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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Ponte entre Central e Bequimão nos detalhes finais




As obras na ponte Central Bequimão, mais um investimento do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), estão em pleno andamento. Com mais de 80% dos serviços em execução, os trabalhos seguem com a montagem dos blocos e aplicação de concreto armado (ferragens e massa de concreto) no tabuleiro da ponte.

No canteiro de obras, como na própria ponte, a movimentação de operários é intensa com a montagem e a colocação de concreto e ferragens.

A construção da ponte é um desenvolvimento para toda região da Floresta dos Guarás. A ponte Central Bequimão vai diminuir a distância entre São Luís e mais de 10 municípios aqui da região, reduzindo em até 3 horas, calculando ida e volta.


Trabalho da engenharia

A obra tem avançado na execução da montagem dos blocos com a aplicação do concreto em toda sua extensão. Na próxima semana, os trabalhadores já poderão transitar sobre toda a estrutura da ponte de Central até Bequimão. As equipes de engenharia estão empenhadas ao máximo para conseguir entregar a obra. Os trabalhos estão acontecendo todos os dias da semana e também aos finais de semana, como forma de driblar o período de chuva que vai chegar na região.

Além destes trabalhos, as equipes da Sinfra também têm atuado no melhoramento das vias de acesso em ambas as cidades, realizando serviços de drenagem, terraplanagem e, posteriormente, a aplicação da pavimentação.

Após confirmar pré-candidatura, Felipe Camarão reúne-se com Sarney





O secretário de Estado da Educação e pré-candidato a governador do Maranhão pelo PT, Felipe Camarão, reuniu-se na noite de terça-feira, 19, com o ex-presidente José Sarney (MDB), em São Luís.

O petista foi ao encontro do emedebista junto com o deputado estadual Roberto Costa e o ex-diretor do Detran-MA André Campos, ambos também do MDB.

Na pauta, a atual conjuntura política e a sucessão do governador Flávio Dino (PSB), em 2022.

Desse o início dos debates, Costa e proeminentes emedebistas têm ressaltado que não estão fechados ao diálogo com nenhum pré-candidato.

O encontro ocorreu um dia depois de Camarão confirmar, em entrevista a O Estado, que seu projeto de candidatura a governador é pra valer (saiba mais).

terça-feira, 19 de outubro de 2021

Dino volta a exaltar lealdade de Brandão e reafirma que deixa o governo



O governador Flávio Dino (PSB) deu ontem, 15, mais um sinal de que confia mesmo no vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) para ser o seu sucessor.

Duranre evento em Caxias, o socialista relembrou o fato de que o tucano abriu mão dos votos na cidade em seu favor, em 2006. “Pensei que o Brandão jamais concordaria com essa ideia, até porque foi a primeira vez que olhei ele na minha vida”, declarou Dino.

E disse que tem “vergonha na cara” e “princípios” para reconhecer o gesto.

“Então, uma pessoa quando tem vergonha na cara, quando tem educação e tem princípios, formação, não esquece do bem que foi feito a seu favor e tem gratidão sempre, e eu tenho, tanto que escolhi Brandão, pela sua amizade, lealdade e competência, para ser meu candidato a vice-governador”, destacou.

O governador voltou a afirmar que deixará o Governo do Maranhão no dia 2 de abril, e que Brandão está preparado para assumir a missão.

“Saio no dia 2 de abril para disputar a eleição para o Senado, mas saio com uma tranquilidade, porque sei que quando eu sai, as coisas terão continuidade, o Brandão conhece o governo, não foi um vice decorativo, ele me acompanhou nesses anos todos e tenho certeza que nesse período, que ele vai me suceder, vamos fazer muita coisa boa pelo Maranhão”, finalizou.

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Alumar anuncia abertura de 551 vagas de emprego; saiba quais



A Alumar anunciou na terça-feira, 12, a abertura de mais vagas de empregos em São Luís. São 551 de ensino médio, técnico ou superior.

As inscrições podem ser realizadas, no site da Alcoa.

A empresa comunicou no mês passado a retomada da produção de alumínio no Maranhão, o que deve ocorrer em 2022.

No total, serão mais de 750 novos empregos diretos e 1.500 indiretos, com um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões.

