de terceirização da Caema.” Concluiu o deputado.