quinta-feira, 21 de maio de 2020

STF atende pedido do governo do Maranhão e determina que governo federal entregue 68 respiradores confiscados

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas.
A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PC do B) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.
O bloqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, que agora virou alvo da Receita Federal.

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