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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Consumidor não pode pagar por deficiência do governo, afirma Simplício Araújo


O consumidor brasileiro não pode ser penalizado pela inoperância do governo federal com o sistema elétrico. A avaliação foi feita pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA), após o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ter afirmado que a segurança no abastecimento de energia elétrica pode ser ampliada, desde que o consumidor pague mais por isso.

Segundo informou o ministro, o país tem uma folga de energia suficiente para atender à demanda, mesmo em momentos como o atual, em que os reservatórios das hidrelétricas estão baixos. Mas, se o desejo for ir além disso, a conta recairá sobre a sociedade. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.

“É inaceitável que o brasileiro pague a conta pela ineficiência do governo. O ministro precisa assumir seus erros e admitir que há falhas graves no setor elétrico”, ressaltou o deputado maranhense.

Mesmo com todos os problemas envolvendo o setor, o ministro continua afirmando que o sistema é “firme, sólido e robusto”. Disse ainda que o planejamento do governo para o setor elétrico segue as melhores práticas internacionais. Simplício acredita que Lobão esteja avaliando o sistema elétrico de um outro país.

“Não é possível que o ministro esteja se referindo ao sistema elétrico brasileiro. Esse cenário é fantasioso. Ele e sua equipe não vão conseguir enganar a população”, afirmou o parlamentar.

Apesar disso, Lobão reconheceu que há um risco mínimo de desabastecimento, caso a seca se prolongue. Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era “zero”. Diante disso, Simplício espera uma explicação.

O ministro não fez comentários sobre as causas dos apagões que atingiram o país nas últimas semanas. Assim como outros membros do governo, o ministro prefere utilizar os termos “acidente” ou “incidente” para ocasiões em que o fornecimento é interrompido.

->Segundo fontes do setor, essa conta deve chegar a R$ 10 bilhões este ano, o que significaria um reajuste de 10% na tarifa. O governo reservou R$ 9 bilhões do Orçamento para este fim. Ainda assim, o rombo entre receitas e despesas será de R$ 5,6 bilhões neste ano, o que representaria reajuste adicional de 4,6% na conta, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

->No ano passado, o Tesouro aportou R$ 9,8 bilhões nos fundo setoriais para bancar os custos extras que as distribuidoras tiveram com a compra de energia.

->A devolução desse dinheiro seria feita em até cinco anos, de forma parcelada, para diluir um reajuste de 10% na conta de luz. Mas o repasse não deve começar neste ano para não comprometer o desconto de 2013, uma das principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff.

->Segundo Lobão, “se o país quiser ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje – e a que temos hoje é grande e sólida -, teremos de pagar por isso. Se 126 mil MW de capacidade instalada nos bastam hoje, uma segurança maior seria termos 130 mil MW, 150 mil MW, 200 mil MW. Quanto custaria isso? A quem? Ao consumidor. À sociedade brasileira.”

Reportagem: Letícia Bogéa