Veja as vagas abertas nesta rodada:

  • Engenheira(o) Mecânica(o) Pleno – 3 vagas
  • HR Global Technology Solutions Architect – 1 vaga
  • Superintendente de Overhaul e Oficina Central – 1 vaga
  • Mecânica(o) (Redução) – 45 vagas
  • Eletricista (Redução) – 50 vagas
  • Operadora(or) de Redução – 450 vagas
  • Sourcing Specialist – ATC, Corporate Services – 1 vaga

Fábio Braga defende mais investimentos para fortalecer agricultura familiar no Maranhão



Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), o deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) defendeu a importância de que mais investimentos sejam assegurados para o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. O parlamentar destacou que os pequenos produtores precisam de mais apoio técnico e financeiro para o seu desenvolvimento.

“Nós sabemos que os últimos estudos mostram que a agricultura familiar maranhense é a principal forma de organização da atividade agropecuária do Estado. Ela representa mais de 80% dos estabelecimentos agropecuários no Maranhão, absorve cerca de 78% do pessoal, ocupando apenas 30% da utilização da área no Estado. Defendo a formação técnica dos pequenos produtores. Eles têm que ter sempre a mão amiga do técnico que possa ajudar em toda a sua cadeia produtiva”, afirmou Fábio Braga.

Ele frisou ainda que a agricultura familiar é considerada uma forma de produção diferenciada, cuja característica principal reside no fato de ser realizada por uma unidade de produção agrícola, onde a propriedade e o trabalho estão intimamente ligados à família.

“Por isso, temos que reforçá-la cada vez mais. Além disso, no Maranhão, a agricultura familiar se baseia basicamente na produção de arroz, feijão e mandioca. E isso requer técnica cada vez mais avançada e tecnologias que podem ser aplicadas para dar ganhos de produção a essas atividades da agricultura familiar”, enfatizou.

Segmento

Em seu pronunciamento, o deputado Fábio Braga foi enfático na defesa de uma política pública específica para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Este é um segmento da nossa economia que requer uma política pública principal. A agricultura familiar sempre vai gerar frutos para as futuras gerações. E o pequeno produtor precisa morar com dignidade, criar seus filhos e ter sua renda”, concluiu Braga.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Em Itapecuru-Mirim, Governo do Estado inaugura pavimentação e anuncia reforma da Câmara Municipal


Acompanhando o governador, Flávio Dino, em continuidade a uma extensa agenda de inaugurações e anúncios de obras em municípios do interior do estado, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, esteve, no último sábado (9), em Itapecuru-Mirim, onde entregou a primeira etapa de pavimentação do programa Mais Asfalto e assinou ordem de serviço para reforma do prédio da Câmara Municipal.

Com investimentos de R$ 3 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), executou a pavimentação de dezenas de ruas da cidade para garantir mais mobilidade urbana, acessibilidade e conforto viário para a população.

Márcio Jerry destacou a parceria com as prefeituras e a importância da realização das obras de pavimentação. “O programa Mais Asfalto, do governador Flávio Dino, prossegue levando asfalto novo para todas as regiões do Maranhão, promovendo acessibilidade e mobilidade. Entregamos, através da Secretaria das Cidades, as obras de pavimentação asfáltica em vias de Itapecuru-Mirim. E, também, assinamos ordem de serviço para a reforma da Câmara Municipal. As obras começam nesta semana”, afirmou o secretário da Secid.

Em Itapecuru-Mirim, o Governo do Estado entregou a primeira etapa de pavimentação asfáltica, em trecho de 1,35 km, além de recapeamento de 2,58 km e inaugurou a estrada vicinal que liga a BR-222 ao povoado 17 de Abril, que teve 14,5 km recuperados.

Durante a agenda da comitiva do Governo do Estado, o município foi contemplado, também, com entrega de kits esportivos, totalizando 1.125 itens; ações do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Procaf) Babaçu e do Procaf Quilombola; distribuição dos cartões do programa Vale Gás; e assinaturas de ordem de serviço autorizando obras de readequação do Hospital Regional e de Termo de Cooperação no curso de qualificação e doação de capacetes, por meio do programa Detran com o Povo, do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

domingo, 10 de outubro de 2021

Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

Secretário Marcellus Ribeiro destacou o incentivo da gestão estadual para incentivar a redução nos custos desses produtos (Foto: Divulgação)


O Governo do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a redução dos custos, com reflexo nos preços na venda destes produtos nas redes de comércio de todo o estado.

A medida foi tomada por meio da Resolução Administrativa 36/21 do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, com base na Lei 11.527/21, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado do Maranhão, composta de 25 itens destinados à alimentação e higiene suficientes para o sustento do trabalhador durante o período de um mês.

