quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

AL do MA abre prazo para inscrição de conselheiro do TCE

 


O edital que abre a inscrição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27).

De acordo com o edital, as inscrições, que já estão abertas, serão finalizadas na próxima sexta-feira, dia 01 de março.

O edital mantém as mesmas regras de eleições anteriores, quando o candidato precisa ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Deverá, ainda, comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos exigidos no edital, e apresentar currículo para comprovação.

Além disso, é necessário que o candidato tenha o aval de, no mínimo, 14 deputados estaduais para validar a candidatura e disputar no voto a vaga de conselheiro do TCE-MA.

A vaga em aberta, a partir de 1º de março, é do conselheiro Washington Oliveira, que antecipou sua aposentadoria, que obrigatoriamente aconteceria só em dezembro, quando completaria 75 anos.

O favorito para a disputa é o advogado Flávio Costa, que já teria o aval de cerca de 30 deputados estaduais, inclusive da presidente da AL, Iracema Vale. Nos bastidores também se comenta que o governador Carlos Brandão apoia a candidatura de Flávio Costa, que sairia da disputa do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nesta terça-feira, o deputado Carlos Lula (PSB) anunciou que é candidato a vaga de conselheiro do TCE-MA e agora, para validar o seu objetivo, busca o apoio de 14 deputados estaduais até a sexta-feira, prazo final das inscrições.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

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