Sessão Solene na AL marcou o bicentenário de Gonçalves Dias

 

10 de agosto de 1823 é a data de nascimento do pioneiro da poesia nacional, o maranhense e romancista Gonçalves Dias, escritor, poeta, teatrólogo, historiador, jornalista, que nesta quinta-feira (10) recebeu homenagens pelo seu bicentenário na Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Roberto Costa.

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades e representantes do governo do Maranhão, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão, para se tornar Patrimônio do Mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e seu valor. Seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou o deputado Roberto Costa.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a Sessão Solene foi um dos pontos altos da programação de homenagens ao escritor realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão. Segundo Kécio Rabelo, “a iniciativa desta casa legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta, advogado, etnólogo e teatrólogo Gonçalves Dias. Esta casa, onde o povo do Maranhão está representado, enaltece o mais ilustre de seus filhos. Pequeno em estatura, gigante em importância e merecimento”, disse Kécio.

A presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale, ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa “pela iniciativa porque é muito importante perpetuar a memória de Gonçalves Dias que é esse grande orgulho nacional”. A Sessão Solene também foi composta pela apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Assembleia Legislativa do Maranhão inicia inscrições para concurso público nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, iniciam as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Se for candidatar-se a outro cargo, terá de pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

Nova resolução mantém exigência de passaporte vacinal na Assembleia

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências. É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).

Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso de visitantes nas instalações da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripais. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.

Agendamento

De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.

Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

Proteção

A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.

Bloco Independente é oficializado e oposição fica enfraquecida na Assembleia

Agora oficialmente com apenas três deputados, a oposição ao governo Flávio Dino não pode formar um bloco. Sem o bloco, os oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) perdem espaços de indicações e debates.

Já está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo a oficialização da criação do Bloco Parlamentar Independente (MDB/PRTB/PMN) e a dissolução do Bloco Parlamentar de Oposição (MDB/PV). As bancadas do Partido Liberal (PL) e do Republicanos também comunicaram a formação do Bloco Parlamentar Democrático.

O líder do Bloco Parlamentar Independente será o deputado Arnaldo Melo (MDB) e é composto pelos deputados Roberto Costa e Socorro Waquim, também do MDB, além do deputado Wendell Lages (PMN) e da deputada Betel Gomes (PRTB).

Já o Bloco Parlamentar Democrático terá como líder o deputado Vinícius Louro (PL) e é composto pelos deputados Leonardo Sá, Detinha e Hélio Soares, todos do PL, além dos deputados Ariston Sousa, Duarte Júnior e Fábio Macedo, do Republicanos, que desvincularam-se do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão (“Blocão”) continua sendo o maior bloco da Casa, tendo com líder o deputado Marco Aurélio (PCdoB) e composto por 22 parlamentares dos partidos PCdoB, PDT, DEM, PROS, PSB, PTC, PSL e PTB.

Diretoria de Saúde da Assembleia dá continuidade às ações alusivas à campanha "Janeiro Branco"

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, na manhã desta terça-feira (26), à programação alusiva à campanha "Janeiro Branco", direcionada a servidores de diversos setores. A campanha alerta sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.

A iniciativa incluiu rodas de conversa sobre o tema e atividades voltadas para o aumento da flexibilidade dos músculos, como alongamento e automassagem, que promovem o bem-estar físico e mental. Além disso, a equipe reforçou a importância e a necessidade do autocuidado.

“As atividades estão relacionadas ao autoconhecimento. O objetivo é que as pessoas olhem para si e priorizem o que importa verdadeiramente. Por meio de vários mecanismos, como a massagem, melhora-se, consideravelmente, a qualidade de vida, liberando inúmeras substâncias que afetam a saúde mental”, esclareceu a fisioterapeuta Naiana Mousinho.

A coordenadora de Enfermagem, Katyane Vasconcelos, afirmou que, durante as atividades, percebeu o quanto as pessoas têm dificuldade de parar para desacelerar a mente. “Pedimos que parem por uns minutos para se perceberem, mas notamos o quanto isso parece difícil. Tudo que soma para o bem-estar é benefício para a nossa saúde”.

Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais na terça-feira (23)

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. Na próxima terça-feira (23), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), deverá conduzir a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades, com a adoção de todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

No mês de março, a Assembleia adotou medidas preventivas para resguardar a saúde dos parlamentares e servidores, suspendendo o expediente presencial na Casa e adotando o sistema de trabalho remoto, bem como a realização de sessões virtuais. Durante esse período, foram mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20, aprovada pelos deputados na última sessão remota da Casa, na terça-feira (9). De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

O acesso ao Plenário também será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados dentro do Plenário para garantir o distanciamento entre os deputados.

Othelino mostra força e fecha chapa da nova Mesa Diretora com maioria de novatos e mulheres na Assembleia

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), mostrou força e habilidade nesses últimos dias ao definir sua chapa para a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Com uma única chapa “Democracia e Igualdade” concorrendo, Othelino se reuniu apresentou hoje (31) os parlamentares que irão compor a nova mesa da Casa a partir de amanhã, dia 1° de fevereiro, data em que ocorrerá a posse dos deputados e a eleição da Presidência da AL.

A nova Mesa Diretora é formada pela maioria de parlamentares de primeira viagem e de mulheres. Somente a 4° vice-presidência ficou com um impasse, isso porque Roberto Costa é o único candidato da oposição para ocupar a vaga, mas como não foi indicado pelo bloco de oposição, por enquanto concorre avulso. Mas pode ser incluído até minutos antes da eleição, se houver entendimento.

Abaixo a relação:

Presidente – Othelino Neto

1° Vice Presidente – Deputado Glalbert Cutrim
2° Vice Presidente – Deputada Detinha
3° Vice Presidente – Deputada Thaizaa Hortegal
4° Vice Presidente – Roberto Costa (candidatura avulsa)

1ª Secretária – Deputada Andreia Rezende
2ª Secretária – Deputada Dra. Cleide Coutinho
3ª Secretário – Deputado Pará Figueiredo
4ª Secretária – Daniella Tema

Uma semana para a posse dos novos deputados e eleição do comando da Assembleia

Na próxima sexta-feira (1º), os novos deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa do Maranhão e escolherão a mesa diretora para o biênio 2019-2020.

A sessão de abertura está marcada para às 9h30 e a eleição para a mesa diretora às 11h30. A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental.

A eleição da mesa está com as negociações bem avançadas, confirmando a presidência do deputado Othelino Neto e vomo vice o deputado Glaubert Cutrim.

Deputados que serão empossados (ordem de votação):

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

Variadas atrações juninas integram programação do ‘Arraiá do Povo’ da Assembleia Legislativa

Diversos grupos folclóricos tradicionais do São João do Maranhão devem animar a programação do ‘Arraiá do Povo’, que acontecerá nesta quinta (14), sexta (15) e sábado (16), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa, em frente ao Complexo de Comunicação. Conforto, comodidade, segurança e espaço para a criançada também estão garantidos.

Na quinta-feira, os alunos do Programa Sol Nascente abrem a programação, com apresentação das oficinas de Sopro e Dança. Em seguida, apresenta-se o Boi da Mocidade de Pinheiro, seguido do Cacuriá de Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues. A noite encerra com show de PP Júnior e apresentação do Boi de Itapera.

Já na sexta-feira, o Boi da Creche-Escola Sementinha abre a noite, seguido da Quadrilha Asa Branca. Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Axixá e Boi de Morros também integram a programação. O encerramento fica por conta do show do grupo Folia de Três.

No sábado, a Quadrilha Mocinha do Sertão abre a festança. Logo após, é a vez do Boi Barrica e do Boi Pirilampo animarem o público. O último dia do ‘Arraiá do Povo’ também contará com a apresentação do batalhão pesado do Boi da Maioba, seguido do show de Luckas Seabra.

Os três dias do 'Arraiá do Povo' serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). A realização é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (14)

18h30 – Programa Sol Nascente (Oficinas de Sopro e Dança)

19h30 – Boi da Mocidade de Pinheiro

20h30 – Cacuriá de Dona Teté

21h – Boi de Nina Rodrigues

22h – Pepê Júnior

23h30 – Boi de Itapera

Sexta-feira (15)

18h30 – Boi da Creche-Escola Sementinha

19h30 – Quadrilha Asa Branca

20h30 – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

21h30 – Boi de Axixá

22h30 – Boi de Morros

23h30 – Folia de Três

Sábado (16)

19h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão

20h30 – Boi Barrica

21h30 – Boi Pirilampo

22h30 – Boi da Maioba

23h30 – Luckas Seabra

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação nesta sexta

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.

Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.

Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses. 

Programa Justiça Cidadã

Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.

O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.
Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.