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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Flávio Dino assume governo e está proclamada a República no Maranhão


Do blog do John Cutrim

O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou posse na tarde de hoje (1º) anunciando a criação de duas novas secretarias de governo e o envio à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei. Ao discursar, na Assembleia Legislativa, ele disse que o estado tem a chance de superar o passado e inaugurar práticas verdadeiramente republicanas.

O novo governador do Maranhão tomou posse nesta quinta-feira fazendo críticas indiretas à família Sarney e anunciando a edição de 17 medidas provisórias, decretos e projetos de lei. Ele afirmou que os textos “marcam concretamente que hoje, 1º de janeiro de 2015, é sim o dia da mudança”, disse em discurso na Assembleia Legislativa, utilizando um dos motes de sua campanha.

Uma dessas proposições prevê a criação de regras para a transição de governo, com uma lista de informações que deverão ser repassadas obrigatoriamente ao sucessor ao final de cada mandato. Durante a atual transição, Dino e seus auxiliares reclamaram da falta de transparência no repasse de dados pela equipe da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo no último dia 10 de dezembro.

Um dos projetos de lei anunciados por Flávio Dino que serão enviados para apreciação dos deputados estaduais prevê a criação do Programa Mais Bolsa Família e Escola. Se aprovada, a proposta beneficiará estudantes da rede pública de ensino com recursos para a compra de material escolar, no início de cada ano letivo.

“Pais e mães do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para comprar material escolar para seus filhos. Não haverá mais crianças indo descalças para a escola. Todos terão mochila repleta de material escolar”. A proposta prevê o pagamento de uma complementação anual, equivalente a uma parcela do benefício federal, para ser utilizada para a compra de material escolar. Na campanha, essa promessa era comparada a um “13º salário” do Bolsa Família.

O outro projeto de lei estabelece regras a serem observadas pelas equipes de governo ao fim de cada gestão, durante o período de transição. “São regras claras para que as equipes de novos governos possam se apropriar das informações e dados necessários para o exercício do futuro mandato, porque não quero que ninguém mais sofra as dificuldades que nossa equipe sofreu na fase de transição”.

Ele disse que está criando obrigações para si mesmo a fim de evitar que isso se repita no futuro. “Não quero que mais ninguém sofra o que nossa equipe sofreu no período que mediou entre esta data e o dia 5 de outubro [dia de sua eleição]”, afirmou Flávio Dino. O novo governador diz estar preocupado com a falta de justificativas de alguns gastos do governo anterior. “Até hoje tem contas do governo sobre as quais nós não temos informação. Só no mês de dezembro foram gastos mais de R$ 480 milhões em despesas, e não tem qualquer tipo de informação sobre isso”, disse.

Criadas por meio de medida provisória, duas novas secretarias de governo ficarão responsáveis por apoiar a agricultura familiar e, no caso da Secretaria de Transparência e Controle, fiscalizar o uso do dinheiro público. “Acredito que usando o dinheiro público com honestidade é possível fazer muita coisa boa. Não permitiremos que a corrupção continue roubando o futuro do estado”, disse Dino, e garantiu que nenhum novo cargo público será criado, pois os servidores concursados ou cargos extintos em secretarias extraordinárias serão remanejados de outros órgãos de governo.

Primeiro e único candidato da história do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a governar uma das unidades federativas do país, Dino foi eleito no primeiro turno, superando o candidato Lobão Filho (PMDB), que contou com apoio da família Sarney, que há décadas governa o estado.

Dino se comprometeu a governar o estado de acordo com os interesse da população, sem fazer distinções entre parlamentares ou prefeitos que o apoiem e os da oposição, e disse esperar o mesmo “comportamento republicano” dos parlamentares.

“Não haverá distinção entre deputados da base do governo e da oposição ao analisarmos projetos de interesse do povo. Vamos olhar apenas para a pertinência, para a viabilidade financeira, a adequação constitucional e, acima de tudo, para os benefícios que possam ser aferidos com a aprovação da medida”, declarou Dino.

Visivelmente emocionado, o governador deixou de lado o discurso escrito previamente, em alguns momentos, e falou de improviso. Parte dos mais de 20 minutos de discurso foram dedicados a propagar a chegada de “uma nova era” para o Maranhão.

MAIS POLICIAIS

Em discurso no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, Dino prometeu chamar a partir desta sexta-feira (2) cerca de mil aprovados em concurso da Polícia Militar promovido pela gestão anterior, mas até hoje não convocados.

Ele também decretou a instituição de uma comissão para vender a casa de veraneio do governo. “Acabou a época de privilégios no governo do Maranhão. Agora o aparato do governo tem de servir ao povo, e não para o luxo de sua classe política”, disse.

“Uma era na qual os empresários investem e se estabelecem por seus méritos, e nada lhes é cobrado além do previsto em lei. Uma era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado, e não um privilégio de poucos. Uma era de direitos, em substituição à era de favores e de uso da máquina pública como instrumento de cooptação”, comentou, prometendo fazer o governo com a maior participação popular da história do estado.

Seu governo, afirmou Dino, terá como tarefa fundamental passar uma mensagem ao povo brasileiro: “Que esse novo governo vai fazer o Brasil respeitar o Maranhão como uma terra de gente honesta e trabalhadora”.

Entre as medidas anunciadas, está o decreto que proibirá que obras públicas do Estado recebam nomes de pessoas vivas, coibindo uma prática que foi recorrente nos governos do grupo de Sarney.

Dino afirmou que combaterá firmemente a corrupção e disse que as administrações anteriores promoveram um “jogo patrimonialista” que privilegiava apenas alguns aliados e excluía até mesmo integrantes da situação e prometeu não perseguir os adversários.

“Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos no jogo do poder. Está proclamada a República do Maranhão”, finalizou.

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