Com a medida do secretário Marcellus Alves foi alterado o anexo 1.4 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 19.714/2003, para incluir no inciso VII do art. 1 do citado anexo, para conceder a redução da base de cálculo de forma que a carga tributária seja de 12%, condicionada a que o vendedor deduza do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado.

O secretário Marcellus Ribeiro ressaltou que o Estado do Maranhão além de reduzir a tributação do ICMS na comercialização dos absorventes higiênicos, vai distribuir o produto gratuitamente para estudantes da rede estadual, por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

O dirigente fazendário destacou que a ação do Estado contrasta com a postura do Governo Federal, que vetou a distribuição de absorventes na rede pública de ensino com recursos da União.

“O Maranhão, com muito menos recursos que a União, foi capaz de encontrar uma solução orçamentária para disponibilizar gratuitamente o produto, além de reduzir o ICMS para os consumidores em geral, o que mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino com as necessidades básicas da população maranhense”, destacou Marcellus Ribeiro.

O direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção e proteção.

Além dos absorventes femininos, tiveram a sua tributação reduzida de 18% para 12% as vendas de escova dental e papel higiênico, com a alteração do anexo 1.4 do RICMS.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

DEM e PSL aprovam fusão e criam maior partido do país




O Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) oficializaram ontem (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. O partido já nasce como a força mais poderosa no congresso nacional.

O PSL tem a maior bancada da Câmara Federal, com 54 deputados. No Senado, o partido tem dois representantes. O Democratas tem 28 deputados, a 11ª maior bancada. No Senado, conta com seis representantes, além do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Com a fusão, além de garantir maioria absoluta na Câmara, o partido deve tornar-se uma das maiores forças no Senado.

A movimentação foi confirmada pelas duas legendas após convenções partidárias. O União Brasil, no entanto, ainda depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora não haja uma posição definida, o novo partido trabalha com a possibilidade de lançar um candidato à Presidência da República em 2022.

“O que vamos discutir no momento oportuno é se vamos ter uma candidatura do próprio partido ou uma candidatura de um partido que se aglutine a nós. Em breve, depois de estarmos juntos, vamos começar a discutir um nome comum”, declarou Luciano Bivar, presidente do PSL.

Bivar concedeu coletiva à imprensa junto com ACM Neto, presidente do DEM. A expectativa dos dois dirigentes é que o TSE leve de dois a três meses para chancelar o nascimento oficial da nova sigla.

Ação contra Josimar apreendeu jóias, cheques, dinheiro e arma


O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre no Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas. Em Pinheiro, um dos municípios onde as equipes atuaram, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Todo o material será analisado pelo Gaeco.

A decisão judicial também determinou o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 159.745.884,37, total de recursos públicos que teriam sido movimentados pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam junto à Prefeitura de Zé Doca.

Em nota, Josimar negou irregularidades (saiba mais).

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

Constatou-se, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar

Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues. Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00.

As investigações apontaram que, nos anos subsequentes, embora não tenha pactuado nenhum contrato com municípios maranhenses, a empresa recebeu o montante de R$ 6.252.240,24 de outras empresas alvos da investigação. Essas empresas haviam firmado contratos com os municípios envolvidos. São elas: Tencol Terra Nova, Atos Engenharia, J B Construções, Terraplam Construção, Joas Consultoria, R L Nunes dos Santos Almeida, Josimar Viegas Almeida, Atos Engenharia, Projex Construções e Locações EIRELI – ME, Arbo Empreendimentos e Almeida e Lima.

Além disso, detectaram-se transações suspeitas das duas empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Construtora Madry para Antônia Lima de Araújo e Mozeli Borges da Silva, ambos vereadores do município de Centro do Guilherme que possuem vínculo social/político com Josimar de Maranhãozinho; para Thiago da Costa Rodrigues, Eduardo Daniel de Sousa Neto, Elicielma de Sousa Vieira Sampaio e Antônia Jordânia Silva, servidores comissionados dos respectivos municípios; para Luciana Macedo Barbosa, Lucas Emanoel Costa Cunha e Gildeilma dos Reis Martins, servidores comissionados lotados no gabinete de Josimar de Maranhãozinho, no período em que foi deputado estadual do Maranhão; para os ex-prefeitos Valmir Belo Amorim (Araguanã 2012 – 2020), José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho 2012 – 2020), André Santos Dourado (Carutapera 2016 – 2020), e ainda em favor de parentes do deputado federal.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

Para isso, foi necessário que houvesse um núcleo dos “laranjas”, ou seja, as pessoas físicas que cediam suas contas bancárias para as movimentações financeiras criminosas. Como financiadoras, pertenciam ao núcleo empresarial as sociedades que possuem vínculos políticos e/ou sociais com Josimar de Maranhãozinho e contrataram com os municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 e 2018.

