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quinta-feira, 1 de junho de 2017

Aliado de Temer, Roberto Rocha se declara contra eleições diretas



Em texto divulgado nesta segunda-feira (29), o senador Roberto Rocha (PSB) declarou ser expressamente contra eleições diretas caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja cassado. A visão de Rocha – mais uma vez – não acompanha a da grande maioria dos brasileiros. Só no último domingo (28), cerca de 150 mil pessoas, entre ativistas, políticos e artistas como Caetano Veloso, Criolo, Mano Brown e Milton Nascimento, lotaram a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em grande ato pelas “Diretas Já”. Para os manifestantes, o governo Temer já acabou e apenas eleições diretas poderão restabelecer a vontade popular. Mas não é assim que o senador pensa.

Intitulado “A lógica da Constituição”, o discurso de Roberto Rocha tentar recorrer à autoridade da Carta Magna para defender a aplicação de eleições indiretas caso ocorra dupla vacância (vago por dois mandatos) na Presidência da República, como prevê o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição, embora Rocha reconheça que é possível alterar essa legislação com a promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça eleições diretas nessa situação.

O senador alega que uma PEC a favor das diretas poderia demorar tempo excessivo para ser aprovada no Congresso Nacional. Mas o texto de Roberto Rocha tem apenas meias verdades.

O parlamentar esqueceu de citar que relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância deve ser votada já na próxima quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto da PEC 67/2016, apelidada de “PEC das Diretas”, amplia de dois para três anos o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos.

Enquanto Rocha faz torcida contra as eleições diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultores do Senado defendem que a PEC das Diretas além de não violar cláusulas pétreas, pode aprimorar a Constituição.

No estudo “É constitucional a PEC das Diretas?”, o consultor legislativo do Senado Renato Monteiro de Rezende acredita que a PEC “prestigia o princípio da soberania popular”. Para o consultor, a eleição indireta do presidente da República pelo parlamento é algo “excepcional”, em referência a situações de Estado de Exceção, condição oposta ao Estado de Direito.

Ao contrário do que diz Rocha, sobre uma eventual demora na promulgação da PEC das Diretas, o autor da proposta, o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), disse que a PEC pode ser aprovada em apenas três semanas, caso aja vontade política. Para Miro Teixeira, a PEC das Diretas deve ser aprovada porque o Congresso Nacional vive uma crise de representatividade, e caberia ao parlamento devolver ao povo o direito de escolher seu governante.

Interesses eleitorais

É sabido que Roberto Rocha era grande apoiador de Michel Temer até eclodirem os escândalos judiciais contra o presidente, que resultou na saída do PSB, partido de Rocha, do todos os cargos que a sigla ocupava no governo Temer.

Rocha na verdade mira as eleições de 2018, quando pretende lançar candidatura contra o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para enfrentar o favoritismo de Dino, que segue bem nas pesquisas de popularidade entre os maranhenses, Rocha vislumbra contar com apoio da máquina federal para sua campanha.

Com a queda de Temer, a única saída possível de Roberto Rocha para “operar” sua campanha no próximo ano, seria articular, por meio de eleições indiretas, um nome de confiança do seu grupo político para presidir o país e que possa lhe dar bases para a disputa eleitoral ano que vem.

Em seu texto, Roberto Rocha chega a chamar de “populismo barato” o desejo do povo brasileiro pelo voto direto, e ironiza os movimentos sociais a favor das diretas que ocorrem no ambiente da Internet – apesar de ter sido com a força das movimentações iniciadas nas redes sociais, que o ato em Copacabana conseguiu reunir milhares de pessoas nas ruas pedindo o direito ao voto.

Apesar dessa realidade, que vem levando milhares às ruas e que o senador chamou de “virtual”, Roberto Rocha segue com seu intuito de contrariar os interesses do povo para satisfazer suas ambições políticas.


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