.

.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Bomba! Josean Veras pode perder o mandato por ter mudado de partido

Josean Veras

O vereador e presidente da câmara municipal de Coroatá, Josean Veras, que mudou de partido recentemente, pode acabar perdendo o seu mandato de vereador, pois segundo a lei, ele não poderia ter saído da legenda a qual foi eleito em 2016, Josean usou a famosa 'janela partidária' para mudar de legenda, porém, a janela somente estava aberta para os deputados estaduais e federais, e não para vereadores que se elegeram em 2016.

A janela partidária que foi concluída no dia 7 de abril não abriu possibilidade para mudança de partidos por parte de vereadores e ficou restrita a quem já exerce os cargos de deputado estadual, distrital ou federal. A leitura da Lei 13.165/2015 ( conhecida como minirreforma eleitoral), que regulamentou abertura para trocas de partidos, feita por especialista em Direito Eleitoral indica que a regra só vale para políticos que estão no último ano de seus mandatos, o que não inclui os vereadores da atual legislatura, que teve início em 2017. Veras trocou de partido porque vai disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro próximo, ele saiu do PSC e foi para o PSDC, indicando assim a 'infidelidade partidária'. 

Advogados ouvidos pelo blog, detalharam também como funciona o processo de contestação em caso de infidelidade partidária. “A contestação pode ser feita à Justiça Eleitoral até 30 dias após a desfiliação. Caso não ocorra, é aberto mais um mês ao primeiro suplente. Depois desse prazo, se não houver contestação, não é mais possível recuperar o mandato. Vejo que, por ser um ano eleitoral, a agenda de julgamentos desse tipo pode ser afetada, já que a prioridade são as prestações de contas”, completou.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda pode soltar novas resoluções sobre as eleições até o começo de março, mas elas devem tratar de procedimentos do pleito, propaganda e prestação de contas.

Ou seja, Josean Veras tem que orar e pedir que nenhum de seus suplentes peçam na justiça o seu mandato, que segundo a lei, pertence até então ao PSC...

Nenhum comentário:

Postar um comentário