Portanto, percebeu-se que Josimar Cunha Rodrigues ordenava e liderava a organização criminosa que envolvia cerca de 40 pessoas, dentre elas, sócios de empresas que contratavam com Prefeituras maranhenses ligadas a ele, vereadores, funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, funcionários públicos municipais e familiares. O objetivo de obter vantagem econômica ilícita era concretizado por meio de licitações fraudulentas, prática de peculato e por meio de transferências suspeitas que apresentam indícios de “lavagem” de dinheiro




terça-feira, 5 de outubro de 2021

Weverton tem novo encontro com Lula e tenta palanque com o PT



Revista Veja


Em Brasília para uma nova rodada de conversas em torno de alianças para 2022, o ex-presidente Lula, veja só, encaminhou um importante palanque no território do pedetista Ciro Gomes.

Antigo aliado de Weverton Rocha, o senador que lidera pesquisas ao governo maranhense, Lula recebeu o parlamentar do PDT nesta terça para uma conversa num hotel de Brasília em que praticamente fechou o apoio no estado.

A possibilidade de estar no palanque do PDT em 2022, ainda que Ciro também seja presidenciável, é uma realidade para Lula, que já disse a aliados que estará com quem tiver “50% dos votos mais um” para vencer em 2022. No Maranhão, pelas últimas pesquisas, o nome é de Rocha, que já deixou claro a diferentes interlocutores que deseja ter Lula em seu palanque em 2022.



Governo do Estado investe mais de R$ 695 mil na agricultura familiar da Baixada Maranhense



O vice-governador Carlos Brandão esteve em São Bento, nesta terça-feira (5), para assinar investimentos na agricultura familiar e vistoriar as obras da nova policlínica do município. Ao todo, o governo estadual está investindo mais de R$ 1,5 milhão nas duas ações na Baixada Maranhense.

A assinatura de contrato do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) foi realizada no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em São Bento. Por meio do programa, o Governo do Maranhão irá beneficiar 24 associações agrícolas de 16 municípios da região. Mais de R$ 695 mil estão sendo investidos na compra da produção da agricultura familiar dos municípios, que será destinada aos programas estaduais de merenda escolar e segurança alimentar.

De acordo com o vice-governador, já foi investido mais de R$ 6 milhões na agricultura familiar em todo o estado.

“Com esse programa a gente garante que a produção da agricultura familiar possa chegar às prefeituras, para ser utilizada em creches, nos CRAS e nas escolas. O que queremos é fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, dar condições para que o produtor rural possa aumentar sua produção”, assinalou Brandão.

O secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, também falou da importância do Procaf para a economia local.

“Estamos assinando os últimos contratos do edital geral do Procaf. Essa produção da agricultura familiar vai para a assistência social dos municípios, garantindo comida na mesa de quem está precisando”, avaliou o secretário.

O prefeito de São Bento, Dino Penha, agradeceu ao Governo do Maranhão pela realização do programa.

“O que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão estão fazendo aqui em São Bento é dando uma oportunidade a todos os agricultores que foram por muito tempo esquecidos, mas na nossa gestão, com o apoio do Governo do Estado, terão uma assistência muito grande na agricultura do interior”, destacou o prefeito.

Para o agricultor José Raimundo Ferreira, o Zeca, do município de Matinha, presente na cerimônia de assinatura, o governo Flávio Dino tem fortalecido a agricultura familiar.

“Eu tenho uma associação que completou 25 anos e nunca tinha sido assistida, mas nesse governo tenho recebido essas bênçãos desses programas de agricultura familiar. Não só eu, mas todos da minha associação têm conseguido aumentar o pão na mesa dos seus filhos graças a esses recursos”, afirmou José Raimundo.

Policlínica de São Bento

Após a assinatura dos contratos do Procaf, Brandão também vistoriou as obras da nova Policlínica de São Bento. Realizada pela Secretaria Estadual de Governo (Segov), a obra, orçada em R$ 877 mil, irá adaptar o prédio cedido pela prefeitura para abrigar a policlínica, que vai atender toda a região do município.

