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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Deputado federal Simplício Araujo: a grande revelação da politica Maranhense



Do blog do Maicon Sousa

Não é nenhum exagero quando o titular deste Blog resolve analisar a atuação do Deputado Federal Simplício Araujo, e acha por bem afirmar que o parlamentar está se destacando como a mais nova revelação da politica no Maranhão.

A tempos não se via um parlamentar atuar desta forma, fazendo jus a expressiva votação que recebeu por parte dos eleitores que resolveram apostar em suas propostas.

Para dar base a afirmação do titular desta pagina, destaco três ações de Simplício Araujo que torna inquestionável o posicionamento deste blogueiro. 1º Votação do piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde, 2º projeto que reduz a carga horária para enfermeiros,3º principal defensor das PEC 300 e 190.

Em defesa do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde



Em várias cidades do Maranhão, como Açailândia, Imperatriz e outras, agentes comunitários de saúde já foram as ruas e cobraram a aprovação do piso nacional. Simplício deste o inicio abraçou a causa e passou a lutar junto com a classe. Utilizando a tribuna, o deputado chamou a atenção dos demais parlamentares para o votação do projeto que a tempos esta engavetado na Câmara e que cria o piso nacional para os agentes comunitários.

Após isto, foram 400 mil votos. Dilma Rousseff convocou para uma reunião no Planalto os líderes dos partidos do condomínio governista na Câmara. o encontro ocorreu as 11h desta quarta-feira (13). O principal tema do encontro foi o projeto que cria um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. Antes irredutível, a presidente revela-se agora mais maleável. Deseja patrocinar um acordo.

Deve-se a flexibilização de Dilma ao risco real de amargar uma derrota na Câmara. A presidente poderia vetar a proposta. Mas compraria briga com cerca de 400 mil votos –360 mil agentes de saúde e 40 mil agentes de controle de endemias. Eles atuam nas equipes do programa Saúde da Família. Visitam lares pobres em pelo menos 5.288 municípios. Dilma tornar-se sócia da solução. O projeto que tramita na Câmara fixa o piso dos agentes de saúde em R$ 950. No próximo ano, passaria para R$ 1.012.

Os agentes de saúde são contratados pelas prefeituras. O Ministério da Saúde repassa mensalmente aos municípios R$ 950 por cabeça. Porém, como não há piso definido, os prefeitos pagam bem menos aos servidores. Na maioria das cidades, paga-se o salário mínimo, sob a alegação de que a diferença cobre os encargos sociais.

Simplício Araujo defende votação do projeto que reduz a carga horária para enfermeiros
Simplício Araújo defende votação do projeto que reduz a carga horária para enfermeiros

“Esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante e reclamam da sobrecarga na jornada de trabalho. Precisamos votar com urgência essa proposta. No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. No setor público muitos estados e municípios já adotam 30 horas.”, afirmou o parlamentar.

Araújo lembrou que o projeto já tramita no Congresso Nacional há quase 13 anos. Ele foi aprovado pelo Senado e aguarda aprovação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial. No entanto, se o texto for alterado na votação da Câmara, ele terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

Simplício é um dos principais defensores da PEC 300 e 190


 



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300) iguala o piso salarial de agentes de segurança (policiais e bombeiros) em todo o país; e a PEC 190, que cria um Estatuto dos Servidores do Judiciário de todo o Brasil.