quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Transparência e fiscalização: nós podemos!

Por Maysa Julyanna Mouzinho

Muito se sabe das peripécias do governo de todos nós (que de todos não tem nada). Hoje venho tratar da transparência nos gastos municipais.

Já é sabido de cada cidadão Coroataense que clareza não é o forte da oligarquia. Mas vamos dar a César o que é de César. A então vice-prefeita (Teresa Murad) e sua secretária (Neuza Muniz), souberam respeitar em partes a Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009 que fala da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata, dentre outras coisas, da transparência nos gastos públicos.
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único: A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público; 
Apesar de ter noticiado somente no dia 06/05/2013 sobre o Portal da Transparência Municipal, a então vice-prefeita abre ao público provido de inclusão digital o que ela vem fazendo com nosso dinheiro.

Todavia, ela não concede a massa (pessoas mais velhas, pessoas sem acesso a internet, pessoas que querem ver de perto se tudo exposto no portal é verídico) o acesso em tempo real das informações. Já que o lema é transparência, porque não deixar aberto as informações na sede da prefeitura? Por que não realizar audiências públicas para informar a população do que vem sendo feito? Por que não usufruir dos préstimos da secretaria de Comunicação para gerir informativos para a população?

O fato é que, para cada feito "positivo" da prefeitura, encontrasse uma gama de erros.

Criticar é arte mais perfeita criada pelo ser humano. Através do meu olhar crítico, venho enfatizar à uma pequena parcela do povo coroataense (pois infelizmente nem todos tem acesso a internet e a esta página) alguns incorreções geridas pela Prefeitura Municipal de Coroatá. Quem sabe ainda chegue ao gabinete da prefeita, soluções perante as essas críticas que à a cada dia crescem disparadamente.

Vamos aguardar e ver como é a reação do famoso Clã-Murad para as perguntas acima. Eu com minha humilde experiência espero que a Prefeita não se esquive de algo tão importante e faça a nação Coroataense, de fato, o seu melhor como assim propôs em sua campanha milionária (assunto de futuras postagens).

E para os que ainda não sabiam, podemos "fiscalizar", segue o link: http://186.232.111.58/SCPIWEB_PMCOROATA/

Maysa Julyanna Mouzinho é estudante de Administração Pública na Universidade Estadual do Maranhão e Ciências Contábeis na Universidade Ceuma.