Além do vice-governador, participaram do evento o secretário Estadual de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, o deputado estadual Fábio Braga e os prefeitos dos 16 municípios beneficiados.

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Corte de energia por falta de pagamento da conta de luz volta a ser permitido a partir de outubro




O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltou a ser permitido a partir da próxima sexta-feira (1º).

Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

A suspensão por inadimplência pode ocorrer, por exemplo, nas seguintes situações:

falta de pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica;
falta de pagamento de serviços cobráveis, como o da religação de urgência e o do desligamento ou remoção de poste.

Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar notificação ao consumidor.

Segundo resolução da Aneel, essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”.

O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.

No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.

Isso não significa que todas as famílias tiveram cortes suspensos durante esse período, mas que a partir de agora poderão sofrer interrupção de energia se não houver pagamento da conta de luz.

No ano passado, a Aneel tinha adotado medida semelhante, mas inicialmente a proibição do corte por falta de pagamento englobava todos os consumidores residenciais e serviços essenciais.

Em seguida, a agência prorrogou a suspensão até o final de 2020, mas apenas para consumidores de baixa renda.

Compensação

Para cobrir a perda de receita que as distribuidoras tiveram com a medida, a Aneel permitiu que as empresas deixassem de pagar uma compensação devida a consumidores que sofrem com quedas no fornecimento de energia superiores ao limite permitido pela agência.

Até 31 de dezembro, as distribuidoras deverão creditar as compensações não pagas aos consumidores.

Tarifa social

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. O consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.

São beneficiados pela tarifa social:

famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento. A renda mensal deve ser de até três salários-mínimos;
famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Carlos Lula garante mais de R$ 350 milhões para cirurgias eletivas



“Solicitei ao Ministério da Saúde revisão do financiamento para as cirurgias eletivas no SUS e ficou garantido aproximadamente R$ 350 milhões da União para avançarmos nestes procedimentos,” escreveu o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, nas redes sociais nesta quarta-feira (29).

Carlos Lula relembrou a interrupção das cirurgias eletivas, aquelas não urgentes submetidas a agendamento, durante a pandemia da Covid-19 em todos os estados. A expectativa do secretário, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é que o recurso permita a realização de mutirões de cirurgias no país.

“Uma boa notícia para quem espera, uma boa notícia para nós que defendemos o SUS como direito de todos!”, tuitou.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde do Estado retornou com as cirurgias eletivas no mês de junho. Para outubro e novembro já foram anunciadas mil cirurgias – independente do recurso federal – que devem ser agendadas pelo site do Procon.

Fábio Braga destaca agronegócio como atividade de alta rentabilidade




O deputado Fábio Braga (Solidariedade) destacou, na sessão plenária de quinta-feira, 30, que o agronegócio é uma atividade de alta rentabilidade no Maranhão. Ele enfatizou que esse é um dos setores responsáveis pela pujança da economia e que ajudou no enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19.

“Estamos retornando à normalidade, com leilões e feiras, o que é muito importante. Na última segunda-feira, participamos de um workshop em Balsas. O evento contou com a participação de representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte, entidade criada por empresários e produtores rurais para atender às necessidades das pesquisas agrícolas, que promovem o desenvolvimento sustentável no Maranhão, Tocantins e Piauí”, disse Fábio Braga.

Braga acrescentou que o workshop discutiu a agricultura familiar com entidades ligadas ao governo estadual e ao governo federal. “Foi uma exposição para difundir e alardear as tecnologias e novas formas de plantio e criação. Tudo isso para que o homem do campo disponha de tecnologia ambientada na sua região, adotando técnicas vitoriosas. Destaco a participação de Gisela Introvini, de Balsas, diretora da FAPCEN, mostrando que as técnicas usadas de maneira correta e no tempo certo têm sido vitoriosas”, assinalou.

Feiras

O deputado acrescentou que, nos últimos dias, várias feiras foram realizadas no estado, a exemplo das que aconteceram nos municípios de Igarapé Grande, na Fazenda Igarapé, e em Bela Vista, em uma fazenda do Grupo Maratá.

