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terça-feira, 29 de março de 2016

Ministério da Saúde libera R$ 55,6 milhões para prefeituras do Maranhão



O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 55,6 milhões em recursos para custeio de ações na área de Média e Alta Complexidade no Maranhão.

A portaria também prevê a liberação de recursos para o Ceará e Minas Gerais. Os três estados receberão incorporação de valores ao Teto Mac, que serão repassados aos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições.

No Maranhão, os recursos devem ser destinados ao custeio dos procedimentos do Hospital Regional da Baixada Maranhense, Dr. Jackson Lago, e pelo Hospital Regional de Caxias (MA), Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade.

Pelo recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.

G1 Maranhão

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