sábado, 28 de outubro de 2023

STF restabelece mandato de vereadores cassados em Cândido Mendes

 



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta sexta-feira, 27, liminar em reclamação proposta por quatro vereadores de Cândido Mendes e devolveu-lhes os mandatos, cassados desde junho deste ano.

Foram beneficiados pela decisão Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares.

No despacho, Gilmar Mendes argumentou, em suma, que os parlamentares não poderiam ter sido impedido de participar da sessão em que foram cassados – na ocasião, eles foram substituídos pelos seus suplentes antes da votação dos processos a que respondiam.

Para que não lembra, a cassação dos quatro vereadores foi o que deu início à escalada de uma crise institucional em Cândido Mendes que teve seu ponto alto no episódio em que o vereador Sababa Filho atirou para a a população o que seriam R$ 250 mil pela janela da Câmara.


Fonte: Blog do Gilberto Leda

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