“Onde quer que se realize essas feiras, o entrosamento e o intercâmbio de tecnologia e informação são muito importantes para o homem do campo. O Maranhão tem um potencial grande na área do turismo, do agronegócio e da agricultura familiar. É um desperdício não se ter políticas públicas o ano inteiro, o que prejudica as camadas mais carentes da população, que vivem nos interiores e que tiram o sustento de sua propriedade, contribuindo, também, para o crescimento de muitos negócios”, afirmou.

‘Hora é de trabalhar: política é na hora da política’, diz Simplício Araújo

Durante entrevista para o programa “Passando a Limpo”, da Rádio Nova 93.1 FM, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo, pontuou novamente que gostaria de elevar o nível da campanha nas Eleições de 2022.

“Eu quero ter a oportunidade de dar segmento ao trabalho do governador Flávio Dino e de fazer mais [pelo Estado]”, disse Simplício Araújo, que sairá candidato pelo partido Solidariedade, do qual é o presidente no Maranhão.

Durante a entrevista, o secretário reforçou que entre suas principais pautas, estão a geração de emprego e renda para o povo maranhense, assim como focar no desenvolvimento do Maranhão e na atualização do Plano Diretor de São Luís.

“Enquanto o povo não entrar nessa equação, eu vou manter a minha pré-candidatura. A população maranhense é que merece ser ouvida e é ela que fará a diferença para decidir o que é melhor para o Estado”, analisou o secretário, ao comparar com a vitória do governador Flávio Dino em 2014.

Simplício Araújo destacou em sua fala também sua atuação na Seinc pela geração de empregos – nesta semana, ele anunciou mais de 8 mil empregos em todo o Maranhão – e fez uma crítica sobre a este período pré-Eleições.

“O momento não é de ficar indo atrás de voto, de contar apoios de políticos, de ficar fazendo política. A hora é de trabalhar! Política é na hora da política. E esse não é o momento. Temos todos que continuar trabalhando para conseguir o melhor para o povo maranhense”, finalizou.

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Senadores e deputados derrubam veto de Bolsonaro à união de partidos em federações




Os senadores e deputados derrubaram, nesta segunda-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.

A federação já valerá para as próximas eleições.

A proposta é uma bandeira dos partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada “cláusula de barreira”, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Com a mudança, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.

A federação de partidos, pelo texto aprovado no Congresso, permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem que seja necessário fundir os diretórios.

A união deve durar, pelo menos, quatro anos. O partido que se desligar antes desse período perde, por exemplo, o acesso ao fundo partidário.

A chamada cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. A cláusula de barreira é a regra legal que limita a atuação de legendas que não obtêm determinada porcentagem de votos para o Congresso.

Coligações partidárias

A federação difere do modelo das coligações partidárias, cuja formação vale pelo período da campanha.

Extinto em 2017, o mecanismo das coligações é criticado por especialistas por criar os chamados “partidos de aluguel” apenas para as eleições e, muitas vezes, unir siglas com ideologias diferentes que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

Apesar da diferença, o governo justificou o veto integral à proposta afirmando que a federação “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, o que “contraria o interesse público”.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu as federações e disse que elas não têm “nada a ver” com coligações.

“As coligações se encerram às cinco da tarde do dia da eleição. Não têm nenhuma consistência, não têm uma liga ideológica doutrinária. Na federação não, os partidos são obrigados a permanecerem nela pelos próximos quatro anos depois da eleição”, disse. “Isso fará bem a alguns partidos e não fará mal a ninguém.”

Na avaliação de especialistas, as federações são melhores que as coligações – uma vez que exigem atuação conjunta no Legislativo, inclusive no âmbito nacional.

Para o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto, a mudança é positiva e permite uma “transição para a fusão de partidos com afinidades”.

Contudo, na visão de alguns pesquisadores, o modelo abre brechas para que partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de desempenho mantenham acesso a recursos.

“O cenário de quatro anos, que é bastante em comparação com as coligações, é curto numa perspectiva geral”, diz a cientista política Lara Mesquista, também da FGV.

“Não deixa de ser uma tentativa dos partidos de garantir acesso ao fundo partidário e tempo de TV mesmo sem cumprir a cláusula.”, afirmou.

Pela proposta, a União “atuará como se fosse uma única agremiação partidária” após registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que precisa ocorrer até a data final do período de realização das convenções.

Além disso, a federação terá que se submeter às mesmas regras que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. Do G1

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Roseana Sarney pretende voltar a ser deputada federal


Nome histórico na política maranhense e parte de um dos maiores clãs políticos do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) revelou ao O Globo que quer voltar a ser deputada federal.

