Por Maysa Julyanna Mouzinho
Tendo em vista que grande parte da população encontra-se desprovida de tais informações, hoje encontro-me a dispor para falar sobre as licitações (a aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível) realizados pela atual gestão em nossa cidade ao longo desses desastrosos 08 meses.
Grande é o número de processos licitatórios evocados pelo "prefeito" Murad e sua vice e esposa Teresa Murad, a seguir cito alguns:
1 - Processo 002/2013, modalidade dispensa de licitação, foi a primeira licitação, em 18/01/2013, como valor previsto de R$ 348.436,80 reais, teve como objeto os "Reparos e Adequações Emergenciais de Unidades de Saúde". Os quais, nunca vistos em cada postos de saúde por toda zona urbana e rural;
2 - Processo 008/2013, modalidade dispensa de licitação, em 24/01/2013, com objeto à "Aquisição de utensílios e equipamentos para as cantinas das escolas municipais", como valor de R$ 743.166,16. Sendo que os estudantes da rede municipal não estão tendo sequer merenda escolar, em algumas escolas é claro;
3 - Processo 015/2013, modalidade dispensa de licitação, em 14/02/2013, com o objeto à "Contratação emergencial de serviços de locação de veículos automotivos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino da zona rural". Alguém já viu algum aluno da zona rural sendo transportado, com ônibus ou com transporte de qualidade? Sendo o valor previsto no edital de R$ R$ 612.000,00 reais;
4 - Processo 009/2013, modalidade pregão,enviado em 14/03/2013, com objeto à "Contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroatá-MA". O vencedor e financiador de campanha da então gestão encontrasse mortalmente feliz, pois o valor previsto foi de R$ 908.005,20;
5 - Processo 012/2013, modalidade pregão, em 08/04/2013, com objeto à "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e máquinas para fins de uso da limpeza pública do Município de Coroatá", com valor previsto de R$ 1.371.219,30. Até já comentamos em outro post sobre a empresa que efetua a limpeza pública no município de Coroatá;
6 - Processo 044/2013, modalidade pregão presencial, enviado dia 05/08/2013, com objeto à "Contratação de Instituição de Ensino para realização de curso preparatório pré-vestibular" com valor previsto de R$ 112.033,00. Essa é a verdadeira cultura organizacional desse governo, tudo sendo terceirizado, desvalorizando os professores que temos em nossa cidade, que diga-se de passagem de altíssima competência.
Vale salientar que todos os valores mencionados acima são previstos e não concretizados, podendo ser bem maiores do que os informados ao mural de licitação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE-MA.
Diz o Art. 24, inc. IV da Lei de Licitações - Lei 8666/93 que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências."
"Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Ressalta-se então o falacioso "estado de emergência" imposto. Tal estado que não passa de uma farsa - digna de um caráter torpe - para que todos os bens, direitos ou serviços fossem vendidos, comprados e "alugados" com dispensa de licitação.
Conclui-se que as licitações foram e serão a maior máquina de financiamento de dinheiro público e de pagamento de promessas eleitorais aos seus aliados políticos. Este era o plano, não é Murad?
Enquanto a população coroataense sofre aos prantos pela a falta de transparência, o governo "de todos nós" continua usando e abusando da "galinha dos ovos dourados" (Coroatá).
Como já dito antes, esta é cultura organizacional do clã Murad, um governo que destrói os sonhos de pessoas comuns, assim como eu ou você, pessoas que querem ver uma Coroatá verdadeira e justa, uma cidade que use seu potencial e eleve a sua economia valorizando seus filhos. O retorno da oligarquia foi o pior erro dante visto para todos nós, até mesmo para os que votaram erroneamente e digitaram 15.
Parafraseando o engenheiro Lincoln Magalhães, "Deus queira que na realidade isso não passe de um susto para todos nós, pois o que precisamos é que todos os governantes tenham responsabilidade de fazer da coisa pública aquilo que realmente interessa para o cidadão e não para si". Boa sorte Coroatá!
Maysa Julyanna Mouzinho é estudante de Administração Pública na Universidade Estadual do Maranhão e Ciências Contábeis na Universidade Ceuma.
