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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Lula confirma Lewandowski no lugar de Flávio Dino

 



Agora é oficial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, nesta quinta-feira (11), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar do senador maranhense, Flávio Dino (PSB).
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula afirmou que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

Durante esse período, caberá a Flávio Dino seguir na pasta, já que Lewandowski só poderá assumir a nova função no mês que vem.

Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, o atual secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli, não deve permanecer, uma vez que Lewandowski já teria um nome, o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, que já foi como secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: blog do Jorge Aragão


quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Cappelli determina que PF investigue ameaça a Lula

 



O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, confirmou que determinou à Polícia Federal que investigue ameaças feitas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ameaça ocorreu em um post no X, antigo Twitter. Na mensagem, o autor fez alusão a um rifle de precisão. Um usuário, identificado como André Luiz no perfil, afirmou, na postagem, que faria uma vaquinha para contratar um mercenário, fazendo alusão a tentativa de assassinato contra Lula.

“Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente Lula nas redes sociais fazendo alusão a “rifle de precisão” e “vaquinha para tal”. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, destacou Cappelli.

Logo que assumiu o comando interino da pasta, após um recesso de Flávio Dino, Cappelli já comandou uma reunião com representantes das forças de segurança dos Três Poderes e do Distrito Federal.

Cappelli está organizando, a mando de Lula, a segurança um para ato histórico no 8 de janeiro. O evento inclusive marcará a despedida de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Será um grande dia de celebração da DEMOCRACIA. A gente tem monitorado ameaças e ataques às instituições democráticas, mas até o momento não há nada que preocupe. Acontecerão reuniões técnicas daqui até o dia 4”, finalizou.


Fonte: Blog do Jorge Aragão

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Dino promete recompensa por denúncias contra líderes de facções

 




Mesmo prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) prometeu recompensas financeiras para quem denunciar líderes de facções.

Dino disse que o valor pode chegar a até R$ 100 mil, mas o valor da recompensa por preso caberá à Secretaria Nacional de Justiça.

“Estamos prevendo que a prisão de um desses chefes de facção pode levar ao arbitramento pelo secretário nacional de segurança pública de recompensa variável entre R$ 30 mil e R$ 100 mil por preso. Porque nós acreditamos que isso é uma medida importante para dinamizar esse instrumento de eficiência da polícia”, declarou o maranhense.

O valor do pagamento será estabelecido com base nos seguintes critérios: gravidade do fato; grau de eficácia da informação para deslinde do fato e prisão do procurado; e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Dino recebe moção de apoio da AL do MA e título de cidadão no CE

 


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), recebeu duas homenagens nas últimas horas, mesmo diante das polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num presídio no Amazonas.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, a maioria dos deputados estaduais decidiram por aprovaram uma moção de apoio ao ministro Flávio Dino. O requerimento, entre os presentes, só teve dois votos contrários – Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (sem partido).

A iniciativa foi apresentada pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e subscrita por Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Já no Ceará, Flávio Dino receberá o título de cidadão cearense. A informação foi confirmada pelo próprio governador cearense, Elmano de Freitas (PT).

Durante evento em Fortaleza, quando Dino anunciou novas medidas para fortalecer a Segurança Pública do Ceará, o governador elogiou o trabalho do ministro e destacou a capacidade dele de dialogar com os governadores de todos os estados, independente do partido.

“Queria apenas dar uma informação de que nós estamos muito gratos, ministro Flávio Dino, ao que vossa excelência tem feito pelo Ceará e pelo Brasil. Vamos fazer uma manifestação, com nossos parlamentares. Hoje vou poder assinar uma sanção de lei que lhe dá o título de cidadão cearense”, afirmou, antecipando a homenagem.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Moraes autoriza Ministério da Justiça a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI

 



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Justiça compartilhe imagens das câmeras de segurança da sede da pasta no dia 8 de janeiro com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes dos Três Poderes.

Moraes autorizou o envio de imagens do circuito interno e externo do Palácio da Justiça. O magistrado também permitiu que o fornecimento das imagens seja feito diretamente pelo ministério.

A decisão atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar as imagens com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

“Não está caracterizada qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar a eventual publicização ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”, afirmou Moraes, na decisão.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que tomou conhecimento da decisão e que “irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. Tão logo seja feito, será avisado à imprensa.” (CNN)

Fonte: Blog do Gilberto Leda