O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da educação (Seduc), divulgou, nesta quarta-feira (10), a relação de professores da rede pública de ensino que serão contemplados com o pagamento de progressões funcionais, neste ano. Ao todo, 4.608 educadores do quadro da Seduc progredirão na carreira, resultando em um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 14 milhões para o Estado.
As progressões serão implementadas a partir do próximo salário, parceladas em duas etapas. Juntamente com o vencimento de maio, os servidores receberão retroativamente os meses de janeiro, fevereiro e março, e, no vencimento de junho, o Estado pagará o retroativo de abril, maio e junho, regularizando a situação.
O secretário da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o governo do Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. “Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso que tem com a educação e com a valorização dos servidores do Estado. Somente no primeiro ano de governo, mais de 11 mil professores foram contemplados com a progressão funcional. Agora, em seu segundo ano, 4.608 professores estão recebendo progressão, totalizando mais de 15 mil promoções neste período”, destacou.
Com a progressão destes 4.608 professores, o Estado terá um acréscimo mensal de de R$ 1 milhão em sua folha de pagamento de profissionais da educação, totalizando R$ 13.947.525,04 no decorrer do ano.
A implantação da progressão funcional é um pleito antigo dos professores do Estado, que somente em 2014 começou a ser atendido. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, lembra que os benefícios são importantes para a categoria, que foi penalizada durante vários anos com o não pagamento das progressões, assim como dívidas das promoções e titulações.
“Foi um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhadores e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado da luta temos, hoje, o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, afirmou Júlio Pinheiro.
A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério,conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Especificamente sobre progressão, em janeiro de 2015 o governador, por meio de decreto, autorizou a progressão funcional de 11.144 professores e o reajuste de 15% no salário dos professores contratados, além da aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
Quantitativo de progressões
2015 - 11.144 professores
2016 - 4.608 professores
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