“Gostei muito de ser deputada. Foi uma honra representar meu estado e quero voltar”, disse, na matéria publicada neste domingo (26).

Anteriormente, Roseana foi governadora do Maranhão, senadora e deputada federal – cargo que ocupou de 1991 a 1994 e ao qual, agora, pretende retornar.

Clodoaldo Correa.

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Justiça Eleitoral cassa mandato de 6 vereadores do PL em Miranda do Norte




A Justiça Eleitoral julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral proposta por Regina Pereira (PSC), que foi candidata a vereadora em Miranda do Norte em 2020, e reconheceu a utilização da condenável prática de candidatura “laranja” para compor chapa de vereadores do Partido Liberal na cidade.

No caso, o PL de Miranda, que elegeu 6 vereadores, registrou de forma fraudulenta a candidatura de Solange Dutra, que é cunhada do vereador reeleito Paulinho Dourado (PL), sendo que a “candidata” não recebeu nem seu próprio voto.

Em sua decisão, a Juíza Eleitoral pontuou que “ a candidata SOLANGE DUTRA FERREIRA, não recebeu nenhum voto, não tendo, inclusive, votado em si mesma” .

“Em seu depoimento, entretanto, não demonstrou conhecimento amplo sobre o pleito eleitoral a qual concorreu, respondendo as perguntas de forma lacônica e imprecisa, não demonstrando domínio as perguntas que lhe foram formuladas sobre sua própria candidatura” completou.

A sentença diz ainda “fica claro no depoimento da investigada que não teve participação ativa na sua candidatura para o cargo de vereadora do Município de Miranda do Norte, demonstrando que somente foi inserida no conclave, para atendimento da regra geral sobre a cota de gênero” e que Solange Dutra não recebeu qualquer apoio do PL “para fazer sua campanha, não tendo havido o repasse financeiro do partido à mesma. E somente a ela. Todos os demais candidatos receberam.”

A Sentença aponta ainda fraude contábil na prestação de contas de Solange Dutra, realizada após a eleição para tentar escamotear a flagrante violação à lei Eleitoral que visa possibilitar uma maior e efetiva participação da mulher nos espaços de poder.

Com o vasto conjunto de provas, a sentença cassou toda a chapa de vereadores do PL de Miranda do Norte, resultando na cassação de mandato de 6 vereadores do partido, sendo que deverá ser feita a retotalização dos votos com a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Miranda do Norte.

Veja abaixo trecho da decisão:



Roseana decide em uma semana se será candidata ao Governo do MA



A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) já tem uma data: da semana que vem não passa uma decisão sobre seu destino em 2022.

A informação foi confirmada pela emedebista à produção do programa Panorama, da Mirante AM.

O MDB quer que ela seja candidata a deputada federal – para ajudar o partido a formar bancada em Brasília. Já alguns aliados, analisando resultados de pesquisas, apontam que ela pode ser candidata ao governo.

A decisão será anunciada após a divulgação dos números da próxima pesquisa Escutec/O Estado.

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

IPEC mostra Lula com mais que o dobro das intenções de voto de Bolsonaro



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na dianteira na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. É o que aponta a mais recente pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (22/9).

Segundo o levantamento, em dois cenários apresentados ao eleitorado, o petista supera o presidente Jair Bolsonaro e tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na dianteira na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. É o que aponta a mais recente pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (22/9).

Segundo o levantamento, em dois cenários apresentados ao eleitorado, o petista supera o presidente Jair Bolsonaro e tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados.

O Ipec, instituto de pesquisa criado por ex-executivos do Ibope Inteligência, realizou as entrevistas entre a quinta da semana passada (16/9) e a segunda-feira (20/9). Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Veja os cenários:

Luiz Inácio Lula da Silva: 48%
Jair Bolsonaro: 23%
Ciro Gomes: 8%
João Doria: 3%
Luiz Henrique Mandetta: 3%
Brancos / Nulos: 10%
Não sabem / Não responderam: 4%
CENÁRIO 2

Lula: 45%
Bolsonaro: 22%
Ciro Gomes: 6%
Sergio Moro: 5%
Datena: 3%
João Doria: 2%
Mandetta: 1%
Rodrigo Pacheco: 1%
Alessandro Vieira: 0%
Simone Tebet: 0%
Brancos/nulos: 9%
Não sabe/não respondeu: 5%

Correio Braziliense