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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Saúde Pública no Maranhão: jato para o cunhado do secretário; dor, morte e revolta para os “simples mortais”

Do blog Debate e Luta Popular

“...O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”. A frase, dita por Ricardo Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney e secretário de Saúde do Maranhão, seria um alento a quem precisa de atendimento no Estado, se não estivesse tão descolada da realidade e se resumisse ao amontoado de baboseiras ditas por políticos que nada resolvem, já que não põe fim às mortes que são do conhecimento cúmplice do secretário, a julgar por essa declaração dada quando da reunião que tratou do calote do Maranhão no Piauí (pelo não pagamento do tratamento de pacientes feito pelo estado vizinho).

Uma importante ressalva: o sistema de saúde funciona, sim, sem precisar que as pessoas morram, dependendo apenas de quais pessoas estamos falando.

Graças às redes sociais, muita gente ficou sabendo que não se precisa de ações na justiça, ou outro tipo de pressão para ser atendido pelo SUS no Maranhão, quando se trata de gente íntima do secretário de Saúde. Foi assim que o presidente da Câmara Municipal de Coroatá, Alexandre César Trovão, não por acaso cunhado do secretário, obteve, sem qualquer transtorno, UTI Aérea para ser deslocado para São Paulo, ao necessitar de cuidados cardíacos especializados. O traslado custou aos cofres públicos oitenta e três mil e setecentos reais, bancados por todos nós para socorrer alguém de uma família para quem esse dinheiro é troco. Até não haveria problema, se isso fosse regra e todos os maranhenses pudessem receber igual tratamento, mas não: essa é uma exceção seletíssima, haja vista que universalização do atendimento de saúde no Maranhão não existe na prática.

Um exemplo triste vem da mesma Coroatá onde o cunhado do secretário preside o parlamento municipal, cidade, aliás, governada pela esposa do secretário.

Coroatá, a bem da verdade, entra nessa história por outra seleção questionável: a que constrói hospitais nas cidades do interior sem levar em consideração as necessidades da população ou mesmo certa racionalidade administrativa, mas sim os interesses do grupo que domina o governo do Estado e a secretaria de Saúde. Explicamos: Codó é uma das dez maiores cidades do Maranhão, entretanto, lá foi construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e não um hospital regional (ou macrorregional, como prefere o governo), como a vizinha Coroatá, administrada diretamente pela família Murad. Sendo assim, os casos que requerem maior atenção são desviados de uma cidade maior para outra menor (no caso Coroatá, com um hospital mais bem equipado).

No dia 27 de dezembro de 2013, menos de dez dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Coroatá conseguir um benefício negado a milhares de maranhenses para cuidar da sua saúde, Francisco das Chagas Freire, de 79 anos, teve uma isquemia encefálica, e foi levado à UPA de Codó, onde não havia o aparelho necessário para a realização dos exames adequados para que se pudesse dar um diagnóstico que ajudasse a lhe salvar a vida. Assim, ele teve que ser levado para Coroatá para poder fazer os exames, num trânsito que lhe consumiu seis preciosas horas para um atendimento que devia ser urgente. Depois do exame, que confirmou o diagnóstico preliminar da isquemia, em vez de ser prontamente internado numa Unidade de Terapia Intensiva, como requeria o caso, ele teve de voltar para Codó, município que, se não tinha nem como fazer o exame, imagine tratar desse tipo de caso.

Assim, em vez de ser prontamente providenciada sua remoção para um lugar em que pudesse receber tratamento aquedado, foi seguido o protocolo reservado àqueles que não têm parentesco com os donos do poder no Maranhão: ir para um cadastro de espera até que houvesse vaga num hospital da região.

Para piorar, com o passar do tempo e sem atendimento adequado, Francisco Freire adquiriu uma pneumonia, evoluindo para insuficiência renal, e mesmo assim, agora precisando inclusive de hemodiálise, o descaso com aqueles que são tidos pelos poderosos como os “comuns” do Maranhão persistiu, e nenhuma internação em UTI, por mais que a família buscasse, foi providenciada pelo Estado do Maranhão.

Ao contrário do cunhado do secretário de Saúde, a família teve de recorrer ao Judiciário para forçar o Estado a conceder a internação de Francisco, o que só foi conseguido liminarmente quando não adiantava mais nada, vindo ele a óbito. O que parece um caso entre vários é (ao contrário da UTI aérea para seu cunhado e parceiro político) a rotina dos pobres do Maranhão. Em Codó mesmo, por exemplo, quem precisa de hemodiálise tem de se deslocar várias vezes por semana para a cidade de Caxias para fazer o tratamento.

Perseguição – Não bastasse todo esse drama, que fica mais terrível quando comparado ao tratamento “vip” dispensado ao cunhado do secretário, a família de Francisco Freire constatou que o médico que deu o laudo, cumprindo seu dever, quase foi afastado e demitido pelo hospital público por ter feito seu serviço: conceder um atestado à família sobre a gravidade das condições de saúde do paciente.

Segundo constatou a família do paciente que foi vítima da omissão do Estado, os médicos da UPA de Codó não têm vínculo formal com o serviço público, sendo contratados através de cooperativa. Isso precariza as condições de trabalho e prejudica a transparência que devia ser regra.

Para piorar, há um protocolo a seguir que se constitui num claro obstáculo à agilidade do socorro em casos que necessitam de atendimento urgente, ou seja: mais que omissão do Estado, há uma política clara que protela o atendimento de casos complexos. Dessa forma economizam com os pobres para dar bom atendimento aos seus íntimos, sem desembolsar nada.

Segundo apuraram os familiares da vítima, segundo o tal protocolo que devia ser seguido pelo médico, o laudo não poderia ser fornecido à família do paciente, e sim destinado à Administração do hospital, que avaliaria e, depois enviaria para o Setor Jurídico, tendo este o poder de deferir ou não o pedido de laudo feito pela família, segundo seus próprios critérios (não segundo a necessidade urgente do laudo para embasar pedido de leito em UTI). Assim, em caso de indeferimento, aos familiares nessa situação resta ou se conformar, ou procurar o Judiciário para conseguir obter o tal documento, diminuindo em muito o tempo que deveria ser gasto em se preocupar em socorrer a vítima. Todos os obstáculos, então, são levantados claramente para que não se socorra quem precise, constituindo-se em mais que uma omissão ou cumplicidade: esses procedimentos protelatórios podem ser responsáveis diretos caso ocorram mortes por demora no atendimento, como pode muito bem ter sido o caso de Francisco Freire, por tudo o que já foi demonstrado.

Esse é um caso que ilustra a forma vil como a saúde pública é tratada no rico Maranhão das famílias Sarney e Murad. Ao contrário do que disse o secretário na reunião em que, mesmo sendo cobrado posava de quem estava solucionando alguma coisa, aqui não apenas é permitido, mas virou regra “virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”.

Abaixo, a publicação no Diário Oficial do Estado da dispensa de licitação para atender o vereador Alexandre Trovão. Em tempo: a família encaminhou representação ao Ministério Público do Maranhão, na esperança de que o caso tenha o acompanhamento necessário e assim contribua ao menos para mudar alguma coisa nesse tratamento desumano dispensado à maioria dos maranhenses.