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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Justiça Eleitoral do Maranhão tem mais de 5 mil processos pendentes


Marrapá.

A Justiça Eleitoral do Maranhão possui 5.895 processos eleitorais pendentes. Os dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiçareferentes ao ano de 2017, portanto, anteriores às eleições gerais do ano passado. Com 117 magistrados, a relação de juízes por processo é 50 para um, colocando o estado na décima terceira posição entre as 27 cortes eleitorais.

Por decisão do STF, a partir de março deste ano os crimes como corrupção e lavagem de dinheiro ligados a caixa dois passaram a tramitar na Justiça Eleitoral, composta por juízes estaduais. A medida aumentou a demanda nas cortes estaduais e provou disputa entre juízes federais e estaduais. A disputa envolve uma gratificação de R$ 5.390,26, paga ao juiz convocado para atuar na Justiça Eleitoral.

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais defendem o preenchimento das vagas demandadas por magistrados estaduais. Por outro lado, associações ligadas à Justiça Federal têm defendido que juízes desse âmbito ocupem postos na primeira instância dos TREs.

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