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sábado, 5 de maio de 2018

Vereador de Coroatá Reginaldo Cordeiro na mira do Ministério Público por sindicato fantasma.






O vereador de Coroatá Reginaldo Cordeiro (PSC) está na mira do Ministério Público pelo seu envolvimento no funcionamento do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de Coroatá – SINPROEM.

Ligado ao grupo político do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, Reginaldo é presidente do Sindicato que foi fundamental na sua estrutura para chegar à Câmara Municipal nas eleições de 2016.

O parlamentar é a figura central na montagem do sindicato em 2013 apenas para estabelecer relações políticas com a administração da então prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e manipular o segmento.

Ocorre que o SINPROEM não tem registro no Conselho Nacional de Entidades Sindicais – CNES, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelo registro de entidades sindicais.


Ministério atesta que sindicato não tem registro. Apenas um pedido feito já no
final de mês passado, após descoberta a irregularidade


O Ofício enviado pela Superintendência do Ministério no Maranhão para a Prefeitura de Coroatá no último dia 23 informa a situação ilegal e garante não haver nenhum registro. Ainda assim, na sede do Sindicato, uma numeração de registro sindical falsa está na parede para ludibriar os membros (veja imagem abaixo).


O art. 8º da Constituição Federal e as portarias nº 186/2008 e 326/2013 do próprio MTE disciplinam e determinam a obrigatoriedade do registro no Ministério, além da Súmula nº 677 do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, é grave a suspeita de que o funcionamento da entidade enseje desvios de recursos, além de colocar em xeque sua legitimidade para representar a categoria.

O Sindicato recebe mensalmente vultosos repasses em dinheiro da Prefeitura pelos descontos nos contracheques dos filiados referente a uma taxa de manutenção.

Após as investidas do MP, o Sindicato requereu seu registro às pressas no site do Ministério para obter a carta sindical. O temor da diretoria é que mesmo se passar a se regularizar, tenha que devolver todas as contribuições dos filiados que já recebeu desde a sua fundação.

O Ministério Público já prepara ação sobre o caso e deve atuar nas contas administradas por Reginaldo, seu presidente-vereador.




Sede do sindicato com número de registro falso no muro


Fonte: Blog do 

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