Projetos da prefeita Teresa Murad comprovam o excesso na arrecadação tributária da sua administração, afirmam parlamentares

Raimundo Diôgo (PT), líder do Bloco de Oposição

Cássio Reis (PSDB)

Lourdinha Pereira (PCdoB)

Marcelo Moura (PTC)

Júnior Buhatem (PMDB), líder do Bloco de Governo

A discussão de apenas dois projetos enviados pelo Poder Executivo tomaram as discussões na ordem do dia na sessão desta quinta-feira (15), o primeiro deles (024/2013) tratou sobre os procedimentos legais para o apoio da Prefeitura Municipal a realização de evento e o segundo (025/2013) sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do município. O líder do governo, Júnior Buhatem (PMDB), subiu à tribuna para explicar que o Projeto de Lei Municipal 025/2013 pretende adequar o orçamento do município a cobertura de despesas oriundas da arrecadação não previstas nas leis orçamentárias, ou seja, a capacidade de arrecadação municipal superou as previsões da equipe de governo que elaborou a Lei de Diretriz Orçamentária - LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, que viu a necessidade de fazer adequações.

Os recursos tratados no projeto de lei serão destinados, segundo a mensagem enviada aos parlamentares, à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT para o financiamento de manifestações artísticas e culturais no âmbito do município de Coroatá, bem como para outros órgãos da Prefeitura Municipal, tais como Gabinete e Casa Civil. Durante a defesa do projeto Buhatem justificou a necessidade da abertura de crédito tendo em vista a situação de inadimplência do município de Coroatá junto à Secretária de Estado de Cultura – SECULT decorrentes de atrasos em prestação de contas de alguns convênios da administração do ex-prefeito Luís da Amovelar (PT).

Durante o debate da matéria o líder da oposição, Raimundo Diôgo (PT), demonstrou apoio a projeto 024/2013, pois segundo ele é importante a regulamentação de apoio do poder público aos diversos eventos realizados no município e apelou apenas que tais recursos sejam distribuídos de forma isonômica, sem distinção. Mas criticou a apresentação do Projeto de Lei Municipal 025/2013: “A abertura de créditos adicionais necessita de uma discussão pormenorizada”, declarou o líder oposicionista. Em seguida Diôgo disse que a proposta apresentada demonstra o "abuso" na arrecadação de impostos no município, tal como os aplicados aos pequenos produtores rurais.

Durante o seu discurso Júnior Buhatem citou o Convênio n° 194/2011 da SECULT/MA com a Prefeitura Municipal de Coroatá que destinou 200 mil reais a realização do Festejo de Nossa Senhora da Piedade naquele ano, que, segundo ele, foram apropriados indevidamente pelo ex-prefeito municipal. Para rebater as acusações o vereador Cássio Reis (PSDB) apresentou em seguida na tribuna documentos que "servem para comprovar que o montante foi depositado na conta do município após o término do evento e que, portanto, foi devolvido aos cofres estaduais".

Ainda respondendo as acusações do vereador Júnior Buhatem, Cássio Reis apresentou planilhas que atestam que os recursos oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Educação – FNDE/MEC se encontram depositados em contas do município cabendo, assim, que a atual administração tome as devidas providências para dar continuidade as obra das creches que ficaram paralisadas. “Os demais convênios que foram citados como inadimplentes pelo vereador Júnior Buhatem, tiveram suas prestações de contas enviadas, mas ainda se encontram em análises”, declarou Cássio Reis a nossa reportagem.

“Eu não acredito que os recursos destinados ao apoio de eventos e atividades culturais que estão sendo discutidos nestas matérias sejam futuramente aplicados de forma justa à classe artística e aos produtores, sem discriminação à aqueles que divergem politicamente da prefeita”, pontuou a vereadora Lourdinha Pereira (PCdoB).

Durante o encaminhamento das votações o vereador Cássio Reis solicitou, através do líder de oposição, Raimundo Diôgo, que ambos os projetos fossem votados nominalmente, mas seu pedido foi derrubado em votações na quais os vereadores oposicionistas votaram contrário unanimemente. Em seguida os projetos foram colocados em votação individualmente, sendo o Projeto de Lei Municipal 024/2013 aprovado por unanimidade e o 025/2013 aprovado com os votos contrários dos oposicionistas.

Rápidas

• Vereadores presentes na sessão desta quinta-feira: Cesar Trovão (PV), Josean Veras (PSC), Wllisses Muniz e Junior Buhatem (ambos do PMDB), Marcos Machado (DEM), Naldo Dantas (que entrou mudo e saiu calado, mais uma vez) e Cássio Reis (ambos do PSDB), Juscelino Araújo e Raimundo Diôgo (ambos do PT), Marcelo Moura (PTC) e Lourdinha Pereira (PCdoB).
• Na pauta da sessão desta quinta-feira, além dos dois projetos do executivo que foram votados e aprovados, estavam em pauta quatro indicações (Junior Buhatem, Marcelo Moura, Cássio Reis, Juscelino Araújo e Marcos Machado), mas não foram discutidas pois tiveram o seu tempo prejudicado.
• Em uma conversa descontraída com o vereador Marcelo Moura e na presença de Cássio Reis e da nossa reportagem o vereador governista Josean Veras apelou para que a oposição faça uma aliança em torno da candidatura de Odair José ao parlamento estadual e disse: “Se você (Marcelo Moura) fizer campanha para o professor eu voto nele". É esperar pra ver.