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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Após articulação de Sarney, governo Temer corta R$ 224 milhões da educação básica do MA



Apostando na tática do “quanto pior melhor”, o oligarca José Sarney usou sua influência política e articulou nos bastidores de Brasília para que o desgastado governo Michel Temer (PMDB) descumprisse acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), autorizando, por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação, corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser repassados aos municípios maranhenses.

Em abril deste ano, o presidente da Famem e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), teve a garantia do Governo Federal da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste anual do Fundeb, para evitar assim um déficit financeiro nas contas das prefeituras maranhenses.

No entanto, o acordo foi subitamente desfeito e o corte dos recursos do Fundeb deve acabar prejudicando significativamente o orçamento das cidades maranhenses, com reflexo direto no setor educacional e no pagamento dos profissionais que nele trabalham.

O maior corte será sentido pela Prefeitura de São Luís, mas a medida atinge até o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões em recursos.

Para Sarney, o corte dos recursos e a consequente precarização da educação no estado, devem acabar gerando desgaste na imagem de alguns gestores maranhenses, fato que pode enfraquecer adversários do seu grupo político nas eleições de 2018.

Atolados em escândalos de corrupção e com baixa popularidade, Sarney e seus aliados apostam na perversa estratégia do “quanto pior, melhor” – própria dos que estão sem saída – para afundar o Maranhão, já que estão caindo definitivamente na lama e no limbo político.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) já havia alertado para o enorme prejuízo por trás do corte. O parlamentar chegou a apresentar Projeto de Lei com a possibilidade de parcelamento dos repasses, mas o acordo foi estranhamente desfeito.

Em uma rede social o deputado alertou para o estrago que o corte de repasses do Fundeb deve causar às prefeituras. “Governo Federal descumpre acordo e corta de uma vez R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão, prejuízo enorme nos municípios. Venho alertando há dias. A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) ajuizou uma ação para impedir isso. Apresentei um Projeto de Lei (PL) com a possibilidade de parcelamento. Mas o Governo Federal segue insensível a este grave problema do Maranhão”, protestou o deputado.

Para Rubens Júnior, com a medida “muitos municípios sequer pagarão o salário dos professores” e o corte deve inviabilizar o planejamento orçamentário anual dos municípios.

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