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quarta-feira, 23 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Orçamento Gestão e Finanças emite Nota de Esclarecimento



Siope - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, é um sistema eletrônico, disponibilizado e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, contém informações referente a execução orçamentária das três esferas de governo relacionado a educação. O Siope da Prefeitura Municipal de Coroatá está disponível no site, http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope, do FNDE. Em pesquisas recentes ao portal Siope do governo municipal de Coroatá, alguns questionamentos, sobre o conteúdo disponibilizado, foram feitos por profissionais da educação e difundidas em redes sociais como forma de solicitação de esclarecimentos. Por isso a prefeitura municipal de Coroatá, através da secretaria de finanças e setor de contabilidade vem esclarecer os seguintes pontos:

1º sobre os dois primeiros bimestres.

Os valores constantes nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, estão acrescidos dos vinte e um por cento 21%, referente ao valor patronal, devido de previdência social, quando na verdade deveria estar contando somente os valores referentes aos vencimentos.

Forma de cálculo:

A = Salário base

B = Gratificações ou outros Benefícios

C = 21% de previdência Patronal

A+B+ (21% *A+B)

2° sobre os quatros últimos bimestres:

Os valore dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, estão todos devidamente corretos, embora aconteça duvidas na interpretação do relatório principalmente nos meses de junho e novembro.

Os meses de junho e novembro se diferenciam dos demais meses devido à ocorrência do décimo terceiro salário que se juntam a remuneração do servidor.

Isso acontece por que o Siope é um relatório de envio obrigatório bimestral, por isso o sistema não disponibiliza local individualizado para os valores do décimo terceiro. Os educadores de Coroatá receberam o décimo terceiro em duas parcelas. Assim esses valores aparecem uma parte acrescida aos rendimentos no mês de junho e o restante do décimo acrescido aos rendimentos da folha de novembro.

O leitor ainda pode se perguntar sobre o décimo terceiro estarem acrescidos ao salário de junho e novembro. Isso acontece por questão do fechamento da folha, assim a primeira parcela do décimo pago em julho teve o fechamento da folha no mês anterior e da mesma forma o restante do décimo pago em dezembro teve o fechamento da folha feita no mês anterior, ou seja, novembro. 3° sobre lotação, carga horária e outros.

As lotações, carga horária e todas as outras informações adicionais que são de gêneros classificatórios ou que não guardem vínculos diretos com valores, foram digitados ainda nas primeiras versões de um programa que na época tinha problemas de compatibilidade com o Siope, depois de diversas atualizações o programa gerador das informações para o sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação já se encontra devidamente adequado, faltando apenas a atualização dessas informações. Essas atualizações já foram providenciadas e serão postadas em breve. Por fim, em atendimento a disposições legais e por determinação de nosso prefeito, o setor de contabilidade em consonância com a Secretaria de Orçamento, Gestão e Finanças municipal se colocam a disposição de qualquer um de nossos colaboradores e amigos no sentido de esclarecer dúvidas a respeito de informações sobre aplicação de recursos da educação ou de qualquer outro fundo de recurso.



Coroatá 21 de maio de 2018

Manoel Sansão da Silva Filho
Secretário Municipal de Orçamento Gestão e Finanças

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